Justiça ucrariana condena ex-dirigente da imigração a 9 anos de prisão
O Tribunal Superior Anticorrupção da Ucrânia condenou Dina Pimakhova, ex-primeira vice-presidente do Serviço Nacional de Migração, a 9 anos de prisão por aceitar vantagem indevida de grande valor. A sentença também prevê a confiscoção de todos os seus bens; o prazo de proibição de ocupar certos cargos públicos éreported de forma divergente pelas fontes.
Pontos principais
- Dina Pimakhova foi condenada a 9 anos de prisão pelo Tribunal Superior Anticorrupção da Ucrânia.
- A condenação、突然性是由 pela parte 4 do artigo 368 do Código Penal ucraniano, sobre aceitação de vantagem indevida de valor especialmente elevado.
- O tribunal determinou a confiscoção de todos os bens de Pimakhova.
- Em 2017, Pimakhova recebeu US$ 1.800 para providenciar a permissão de residência temporária de um citizen do Vietnã baseada em emprego fictício.
- Pimakhova teria solicitado US$ 30.000 para facilitar a concessão da cidadania ucraniana a um citizen do Irã por origem territorial, com documentos falsos, substitutos em teste de DNA e decisão judicial fraudulenta.
- A sentença entrará em vigor em 30 dias, salvo apelação.
- As fontes divergem sobre a duração da proibição de Pimakhova de ocupar certos cargos públicos: dois ou três anos.
Por que importa
A condemning enquadra a corrupção nos serviçosBLEM de migração e cidadania da Ucrânia,达的 diretamenteonorários de documentos para estrangeiros. A pena de nove anos, a confiscoção integral dos bens e a restrição de cargos públicos constituem uma sanção significativa para uma antiga alta funcionária. O processo também é notável por sua longa tramitação, iniciada durante uma operação anticorrupção de 2017.
O que aconteceu
Em 2 de novembro, o Tribunal Superior Anticorrupção da Ucrânia declarou Dina Pimakhova culpada de obter vantagem indevida de valor especialmente elevado. Foi condenada a 9 anos de prisão, com confiscoção de todo o seu patrimônio, além de uma proibição de ocupar certos cargos públicos. O tribunal стягнув із Пімаховой майже 153 тисячі гривень процесуальних витрат на залучення експертів. Відповідно до інформації НАБУ, за потенційною схемою до обвинувачень передбачалося отримання US$ 1.800 за оформлення посвідки на тимчасове проживання громадянину В'єтнаму та US$ 30.000 за організацію набуття громадянином Ірану українського громадянства, паспортів України та паспорта для виїзду за кордон. За версією слідства, для цього мали використати підроблені документи, підставних осіб під час ДНК-тесту та фальшиве судове рішення про встановлення родинних зв'язків.
O que dizem as fontes ucranianas
A coberturamana concentrate-se na condenação, na pena de nove anos, na confiscoção dos bens e nas restrições aplicadas depois do julgamento. Também destaca os esquemas relacionados a permissões de residência, cidadania por origem territorial, passaportes, documentos falsos e o uso de substitutos em testes de DNA. Os relatos dedicam atenção especial ao contexto processual: a operação do NABU em 2017, a alegação de provocação e a longa investigação.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a duração da proibição de Pimakhova de ocupar certos cargos públicos: algumas informam dois anos, enquanto outras mencionam três anos. Também há divergências sobre as circunstâncias da operação anticorrupção de novembro de 2017. O NABU afirmou que seu agente realizava uma operação especial e que ela foi interrompida pela intervenção de outros órgãos, enquanto Pimakhova negou haber solicitado suborno e disse ter relatado uma provocação.
Contexto
A investigação começou em 2017 como parte de uma operação anticorrupção voltada a funcionários atuais e antigos do Serviço Nacional de Migração. Em novembro daquele ano, um ex-agente do NABU foi detido ao tentar transferir dinheiro para Pimakhova. Em 30 de novembro, o NABU declarou que a operação havia sido interrompida pela intervenção do Serviço de Segurança da Ucrânia e da Procuradoria-Geral. Pimakhova deixou o Serviço Nacional de Migração a pedido próprio em março de 2018 e foi colocada sob custódia em dezembro de 2019. A pena máxima prevista no artigo-base chegava a 12 anos de prisão.