UE avalia transferir ativos russos congelados do Euroclear para custodiante sob controle europeu
Uma nova proposta em discussão na Europa sugere transferir os ativos russos congelados do depositário Euroclear, na Bélgica, para um novo custodiante controlado pela UE, a fim de apoiar a Ucrânia e contornar as preocupações legais da Bélgica. A Ucrânia já enviou uma proposta concreta a Bruxelas e apoia a ideia, que segue tratada como possibilidade teórica, sem proposta legislativa da Comissão Europeia.
Pontos principais
- Proposta prevê transferir ativos russos do Euroclear (Bélgica) para um novo custodiante sob controle da UE
- Se aprovada, a responsabilidade legal migraria da Bélgica para o nível da UE, removendo o principal argumento belga contra um empréstimo de reparações
- Ministério das Finanças da Ucrânia já enviou a Bruxelas uma proposta concreta para criar um mecanismo europeu de recebimento dos fundos
- UE trata a ideia como possibilidade teórica; não há proposta legislativa da Comissão Europeia nem mecanismo jurídico-financeiro definido
- Em dezembro de 2025, líderes da UE rejeitaram o empréstimo de reparações e decidiram captar €90 bilhões no mercado para assistência à Ucrânia em 2026-2027
- Ucrânia declarou déficit de US$ 27 bilhões no orçamento de defesa de 2026 e pediu apoio à UE
- Suécia, Holanda, Espanha e Polônia publicaram carta conjunta pedindo a retomada do trabalho sobre os ativos russos congelados
Por que importa
A proposta pode destravar bilhões em financiamento para a Ucrânia contornando a resistência da Bélgica ao uso dos ativos russos congelados, que havia bloqueado tentativas anteriores. Ao deslocar a responsabilidade legal da Bélgica para a UE como um todo, o esquema abriria caminho para uma fonte de receita estável para defesa e reconstrução, em um momento de déficit declarado de US$ 27 bilhões no orçamento de defesa ucraniano para 2026. O empréstimo de €90 bilhões acordado em dezembro de 2025 foi uma solução de recuo, deixando em aberto a questão dos ativos congelados.
O que aconteceu
Uma nova ideia está em discussão em círculos europeus especializados: transferir os ativos russos congelados do depositário Euroclear, na Bélgica, para um novo custodiante sob controle da UE. O objetivo é apoiar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, afastar de Bruxelas os riscos legais que motivaram a resistência belga a um empréstimo vinculado às reparações. A Ucrânia apoia a proposta: o Ministério das Finanças já apresentou a Bruxelas um mecanismo concreto de nível europeu para receber os fundos, e o Itamaraty (MFA) ucraniano transmitiu sua visão de implementação. Segundo o porta-voz da chancelaria Heorhiy Tykhyi, as decisões sobre o uso efetivo dos recursos — para defesa, resiliência e reconstrução — seriam tomadas coletivamente pelos governos da UE, com responsabilidade distribuída. Hoje, porém, a Comissão Europeia trata a ideia como possibilidade teórica: não há proposta legislativa, e o mecanismo jurídico e financeiro para tirar o risco da Bélgica ainda não foi elaborado. Para avançar, a Comissão precisa definir a base legal da transferência, escolher ou propor a criação de uma estrutura financeira para gerir os ativos, desenhar as regras de gestão e explicar a distribuição de perdas e responsabilidades em caso de decisões judiciais favoráveis à Rússia. Paralelamente, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), discute-se um caminho separado para repassar à Ucrânia fundos russos congelados com base em decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
O que dizem as fontes ucranianas
A mídia ucraniana destaca o protagonismo de Kiev: tanto o Ministério das Finanças quanto o Itamaraty (MFA) já transmitiram propostas concretas a Bruxelas. A cobertura apresenta a movimentação como um mecanismo para "superar o veto belga" e enfatiza a contribuição diplomática e financeira da Ucrânia. Os veículos ucranianos também sublinham a urgência, apontando o déficit declarado de US$ 27 bilhões no orçamento de defesa de 2026 como força motriz da nova ideia.
Contexto
Em dezembro de 2025, após negociações noturnas difíceis em uma cúpula em Bruxelas, os líderes da UE rejeitaram a proposta da Comissão Europeia de um empréstimo de reparações vinculado aos ativos russos congelados. Em vez disso, o Conselho Europeu concordou que a UE captariria €90 bilhões nos mercados financeiros, com garantia do orçamento comum, para transferir à Ucrânia como assistência em 2026 e 2027. A Bélgica havia bloqueado o uso dos fundos russos e usado argumentos de risco legal para se opor ao empréstimo de reparações. A Ucrânia vinha sinalizando a parceiros, desde o início de agosto de 2026, um déficit de financiamento, publicamente destacado pelo presidente Volodymyr Zelensky em 24 de agosto de 2026. Após reunião informal dos chanceleres da UE na Irlanda no início de setembro, a alta representante Kaja Kallas confirmou publicamente que a discussão sobre os ativos russos congelados havia começado e continuaria. Suécia, Holanda, Espanha e Polônia publicaram carta conjunta pedindo a retomada do trabalho sobre os ativos soberanos russos.