Associação de grãos da Ucrânia pede ao Ministério que verifique suposta restrição da alfândega polonesa ao armazenamento de cereal em trânsito
A Associação Ucraniana de Grãos (UZA) pediu ao Ministério da Política Agrária que verifique, com urgência, informações de que a alfândega polonesa teria imposto, verbalmente, uma proibição ao uso de armazéns alfandegários e silos para armazenagem temporária de cereal ucraniano em trânsito pela Polônia. Reportada por operadores de mercado em 8 de setembro, a suposta medida não foi formalizada em documento oficial. O Ministério ucraniano afirmou que está apurando se há restrição sistêmica e em quais instalações ela se aplicaria.
Pontos principais
- Em 8 de setembro, participantes do mercado de grãos ucraniano receberam de um terminal ferroviário e transportadoras polonesas a informação de que a alfândega polonesa teria introduzido, de forma verbal, proibição ao uso de armazéns alfandegários ou silos para armazenagem temporária de cereal de origem ucraniana.
- Nenhum ato oficial ou documento normativo que formalize a suposta restrição foi apresentado aos participantes do mercado.
- A UZA pediu ao Ministério da Política Agrária que verifique com urgência as informações e, caso confirmadas, obtenha explicação oficial por escrito do lado polonês sobre base jurídica, alcance e duração da decisão.
- A armazenagem temporária é parte necessária do trânsito ferroviário porque o cereal ucraniano chega em vagões de bitola larga e precisa ser transbordado para vagões de bitola europeia, o que não pode ser feito de forma contínua.
- A UZA alertou que uma proibição efetiva poderia aumentar o tempo ocioso dos vagões, gerar congestionamentos em fronteiras e terminais, reduzir a capacidade da infraestrutura ferroviária polonesa e elevar custos logísticos.
- O Ministério da Política Agrária da Ucrânia afirmou que estuda o caso e apura se existe uma restrição sistêmica e em quais instalações ela se aplicaria.
- O ministro da Política Agrária, Taras Vysotsky, afirmou que, diante dos ataques russos a portos e ferrovias, é importante preservar a estabilidade das rotas de exportação e que a Ucrânia conta com uma posição construtiva dos parceiros europeus.
Por que importa
O trânsito ferroviário pela Polônia é uma das principais rotas terrestres para as exportações agrícolas ucranianas, sobretudo em meio aos ataques russos contra portos e infraestrutura ferroviária. Como armazéns alfandegários e silos funcionam como um amortecedor logístico que sincroniza a chegada do cereal, a transborda para vagões de bitola europeia e o despacho posterior, qualquer restrição ao seu uso pode provocar congestionamentos, elevação de custos logísticos e comprometimento do escoamento da safra. A UZA estima que, sem exportação marítima pelos portos, a produção ucraniana de grãos pode cair 12 milhões de toneladas já em 2027, e o país exportou 1,6 milhão de toneladas de produtos agrícolas nos primeiros 21 dias de setembro, equivalente a 43% do volume planejado. A natureza supostamente verbal e sem documentação oficial agrava a incerteza jurídica e operacional para exportadores ucranianos, terminais e transportadoras polonesas e compradores europeus.
O que aconteceu
Em 8 de setembro, operadores do mercado de grãos ucraniano e empresas de transporte foram informados por um terminal ferroviário polonês de que a alfândega da Polônia teria introduzido, de forma verbal, uma proibição ao uso de armazéns alfandegários e silos para armazenagem temporária de cereal ucraniano em trânsito. Nenhum ato oficial ou documento normativo que embase a medida foi apresentado aos participantes do mercado. A Associação Ucraniana de Grãos (UZA) recorreu ao Ministério da Política Agrária da Ucrânia pedindo verificação urgente da informação e, caso confirmada, que se obtenha junto ao lado polonês uma explicação oficial por escrito sobre a base jurídica, o alcance e a duração da decisão, e que o tema seja levado ao governo polonês e às autoridades competentes. O Ministério declarou que apura se existe uma restrição sistêmica e em quais instalações ela se aplicaria, e que trata do assunto com participantes do mercado e com a parte polonesa. O ministro Taras Vysotsky afirmou que, diante dos ataques russos a portos e ferrovias, a estabilidade das rotas de exportação é vital e que a Ucrânia espera uma posição construtiva dos parceiros europeus.
O que dizem as fontes ucranianas
As fontes ucranianas destacam o risco econômico e estratégico às exportações agrícolas e à estabilidade dos corredores terrestres ocidentais em contexto de guerra. Enfatizam o caráter não transparente e supostamente verbal da medida, que criaria incerteza jurídica e operacional para exportadores, terminais, transportadoras e compradores europeus. Insistem na necessidade de que parceiros europeus ajam de forma construtiva para manter o trânsito previsível em meio aos ataques russos contra infraestrutura portuária e ferroviária.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre se a suposta restrição alfandegária polonesa configura proibição já em vigor ou se permanece como informação não confirmada. A UZA e participantes do mercado descrevem um banimento verbal imposto pela alfândega polonesa sem qualquer documento escrito, enquanto o Ministério da Política Agrária ainda está verificando se existe uma restrição sistêmica e em quais terminais ela se aplicaria.
Contexto
Uma regulamentação polonesa de 15 de setembro de 2023 proíbe a importação de certos produtos agrícolas ucranianos para a Polônia, mas permite seu trânsito pelo território polonês. A Câmara de Comércio Polaco-Ucraniana encaminhou ao ministro das Finanças e Economia da Polônia uma proposta para alterar essa regulamentação e permitir a armazenagem temporária de cereal ucraniano em armazéns alfandegários, desde que sob controle aduaneiro, sem liberação para livre circulação, e continuando o trajeto sob regimes de trânsito externo ou comum. Segundo a UZA, a produção ucraniana de grãos pode cair 12 milhões de toneladas já em 2027 caso a exportação marítima permaneça bloqueada.