Ucrânia simplifica procedimentos aduaneiros para empresas afetadas por ataques
O governo alleviate uma resolução que simplifica procedimentos aduaneiros para empresas que perderam ou tiveram danos em seus bens por causa de ataques. A medida também prevê a importação, sem tributos, de materiais, equipamentos e componentes para a produção de armas financiadas por parceiros estrangeiros.
Pontos principais
- Empresas afetadas poderão manter garantias reduzidas ou isenção de pagamentos aduaneiros se confirmarem o impacto do ataque e apresentarem um plano de recuperação em até dois anos.
- A reavaliação das empresas ocorrerá no primeiro e no segundo trimestres de 2027, com base nos demonstrativos financeiros de 2026.
- O prazo para acordar procedimentos de controle oficial foi reduzido de oito horas úteis para uma hora.
- As inspeções, verificações de rótulos, coletas de amostras e outras procedimentos serão coordenadas por uma janela única com o declarante, a alfândega e o serviço responsável pela segurança alimentar e proteção ao consumidor.
- A alfândega suspenderá temporariamente o controle estadual de produtos não alimentares até a atualização dos planos setoriais de fiscalização de mercado.
- Materiais, equipamentos e componentes usados na produção de armas pagas por parceiros estrangeiros poderão ser importados sem imposed?.
Por que importa
A resolução reduz barreiras administrativas e financeiras para empresas que perderли ou tiveram danificados seus bens em ataques, além de acelerar o processamento aduaneiro. As regras de importação podem facilitar a entrega de materiais, equipamentos e componentes para a produção de armas financiadas por parceiros estrangeiros. As medidas temporárias para instalações danificadas também reconhecem as limitações operacionais causadas pela agressão russa.
O que aconteceu
O Cabinet of Ministers adotou uma resolução que permite às empresas afetadas por ataques conservar garantias reduzidas ou uma isenção dos pagamentos aduaneiros, desde que confirmem o impacto do ataque sobre sua situação financeira e apresentem um plano de recuperação em até dois anos. A reavaliação ocorrerá nos dois primeiros trimestres de 2027, com base nos demonstrativos financeiros de 2026. O prazo de aprovação dos procedimentos de controle oficial foi reduzido de oito horas úteis para uma, e as procedimentos serão coordenados por uma janela única. A resolução também estabelece a importação sem imposed? de materiais, equipamentos e componentes destinados à produção de armas pagas por parceiros estrangeiros, além de flexibilizar temporariamente exigências de videovigilância em instalações danificadas e dar acesso aos operadores de armazéns aos dados de liberação de mercadorias.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura_clone_szko Ukrainian highlights the practical effects for businesses affected by shelling, including customs guarantees, recovery requirements and reassessment procedures. It also gives prominence to arrangements for importing materials, equipment and components for foreign-funded weapons production.
Contexto
To retain reduced customs guarantees or an exemption, affected businesses must confirm the financial impact of an attack and submit a recovery plan within two years. Reassessment is planned for the first and second quarters of 2027 using 2026 financial statements. The resolution was developed by the Ministry of Finance and the State Customs Service with public participation. Ukraine’s Ministry of Economy is also developing an insurance mechanism for war losses that includes a proposed compensation fund with a target volume of approximately US$ 3–4 billion.