Ucrânia propõe à UE mecanismo coletivo para uso de ativos russos congelados
O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia afirmou que o país já encaminhou à UE uma proposta para criar um mecanismo de responsabilidade compartilhada que permita canalizar os ativos russos congelados em benefício da Ucrânia. O anúncio foi feito pelo porta-voz Georgiy Tykhyi em um briefing do Itamaraty, em resposta a uma pergunta da Yevropeiska Pravda. A proposta surge enquanto a Bélgica, onde está concentrada a maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados, segue expressando reservas à ideia.
Pontos principais
- Ministério das Finanças da Ucrânia já apresentou à UE uma proposta de mecanismo para uso de ativos russos congelados.
- Proposta prevê criação de mecanismo em nível europeu, com decisão coletiva e responsabilidade compartilhada entre governos da UE sobre o uso dos fundos.
- Ucrânia considera os ativos do Banco Central russo e outros fundos imobilizados do Estado agressor a forma mais óbvia de cobrir o déficit orçamentário.
- Bélgica, onde está a maior parte dos fundos congelados, segue expressando ceticismo e já havia rejeitado a transferência direta à Ucrânia.
- Diversos países europeus pediram à Comissão Europeia a retomada da discussão sobre o uso dos ativos congelados.
- Ucrânia espera destravar o tema nas próximas semanas; chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que a discussão continuará.
Por que importa
Os ativos russos congelados são peça central da estratégia da Ucrânia para cobrir um déficit orçamentário crescente em tempo de guerra sem ampliar a dívida pública. A Bélgica, onde se concentra a maior parte dos fundos do Banco Central russo, é o principal obstáculo, e a nova proposta de mecanismo coletivo foi explicitamente formulada para responder a essas preocupações. O fato de vários países europeus já terem pedido à Comissão Europeia a reabertura do debate indica uma possível mudança de disposição no bloco.
O que aconteceu
Em um briefing do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, o porta-voz Georgiy Tykhyi afirmou que o governo ucraniano já encaminhou à UE, por meio do Ministério das Finanças, uma proposta para criar um mecanismo de uso dos ativos russos congelados. Diferentemente de uma transferência direta, a proposta estabelece um mecanismo em nível europeu ao qual os fundos seriam confiados, com decisões tomadas de forma coletiva e com responsabilidade distribuída entre os governos da UE. Segundo Tykhyi, a Ucrânia considera essa abordagem capaz de responder às preocupações da Bélgica, onde está a maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados, e espera que o tema possa ser destravado nas próximas semanas. O déficit orçamentário do país, agravado pela intensificação dos bombardeios russos, torna a medida urgente. O anúncio ocorre após a visita do ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, a Kiev, quando o chanceler ucraniano Andriy Sybiha levantou a questão, e em meio a um pedido de vários países europeus à Comissão Europeia para retomar a discussão.
O que dizem as fontes ucranianas
As mídias ucranianas que cobriram o briefing apresentam a proposta como uma ideia criativa para tirar o tema do impasse e esperam que a questão avance nas próximas semanas. A narrativa enfatiza o papel da Rússia como Estado agressor e liga diretamente o crescimento do déficit orçamentário à intensificação dos bombardeios russos, justificando o uso de fundos imobilizados do agressor.
Onde as versões divergem
O governo belga segue expressando reservas quanto ao uso dos ativos russos congelados e já havia rejeitado a ideia de uma transferência direta à Ucrânia, alertando Kiev para não retomar o tema. A Ucrânia, por sua vez, argumenta que o novo mecanismo de responsabilidade coletiva responde a essas preocupações e espera uma decisão em questão de semanas.
Contexto
O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, visitou Kiev, onde o chanceler ucraniano Andriy Sybiha levantou a questão dos ativos congelados. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, afirmou que a discussão sobre os ativos russos congelados continuará. A maior parte dos fundos do Banco Central russo congelados está na Bélgica.