Sybiha pede que Europa use imediatamente ativos russos congelados para financiar a Ucrânia
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, pediu que a Europa direcione imediatamente os ativos soberanos russos congelados para a defesa e reconstrução da Ucrânia, argumentando que o orçamento militar recorde da Rússia para 2027 mostra que Moscou quer a continuação da guerra. Ele propôs que os ativos sejam colocados sob controle coletivo da UE, em vez de uma decisão exclusivamente belga, para distribuir os riscos de forma mais equilibrada. A proposta surge no momento em que quatro países da UE já solicitaram à Comissão Europeia a retomada da discussão sobre o uso pleno desses ativos.
Pontos principais
- Sybiha pediu o uso imediato dos ativos russos congelados para defesa e reconstrução da Ucrânia.
- Orçamento militar russo para 2027 alcançará recorde de 180 bilhões de euros, mais de 40% acima dos gastos de 2026.
- Em 2022, o G7 congelou cerca de 300 bilhões de euros em reservas do Banco Central russo, dos quais aproximadamente 210 bilhões estão na UE.
- Em dezembro de 2025, a UE tornou indefinido o congelamento dos ativos russos.
- Ministério das Finanças da Ucrânia propôs controle coletivo da UE sobre os ativos, em vez de decisão exclusivamente belga.
- Suécia, Holanda, Espanha e Polônia já solicitaram à Comissão Europeia a retomada da discussão sobre o uso pleno dos ativos.
- Bélgica ainda não apoia a transferência dos ativos do Euroclear para o controle da UE, citando riscos legais.
Por que importa
Sybiha pressiona publicamente a Europa a sair do estágio de congelamento e passar ao uso ativo dos ativos russos para financiar a Ucrânia. Ele apresenta o orçamento militar russo para 2027 como prova da intenção de Moscou de continuar a guerra e oferece uma arquitetura legal específica — controle coletivo da UE em vez de ação exclusiva da Bélgica — para responder a preocupações sobre risco desproporcional. Quatro países da UE já pediram à Comissão Europeia a reabertura da discussão, indicando momentum político em torno da proposta.
O que aconteceu
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, fez um apelo público para que a Europa utilize imediatamente os ativos soberanos russos congelados para a defesa e reconstrução da Ucrânia. Segundo ele, o orçamento militar russo para 2027, estimado em 180 bilhões de euros — um recorde e mais de 40% acima dos gastos de 2026 —, demonstra que Moscou pretende continuar a guerra. Sybiha propôs que os ativos sejam colocados sob controle coletivo da UE, de modo que tanto a decisão quanto a responsabilidade sejam europeias e não exclusivamente belgas, já que a Bélgica, onde está localizado o Euroclear, abriga a maior parte dos ativos e ainda não apoia sua transferência. Ele argumentou que a abordagem ucraniana é reversível: o título legal permaneceria com uma estrutura europeia, a Ucrânia receberia financiamento, e o esquema seria encerrado quando a Rússia pagar pelos danos. No fim de agosto, Suécia, Holanda, Espanha e Polônia já haviam solicitado à Comissão Europeia a retomada da discussão sobre o uso pleno dos ativos congelados.
Onde as versões divergem
Sybiha descarta o temor de que o confisco dos ativos russos provoque retaliação de Moscou contra bens ocidentais, observando que a Rússia já vem confiscando ativos ocidentais desde 2022 e que o congelamento não a deteve. Por outro lado, um funcionário belga afirmou que qualquer decisão deve proteger integralmente tanto os próprios ativos quanto as obrigações do Euroclear e do Estado belga diante de possíveis ações judiciais de Moscou, refletindo a relutância da Bélgica em assumir esse risco.
Contexto
Em 2022, os países do G7 congelaram cerca de 300 bilhões de euros em reservas do Banco Central russo, dos quais aproximadamente 210 bilhões estão na UE. Em 2024, o G7 concedeu à Ucrânia um empréstimo de 50 bilhões de dólares respaldado pelos lucros futuros extraordinários dos ativos congelados. Em dezembro de 2025, a UE tornou o congelamento dos ativos russos indefinido. A maior parte dos ativos está no depositário Euroclear, na Bélgica, e o país ainda não apoia sua transferência para o controle da UE. Sybiha cita uma resolução da Assembleia Geral da ONU de novembro de 2022 que reconhece a obrigação da Rússia de compensar os danos como base legal para contramedidas.