UE prolonga sanções contra a Rússia por três anos, mas retira Usmanov e Fridman da lista; Azerbaijão perdoa francês

Por que importa

A renovação de 22 de setembro é a primeira ampliação plurianual — três anos, até setembro de 2029 — do regime de sanções da UE ligado à Ucrânia, em substituição ao ciclo semestral anterior. Ao mesmo tempo, a UE reverteu as designações de dois dos mais conhecidos oligarcas russos incluídos na lista em 28 de fevereiro de 2022, numa decisão que Kiev classificou de "vergonhosa". O episódio expõe como interesses bilaterais — a França buscando libertar cidadãos detidos no Azerbaijão e aLuxembourg sob pressão de ações judiciais milionárias de Fridman — podem reformatar a política europeia de sanções, e provocou uma reação pública de vários governos da UE, com Letônia, Estônia e Lituânia anunciando sanções nacionais para preencher a lacuna.

O que aconteceu

Em 22 de setembro, o Conselho da UE prorrogou por mais 36 meses, até 22 de setembro de 2029, as medidas restritivas contra pessoas e entidades consideradas responsáveis por minar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. O regime, criado em março de 2014 após a anexação da Crimeia, abrange mais de 3.000 pessoas físicas e jurídicas e inclui congelamento de ativos na UE, proibição de fornecer recursos econômicos e, para pessoas físicas, vedação de entrada ou trânsito pelo território europeu.

Na mesma decisão, foram excluídos da lista os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman, incluídos em 28 de fevereiro de 2022, logo após o início da invasão em larga escala. Reportagens indicam que a França liderou o lobby pela retirada de Usmanov, buscando uma aparente troca pela libertação de cidadãos franceses detidos no Azerbaijão; a Lituânia e a Estônia teriam concordado, enquanto a Letônia foi o único país a se opor publicamente, optando pela abstenção. A inclusão da retirada de Fridman foi igualmente atribuída à pressão de Luxembourg, onde Fridman move ações judiciais buscando ao menos US$ 16 bilhões em compensação por ativos congelados.

No dia seguinte, 23 de setembro, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, assinou decreto perdoando 20 pessoas, incluindo o francês Martin Ryan — CEO da Mercorama, preso em Baku em dezembro de 2023 e condenado em 16 de março de 2026 a dez anos de prisão por espionagem, acusação que a França sempre rejeitou. O perdão foi apresentado pela França como um "gesto humanitário" resultante de diálogo intenso com as autoridades azerbaijanas.

A Ucrânia reagiu com dureza: o chanceler Andriy Sybiha classificou a decisão de "vergonhosa e injustificada", e o comissário presidencial para política de sanções, Vladislav Vlasyuk, afirmou que não há mudança de circunstâncias que justifique a exclusão. A Comissão Europeia se recusou a comentar publicamente as razões da retirada, alegando que as discussões sobre sanções são confidenciais e conduzidas pelos Estados-membros.

O que dizem as fontes ucranianas

A cobertura ucraniana trata a retirada de Usmanov e Fridman como uma decisão "vergonhosa" e injustificada, ecoando declarações oficiais do chanceler Andriy Sybiha e do comissório presidencial Vladislav Vlasyuk. Os veículos destacam que a medida não foi coordenada com Kiev e que nada mudou nas circunstâncias — a Rússia continua a guerra e os dois oligarcas mantêm vínculos com o Kremlin — que justifique afrouxar as sanções. As matérias sublinham o contraste entre a posição da França, vista como principal lobista pelo levantamento, e a postura da Letônia, que publicamente se colocou ao lado da Ucrânia ao bloquear o alívio das sanções até o último momento e acabou se abstendo. A narrativa também aponta o perdão de Martin Ryan no Azerbaijão como aparente contrapartida pelo lobby francês. Por fim, a imprensa ucraniana usa o episódio para cobrar novas sanções da UE contra outros oligarcas ligados ao complexo militar-industrial russo, como Vladimir Lisin (NLMK) e Vladimir Potanin (Norilsk Nickel).

Onde as versões divergem

Há divergência sobre quem se opôs à retirada dentro da UE: o primeiro-ministro da Letônia, Andris Kulbergs, afirmou que a Letônia foi o único país a se opor publicamente e que Lituânia e Estônia já haviam concordado com a exclusão; outras reportagens, contudo, registram críticas públicas firmes vindas da Estônia e posterior anúncio de sanções nacionais por Lituânia, Estônia e Letônia.

Há também leitura distinta sobre o motivo da pressão francesa pela saída de Usmanov: segundo diplomatas europeus ouvidos pela Reuters, Paris indicou em particular que Baku estaria "usando" Usmanov para chantagear a França por causa dos detidos franceses; o governo do Azerbaijão rejeitou publicamente essa caracterização.

Os veículos ucranianos também ponderam de forma diferente a hipótese — levantada por reportagem anterior da Rádio Svoboda citada por alguns veículos — de que o lobby pela remoção de Usmanov teria envolvido o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, o Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão, tentando atuar por meio da Eslováquia: o relato não foi confirmado de forma independente e aparece apenas em algumas matérias.

Contexto

O regime de sanções da UE contra pessoas e entidades responsáveis por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia foi criado em março de 2014, logo após a anexação da Crimeia, e vem sendo ampliado a cada seis meses; esta foi a primeira renovação por três anos, até 22 de setembro de 2029. A lista hoje cobre mais de 3.000 pessoas físicas e jurídicas e prevê congelamento de ativos na UE, proibição de fornecimento de recursos econômicos e, para pessoas físicas, restrição de entrada ou trânsito no espaço europeu.

Usmanov e Fridman foram incluídos em 28 de fevereiro de 2022; Vladimir Putin e o ministro das Relações Exteriores Sergei Lavrov entraram em 25 de fevereiro de 2022, um dia após o início da invasão em larga escala. Fridman é réu em processos movidos na Ucrânia, tem ativos nacionalizados em território ucraniano (incluindo o Alfa-Bank, rebatizado Sense Bank) e é procurado pelo SBU desde dezembro de 2023. Usmanov, que em 2022 se mudou para o Uzbequistão, teve seus ativos no Ucrânia confiscados pelo Tribunal Anticorrupção em outubro de 2024.

Martin Ryan, executivo francêsCEO da Mercorama, foi preso em Baku em dezembro de 2023 e, em 16 de março de 2026, condenado a dez anos de prisão por espionagem; a França sempre rejeitou a acusação. Reportagens indicam que o perdão a Ryan veio logo após a decisão da UE sobre Usmanov e Fridman. A UE teria perdido o prazo de renovação do regime e recorrido a uma solução jurídica de emergência para evitar o colapso do pacote de sanções.