Embaixadores da UE fracassam em prorrogar sanções contra a Rússia por bloqueio da França e da Eslováquia
Os embaixadores da UE não chegaram a um acordo, nesta sexta-feira (18 de setembro), para prorrogar por 12 meses as sanções individuais contra a Rússia, devido à exigência da França — apoiada pela Eslováquia — de retirar o bilionário Alisher Usmanov da lista. A situação forçou uma prorrogação emergencial de uma semana. A Presidência irlandesa do Conselho da UE e o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) apresentaram uma proposta de compromisso que manteria Usmanov na lista, mas desbloquearia seus ativos e suspenderia a proibição de entrada na UE. As próximas discussões estão agendadas para 21 de setembro, antes do vencimento do regime em 22 de setembro.
Pontos principais
- Embaixadores da UE não concordaram em prorrogar as sanções por 12 meses; apenas uma extensão de uma semana foi adotada na segunda-feira (14 de setembro)
- França e Eslováquia exigem a remoção do bilionário russo-uzbeque Alisher Usmanov da lista de sancionados
- A França condiciona sua cooperação a um acordo com o Azerbaijão para libertar cidadãos franceses detidos no país
- Compromisso da Presidência irlandesa e do SEAE manteria Usmanov na lista, mas desbloquearia seus ativos e levantaria a proibição de entrada na UE
- O regime de sanções, que abrange quase 3.000 pessoas e entidades — incluindo Vladimir Putin e Sergei Lavrov — expira à meia-noite de 22 de setembro
- Próxima reunião do Coreper marcada para 21 de setembro
- Alemanha e Itália sinalizaram abertura ao pedido francês; um terceiro grupo de países se opõe a medidas que enfraqueçam o regime de sanções
Por que importa
O impasse ameaça permitir o vencimento do regime de sanções individuais da UE que cobre quase 3.000 pessoas e entidades, incluindo Vladimir Putin e Sergei Lavrov, previsto para expirar em 22 de setembro. A França estaria condicionando sua cooperação à libertação de cidadãos franceses detidos no Azerbaijão, ilustrando o uso das sanções da UE como moeda de troca para objetivos nacionais de política externa alheios à questão russa. Vários Estados-membros advertem que atender ao pedido francês poderia criar um precedente legal que outros oligarcas sancionados poderiam explorar na Justiça para contestar as medidas europeias. O padrão repetido da Eslováquia de obstruir prorrogações para tentar excluir Usmanov e Mikhail Fridman evidencia as fissuras internas no regime sancionatório.
O que aconteceu
Os embaixadores da UE se reuniram em 18 de setembro no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), mas não conseguiram chegar a um acordo sobre a prorrogação por 12 meses das sanções individuais contra a Rússia, adotadas em razão da violação da integridade territorial da Ucrânia. A França, com o apoio da Eslováquia, insistiu na retirada do bilionário russo-uzbeque Alisher Usmanov da lista. A demanda francesa está vinculada a uma proposta de acordo com o Azerbaijão para a libertação de cidadãos franceses detidos naquele país. Diante do bloqueio, a UE precisou prorrogar emergencialmente as sanções por apenas sete dias na segunda-feira anterior, 14 de setembro. A Presidência irlandesa do Conselho da UE e o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) apresentaram uma proposta de compromisso que manteria Usmanov na lista de sancionados, mas desbloquearia seus ativos e suspenderia a proibição de entrada no espaço europeu. Uma nova reunião do Coreper está marcada para 21 de setembro, antes do vencimento do regime à meia-noite de 22 de setembro.
O que dizem as fontes ucranianas
As seis fontes da síntese são veículos de mídia ucranianos — Українська правда, Європейська правда, Суспільне Новини, Новинарня, hromadske e Бабель — que cobrem o mesmo impasse nas sanções da UE. A abordagem destaca o risco de o regime de sanções expirar e enquadra as demandas da França e da Eslováquia como obstáculos à manutenção da pressão sobre a Rússia. As manchetes privilegiam o fracasso dos embaixadores europeus em chegar a um acordo e a busca por um compromisso, sublinhando a importância diplomática do desfecho para a Ucrânia.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a data exata da próxima reunião dos embaixadores da UE para tentar destravar o impasse: algumas indicam 18 de setembro, outras mencionam "sexta-feira", enquanto o resultado mais recente do Coreper confirma que a próxima reunião foi agendada para segunda-feira, 21 de setembro. As reportagens que mencionam "sexta-feira" aparentemente se referem à reunião de 18 de setembro, o que esclarece a divergência.
Contexto
Alisher Usmanov está sob sanções da UE desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, em 2022, e é descrito como tendo interesses empresariais de longa data na Rússia e vínculos com Vladimir Putin. A prorrogação anterior das sanções individuais ocorreu em 14 de março, quando a Eslováquia pressionou até o último momento para remover da lista os oligarcas Mikhail Fridman e o próprio Usmanov. Em 16 de setembro, durante discurso no Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as sanções contra a Rússia devem ser mantidas. A proposta de compromisso foi articulada pela Presidência irlandesa do Conselho da UE e pelo SEAE, e reportada pelo Financial Times.