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Comissão Europeia diz que realocação de frequências não expulsará Starlink do mercado da UE e pede à SpaceX que restaure o serviço na Ucrânia

A Comissão Europeia afirmou que a futura realocação das frequências de comunicações móveis por satélite não significará a expulsão total da Starlink ou de outros operadores não europeus do mercado da UE. Ao mesmo tempo, Bruxelas pediu à SpaceX que restaure com urgência os serviços da Starlink na Ucrânia, após relatos de restrições que, segundo o órgão, não correspondem ao nível anterior de prestação do serviço. O novo arranjo para a faixa de 2 GHz, proposto para vigorar após maio de 2027, dividiria o espectro em três blocos.

Pontos principais

  • Comissão Europeia afirmou que a realocação de frequências não significa expulsão total da Starlink ou de outros operadores não europeus do mercado da UE
  • Proposta cria nova ordem para a faixa de 2 GHz, após vencimento das licenças atuais em maio de 2027
  • Faixa de 2 GHz seria dividida em três partes: uma para comunicações governamentais protegidas, uma exclusiva para operadores europeus e uma aberta a operadores europeus e não europeus
  • Starlink manteria acesso à terça parte do espectro aberta a todos os operadores
  • Operador das comunicações governamentais protegidas, incluindo uso militar, deve ser europeu
  • Comissão pediu à SpaceX que restaure urgentemente e integralmente os serviços da Starlink na Ucrânia, diante de relatos recentes de restrição
  • Deutsche Telekom, Orange, Telefónica e Vodafone firmaram acordo para disputar em conjunto frequências para comunicação direta satélite-com-smartphone

Por que importa

O novo marco de frequências proposto para depois de 2027 reorganiza o cenário competitivo para serviços diretos a dispositivos móveis via satélite na UE, reservando faixas para comunicações governamentais protegidas e exclusivas para operadores europeus. Ainda assim, a Starlink mantém um caminho de acesso à faixa de 2 GHz por meio da terça parte aberta a todos os operadores ou via parcerias com operadoras europeias. Paralelamente, o apelo da Comissão para restaurar o serviço da Starlink evidencia o papel crítico do sistema para as comunicações militares ucranianas, a proteção civil e a operação de drones de defesa, transformando as restrições relatadas em uma preocupação bilateral entre Bruxelas, Kiev e Washington.

O que dizem as fontes ucranianas

Não há uma moldura ucraniana destacada de forma separada na síntese disponível.

O que dizem as fontes internacionais

Não há uma moldura internacional destacada de forma separada na síntese disponível.

Onde as versões divergem

A SpaceX advertiu que a proposta de realocação de frequências pode piorar as capacidades da Starlink na Europa e afetar a conectividade na Ucrânia, enquanto o porta-voz da Comissão Europeia não confirmou que as mudanças ameaçam as operações atuais da Starlink. Há também divergências sobre a natureza da restrição de serviço na Ucrânia: o Wall Street Journal relatou que Elon Musk teria ordenado na semana anterior a limitação da velocidade do Starshield, versão militar da Starlink, enquanto o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que a velocidade da Starlink na Ucrânia foi limitada a 161 km/h e enquadrou a restrição como um impedimento à interceptação dos Shaheds a jato.

Contexto

Atualmente, dois operadores controlados por empresas dos EUA detêm as licenças europeias relevantes para essas frequências, originalmente concedidas em 2009 a empresas europeias antes de serem adquiridas por companhias americanas; ambos têm contratos com a Starlink para uso das frequências. Deutsche Telekom, Orange, Telefónica e Vodafone acordaram disputar conjuntamente frequências para comunicação direta satélite-com-smartphone, em vez de construir uma constelação própria, e pretendem escolher um parceiro satelital no futuro. A discussão sobre a faixa de 2 GHz diz respeito principalmente a serviços futuros de comunicação direta a dispositivos, e não ao internet via satélite convencional pelos terminais da Starlink. A Comissão Europeia desenvolve ainda a constelação Iris2, com mais de 300 satélites voltados a comunicações civis e militares, e prometeu incluir a Ucrânia no sistema.