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Ucrânia notifica almirante russo por ataque com mísseis a prédio residencial em Kiev

O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) e promotores notificaram, em 6 de outubro, o almirante Serhiy Pinchuk, comandante da Frota do Mar Negro da Rússia, por ter ordenado o ataque com mísseis de cruzeiro Kalibr contra um prédio residencial em Kiev em 8 de julho de 2024. O ataque matou 13 moradores, incluindo cinco crianças, e destruiu completamente uma entrada do edifício. A notificação foi feita à revelia porque Pinchuk está em território russo.

Pontos principais

  • Notificação de suspeita entregue à revelia ao almirante Serhiy Pinchuk, comandante da Frota do Mar Negro da Rússia, em 6 de outubro de 2026
  • Investigadores concluem que Pinchuk ordenou o ataque com mísseis de cruzeiro 3M-14 Kalibr a um prédio residencial em Kiev em 8 de julho de 2024
  • Dez mísseis Kalibr foram disparados da fragata Admiral Makarov e do submarino B-261 Velikiy Novgorod no Mar Negro
  • O ataque destruiu completamente uma entrada do prédio e matou 13 moradores, incluindo 5 crianças
  • Pinchuk é acusado sob a Parte 2 do Artigo 28 e Parte 2 do Artigo 438 do Código Penal da Ucrânia — violação das leis e costumes de guerra com homicídio premeditado
  • O SBU aponta violação do Artigo 147 da Quarta Convenção de Genebra sobre proteção de civis em tempo de guerra
  • Notificação foi feita à revelia porque Pinchuk está no território da Federação Russa

Por que importa

A notificação atribui responsabilidade penal pessoal a um comandante naval russo de alto escalão por um ataque específico contra alvo civil, com um custo humano documentado: 13 mortos, 5 deles crianças, e uma entrada de prédio residencial completamente destruída. O caso se apoia em um quadro jurídico definido — Artigo 438 do Código Penal da Ucrânia combinado com o Artigo 147 da Quarta Convenção de Genebra — e identifica nominalmente as plataformas navais (fragata Admiral Makarov, submarino B-261 Velikiy Novgorod) de onde partiram os dez mísseis Kalibr.

O que aconteceu

Em 6 de outubro de 2026, o SBU e promotores ucranianos notificaram o almirante Serhiy Pinchuk, comandante da Frota do Mar Negro da Federação Russa, por ter ordenado, segundo a investigação, o ataque com mísseis de cruzeiro 3M-14 Kalibr contra um prédio residencial em Kiev em 8 de julho de 2024. Dez mísseis foram disparados da fragata Admiral Makarov e do submarino B-261 Velikiy Novgorod no Mar Negro. Uma entrada do prédio foi completamente destruída e 13 moradores morreram, entre eles cinco crianças. A notificação foi feita à revelia porque Pinchuk está em território russo. A qualificação legal combina a Parte 2 do Artigo 28 com a Parte 2 do Artigo 438 do Código Penal da Ucrânia (violação das leis e costumes de guerra combinada com homicídio premeditado). O SBU também enquadrou o ataque como violação do Artigo 147 da Quarta Convenção de Genebra sobre a proteção da população civil em tempo de guerra. As investigações são conduzidas por oficiais da Diretoria Principal do SBU em Kiev e na região de Kiev, sob direção processual da Procuradoria da Cidade de Kiev.

Contexto

O ataque ocorreu como parte de uma série maior de ataques russos a Kiev em 8 de julho de 2024, que provocaram destruição em sete distritos da capital, incluindo dois andares do prédio do hospital infantil Okhmatdyt no distrito de Shevchenkivskyi — episódio distinto que não é objeto desta notificação de suspeita. A notificação foi aplicada à revelia porque Pinchuk está em território da Federação Russa.