Kallas diz que UE não deve readmitir Usmanov e Fridman em sanções no curto prazo
A alta representante da UE para Assuntos Exteriores, Kaja Kallas, afirmou em 5 de outubro, após o Conselho de Associação UE-Moldávia em Bruxelas, que a União Europeia não deve retomar a discussão sobre o retorno dos oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman à lista de sanções europeias no curto prazo. A declaração ocorre apesar da intenção declarada pela Ucrânia de buscar a restauração das sanções contra os dois.
Pontos principais
- Kaja Kallas disse que não vê a readmissão de Usmanov e Fridman nas sanções da UE no curto prazo
- Usmanov e Fridman foram retirados da lista de sanções da UE em 22 de setembro, após pressão da França e da Eslováquia
- A UE estendeu por três anos sanções individuais contra cerca de 3.000 pessoas e entidades responsáveis por ameaças à integridade territorial da Ucrânia
- Kallas afirmou que a UE trabalha em aproximadamente 1.600 novas inclusões em listas de sanções
- Lituânia e Estônia impuseram sanções nacionais próprias contra Usmanov e Fridman
- O chanceler ucraniano Andriy Sybiha disse que a Ucrânia buscará a restauração das sanções contra os dois oligarcas
Por que importa
A declaração de Kallas sinaliza que a UE não pretende reverter a retirada recente de dois importantes oligarcas russos da lista de sanções, apesar dos pedidos da Ucrânia. O episódio também evidencia como Estados-membros individuais — França, Eslováquia e Luxemburgo — conseguem moldar decisões coletivas da UE por meio de pressão diplomática. Alguns países, como Lituânia e Estônia, reagiram impondo sanções nacionais próprias contra os dois oligarcas.
O que aconteceu
Em 5 de outubro, após o Conselho de Associação UE-Moldávia em Bruxelas, a alta representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Kaja Kallas, afirmou que a União Europeia não deverá levantar no curto prazo a questão do retorno dos oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman à lista de sanções europeias. Ao ser questionada sobre a possibilidade, Kallas declarou: "Não vejo isso acontecendo no curto prazo em relação a estas duas pessoas".
Kallas também informou que a UE trabalha atualmente em aproximadamente 1.600 novas inclusões nas listas de sanções e que 2.998 entradas permanecerão válidas por três anos, em decisão adotada duas semanas antes, substituindo a renovação semestral anteriormente exigida. Segundo Kallas, os Estados-membros são livres para propor nomes a serem incluídos nas listas, e a decisão final cabe aos próprios Estados-membros.
A declaração ocorre após a exclusão de Usmanov e Fridman da lista de sanções da UE em 22 de setembro, sob pressão da França e da Eslováquia — no caso de Usmanov — e também de Luxemburgo, no caso de Fridman. No mesmo dia, os embaixadores da UE prorrogaram por três anos sanções individuais contra cerca de 3.000 pessoas e entidades responsáveis por ameaças à integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, com medidas agora válidas até 22 de setembro de 2029.
A Ucrânia, por meio do chanceler Andriy Sybiha, manifestou intenção de buscar a restauração das sanções contra os dois oligarcas. Lituânia e Estônia já impuseram sanções nacionais próprias contra Usmanov e Fridman.
Onde as versões divergem
Há relatos conflitantes sobre a motivação da França para pressionar pela retirada de Usmanov da lista de sanções: algumas reportagens indicam que a França agiu sob pressão do Azerbaijão após a detenção de pelo menos dois cidadãos franceses no país, enquanto diplomatas azerbaijanos negaram essa versão, segundo a Reuters.
Contexto
Em 22 de setembro, embaixadores da UE prorrogaram por três anos sanções individuais contra cerca de 3.000 pessoas e entidades consideradas responsáveis por ameaças à integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, com validade agora até 22 de setembro de 2029. No mesmo dia, os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman foram excluídos da lista de sanções da UE.
A exclusão de Usmanov foi defendida pela Eslováquia e pela França. Reportagens associam a pressão francesa a uma possível influência do Azerbaijão após a detenção de cidadãos franceses, versão negada por diplomatas azerbaijanos. Logo após a retirada das sanções, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, perdoou um cidadão francês condenado por espionagem em dezembro de 2023, que poderia cumprir até 10 anos de prisão.
Luxemburgo também pressionou pela retirada de Fridman; o oligarca move atualmente uma arbitragem internacional contra o país, seeking US$ 16 bilhões em compensação por ativos congelados.