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Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura

O Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) foi criado em 2006, nos termos do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, para exercer a função preventiva do Protocolo. É composto por especialistas independentes que realizam visitas sem aviso prévio a locais de detenção nos Estados-partes, mantêm contato confidencial com as autoridades desses países e publicam relatórios com recomendações voltadas a prevenir maus-tratos antes que ocorram. Embora tenha sido instituído como órgão subsidiário do Comitê contra a Tortura, atua de forma independente dos ciclos de relatórios dos órgãos de tratados e é o único órgão da ONU com esse mandato preventivo.

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