Zelensky nomeia Anton Kovalsky como procurador-geral interino da Ucrânia
O presidente Volodymyr Zelensky assinou o decreto nº 946/2026 nomeando Anton Kovalsky, ex-chefe da Promotoria Regional de Khmelnytskyi, como procurador-geral interino da Ucrânia. A nomeação ocorre dias após a demissão de Ruslan Kravchenko, em meio a uma investigação da NABU e da SAP sobre uma organização criminosa no Escritório do Procurador-Geral.
Pontos principais
- Zelensky assinou em 17 de setembro de 2026 o decreto nº 946/2026 nomeando Anton Kovalsky procurador-geral interino
- O decreto foi emitido com base na Parte 2 do Artigo 11 da Lei da Ucrânia sobre o Regime Jurídico do Estado de Guerra
- Kovalsky chefiava a Promotoria Regional de Khmelnytskyi desde 1º de julho de 2025
- Em 15 de setembro, o parlamento (Verkhovna Rada) aceitou a renúncia de Ruslan Kravchenko com 317 votos a favor
- Na noite de 14 de setembro, Kravchenko deixou a Ucrânia alegando uma viagem de negócios
- Kovalsky iniciou sua carreira no Ministério Público em 2011 e chefiou a Promotoria Regional de Chernivtsi a partir de novembro de 2021
Por que importa
O cargo de procurador-geral é uma instituição central do sistema de aplicação da lei da Ucrânia, e sua liderança afeta investigações de alto perfil, incluindo casos de corrupção. A nomeação de um interino durante o estado de guerra permite ao presidente preencher a função sem submeter um candidato permanente ao parlamento.
O que aconteceu
Em 17 de setembro de 2026, o presidente Volodymyr Zelensky assinou o decreto nº 946/2026 nomeando Anton Kovalsky, até então chefe da Promotoria Regional de Khmelnytskyi, como procurador-geral interino da Ucrânia. A nomeação foi fundamentada na Parte 2 do Artigo 11 da Lei da Ucrânia "Sobre o Regime Jurídico do Estado de Guerra", que permite ao presidente indicar um interino para o cargo. A medida ocorre dias depois da renúncia de Ruslan Kravchenko: em 14 de setembro, o presidente já havia suspendidoo Kravchenko por meio de decreto, após Kravchenko anunciar a assinatura de uma notificação de suspeita contra o diretor da NABU, Semen Kryvonis, e uma pessoa próxima ao chefe da SAP, Oleksandr Klymenko. Na noite do mesmo dia 14 de setembro, Kravchenko deixou a Ucrânia alegando uma viagem de negócios. Em 15 de setembro, Zelensky assinou o decreto de demissão de Kravchenko, e a Verkhovna Rada aprovou a renúncia com 317 votos a favor. A demissão aconteceu no contexto de uma investigação da NABU e da SAP sobre uma organização criminosa supostamente operando no Escritório do Procurador-Geral, acusada de receber sistematicamente propinas de centrais de fraude e de lavar ativos. Antes de chefiar a Promotoria de Khmelnytskyi, Kovalsky havia sido chefe da Promotoria Regional de Chernivtsi, a partir de novembro de 2021, e vice-chefe da Promotoria Regional de Vinnytsia entre setembro de 2020 e outubro de 2021.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a data em que o decreto nomeando Anton Kovalsky foi assinado: alguns veículos indicam 17 de setembro de 2026, enquanto uma fonte o data de quinta-feira, 19 de setembro. Há também divergência sobre a data em que a NABU e a SAP anunciaram a exposição da organização criminosa no Escritório do Procurador-Geral: uma fonte indica 4 de setembro, outra, 5 de setembro.
Contexto
O decreto foi emitido com base na Parte 2 do Artigo 11 da Lei da Ucrânia sobre o Regime Jurídico do Estado de Guerra, dispositivo que permite ao presidente nomear um procurador-geral interino sem submeter um candidato permanente ao parlamento.