UE prorroga missão EUMAM de treinamento militar para Ucrânia por mais dois anos
Em reunião em Bruxelas em 28 de setembro, os ministros da Defesa da União Europeia decidiram prorrogar por dois anos o mandato da missão EUMAM de treinamento de soldados ucranianos, iniciada em 2022. Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo financiarão a modernização de dois centros de treinamento na Ucrânia, com os Países Baixos aportando 10 milhões de euros. Os ministros não chegaram a acordo sobre o envio de mísseis interceptores adicionais para a defesa aérea da Ucrânia e discutiram uma proposta de 'protocolo de emergência' para coordenar respostas a ataques híbridos abaixo do limiar de agressão armada.
Pontos principais
- Reunião do Conselho de Assuntos Externos da UE no formato de ministros da Defesa ocorreu em 28 de setembro, em Bruxelas, presidida pela alta representante Kaja Kallas.
- Mandato da missão EUMAM de treinamento militar para a Ucrânia foi prorrogado por mais dois anos, como primeiro passo de uma revisão estratégica.
- Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo financiarão a modernização de dois centros de treinamento na Ucrânia; Países Baixos anunciarão aporte de 10 milhões de euros.
- Ministros da Defesa da UE não chegaram a acordo sobre o envio adicional de mísseis interceptores para a defesa aérea da Ucrânia.
- Kaja Kallas anunciou proposta de 'protocolo de emergência' para resposta conjunta da UE a ataques híbridos abaixo do limiar de agressão armada, inspirado no Artigo 4º do tratado da OTAN.
- Planos de aquisição no valor de 28,3 bilhões de euros já foram aprovados pela UE no âmbito de empréstimo de 90 bilhões de euros à Ucrânia, incluindo mísseis para sistemas Patriot vindos de futura produção nos EUA.
Por que importa
A decisão mantém até 2028 o principal canal da UE para treinar soldados ucranianos e dá o primeiro passo de uma revisão estratégica mais ampla da EUMAM. Com o financiamento conjunto de cinco países, a modernização dos centros de treinamento aproxima fisicamente a infraestrutura da missão do território ucraniano, embora a revisão estratégica ressalve que a transferência de parte do treinamento para a Ucrânia pressuporia cessar-fogo ou trégua. O impasse sobre interceptores expõe os limites do consenso europeu para apoio militar imediato, mesmo com 28,3 bilhões de euros em planos de aquisição já aprovados dentro do empréstimo de 90 bilhões. A proposta de 'protocolo de emergência', inspirada no Artigo 4º da OTAN, busca dotar a UE de um mecanismo próprio para coordenar respostas a sabotagens, ciberataques e outras ações híbridas que fiquem abaixo do limiar de agressão armada.
O que aconteceu
Os ministros da Defesa da UE reuniram-se em 28 de setembro, em Bruxelas, em formato de Conselho de Assuntos Externos, sob a presidência da alta representante Kaja Kallas. Os Estados-membros aprovaram a prorrogação por dois anos do mandato da missão EUMAM de treinamento militar para a Ucrânia, descrita por Kallas como o primeiro passo de uma revisão estratégica. Países Baixos, Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo financiarão a modernização de dois centros de treinamento na Ucrânia, com os Países Baixos aportando 10 milhões de euros para fechar a lacuna de financiamento. Os ministros não chegaram a acordo sobre o envio adicional de mísseis interceptores para a defesa aérea da Ucrânia, apesar de Kallas ter defendido o envio de estoques próprios em troca de reposição financiada pelo empréstimo europeu. Kallas também anunciou que a UE proporá um 'protocolo de emergência' para resposta conjunta a ataques híbridos abaixo do limiar de agressão armada, mecanismo inicialmente apresentado em 16 de setembro pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O ministro da Defesa da Ucrânia, Yevhenii Khmara, participou por videoconferência.
Onde as versões divergem
Há divergência sobre a data da reunião do Conselho de ministros da Defesa e do anúncio da prorrogação da EUMAM: uma fonte (Укрінформ) data o encontro em 18 de setembro, enquanto a maioria das demais fontes — Новинарня, ЛІГА.net/LB.ua, Європейська правда e Радіо Свобода — indica 28 de setembro, data confirmada também pela própria Kallas na coletiva após o encontro.
Contexto
A EUMAM foi criada em novembro de 2022 e seu mandato havia sido prorrogado em novembro de 2024 até 15 de novembro de 2026; cerca de 97 mil militares ucranianos já foram treinados pela missão, com módulos e instrutores de 24 Estados-membros. Uma revisão estratégica apontou que três centros de treinamento já existem no oeste da Ucrânia, mas operam abaixo da capacidade por falta de infraestrutura e instrutores externos qualificados, e que a transferência de parte do treinamento para a Ucrânia pressuporia cessar-fogo ou trégua. Em 25 de setembro, Estados-membros da UE acordaram as condições para alocar 6,6 bilhões de euros do Fundo Europeu de Paz à Ucrânia, dos quais 900 milhões vão para a EUMAM e 1 bilhão para apoio mais amplo. Em agosto, o presidente Volodymyr Zelensky estimou em 27 bilhões de euros o déficit do orçamento de defesa da Ucrânia para 2026; em 18 de setembro, a Ucrânia recebeu 3,3 bilhões de euros da UE para compra de drones e mísseis.