Promotoria de Berlim investiga locatários do "Casa Russia" por suspeita de violação de sanções
O Ministério Público de Berlim abriu investigação contra pessoas não identificadas e locatários do "Casa Russia" (Russisches Haus) por suspeitas de violações à Lei de Comércio Exterior alemão, apesar da decisão do governo da Alemanha de encerrar o centro cultural russo. A apuração ocorre no contexto das medidas alemãs adotadas após o ato de sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle atribuído à Rússia.
Pontos principais
- Promotoria de Berlim investiga locatários do "Casa Russia" por possíveis violações de sanções.
- O imóvel pertence à Federação Russa por acordo de 99 anos assinado em 2013 e integra a estrutura do Rossotrudnichestvo, sob sanções da UE desde 2022.
- Mesmo após a decisão de fechamento, continuam em funcionamento a livraria MnogoKnig, um refeitório e um centro de vistos no prédio.
- O Ministério das Finanças da Alemanha considera que qualquer pagamento que beneficie o Rossotrudnichestvo configura violação de sanções.
- Em 1º de setembro, o ministro das Relações Exteriores, Johann Wadephul, anunciou medidas em resposta ao ato de sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle atribuído à Rússia.
- A Alemanha também decidiu fechar o consulado-geral russo em Bonn até 18 de setembro e encerrar o acordo bilateral de cooperação cultural de 2011.
Por que importa
A investigação testa a capacidade da Alemanha de fazer cumprir sanções da UE contra uma entidade cultural ligada ao Estado russo em seu próprio território. Vários estabelecimentos dentro do prédio continuam operando apesar da decisão de fechamento, levantando dúvidas sobre a eficácia da medida. O caso se insere na resposta mais ampla da Alemanha a operações de sabotagem atribuídas à Rússia em seu território.
O que aconteceu
A promotoria de Berlim abriu uma investigação contra pessoas não identificadas e locatários dos espaços do "Casa Russia" por suspeita de violações à Lei de Comércio Exterior alemã (Außenwirtschaftsgesetz). O edifício integra a estrutura do Rossotrudnichestvo, agência estatal russa sob sanções da UE desde 2022 em razão da invasão russa da Ucrânia, e segue sendo propriedade da Federação Russa por força de um acordo separado de 2013 que prevê uso por 99 anos. Mesmo após o governo alemão decidir encerrar o acordo que sustentava o centro cultural, parte dos estabelecimentos no prédio — como a livraria MnogoKnig no primeiro andar, um refeitório e um centro de vistos no foyer — permanece em atividade. O Ministério das Finanças da Alemanha avalia que o repasse de recursos ao Rossotrudnichestvo é proibido, e qualquer pagamento do qual a agência se beneficie constitui violação de sanções. A apuração se soma a outras medidas alemãs adotadas após o ato de sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle, atribuído por autoridades alemãs à Rússia, incluindo o fechamento do consulado-geral russo em Bonn até 18 de setembro.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre quem publicamente atribuiu à Rússia a responsabilidade pela sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle. Uma versão indica que o ministro das Relações Exteriores Johann Wadephul, em 1º de setembro, anunciou medidas em resposta a um ato de sabotagem que políticos e serviços de inteligência alemães consideram ter sido promovido pela Rússia. Outra versão atribui a acusação pública de um "ataque híbrido" à então ministra das Relações Exteriores Annalena Baerbock, também em 1º de setembro.
Contexto
O Rossotrudnichestvo, agência estatal russa que administra a rede "Casa Russia", está sob sanções da UE desde 2022 devido à invasão russa da Ucrânia. Em 1º de setembro, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, anunciou um pacote de medidas em resposta ao incidente de sabotagem no aeroporto de Leipzig/Halle, que autoridades alemãs atribuem à Rússia — incluindo o fechamento do consulado-geral russo em Bonn até 18 de setembro e o encerramento do acordo bilateral de cooperação cultural. O incidente envolveu um dispositivo explosivo encontrado perto de uma aeronave de transporte ucraniana An-124; investigação dos jornais The Telegraph e Welt am Sonntag apontou um cidadão russo, supostamente ligado à GRU, como provável organizador.