Oligarcas russos estudam casos de Usmanov e Fridman para tentar sair de sanções da UE
Bilionários russos sancionados estão analisando como Alisher Usmanov e Mikhail Fridman conseguiram ser removidos da lista de sanções da União Europeia, após lobby de França e Luxemburgo. Uma pesquisa da Bloomberg com bilionários e pessoas próximas ouviu que pelo menos dois pretendem usar o caso Fridman como precedente em disputas judiciais próprias, embora poucos vejam uma aplicação prática imediata. A retirada coincidiu com o perdão dado pelo Azerbaijão a um cidadão francês preso por espionagem.
Pontos principais
- Usmanov e Fridman foram removidos do regime de sanções da UE após lobby prolongado de um Estado-membro, nos primeiros casos desse tipo.
- Compromisso estendeu por 36 meses as restrições sobre todas as demais pessoas e empresas da lista — cerca de 3.000 medidas.
- Pelo menos dois bilionários russos ouvidos pela Bloomberg disseram que pretendem estudar o caso Fridman como possível precedente.
- A campanha da França em favor de Usmanov gerou divergências que ameaçaram a renovação de sanções contra cerca de 3.000 pessoas e empresas.
- Luxembourg enfrentava pedido de arbitragem de cerca de US$ 16 bilhões movido por Fridman pelo congelamento de seus ativos.
- O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, perdoou o francês Martin Ryan, preso por espionagem, no dia seguinte à decisão da UE sobre Usmanov; a França não vinculou publicamente os dois fatos.
- Letônia informou que prepara sanções nacionais contra Usmanov e Fridman; o Reino Unido manterá suas sanções, segundo a Bloomberg.
Por que importa
A retirada de Usmanov e Fridman da lista de sanções da UE é o primeiro caso do tipo e está sendo estudada por outros bilionários russos como possível modelo para contestar restrições. O episódio mostra como interesses nacionais de Estados-membros — França e Luxembourg — conseguem moldar a política sancionatória do bloco, e expõe a fragilidade do princípio de unanimidade. A coincidência com o perdão de um francês preso no Azerbaijão levanta dúvidas sobre uma possível negociação paralela que Paris não reconheceu publicamente.
O que aconteceu
Alisher Usmanov e Mikhail Fridman se tornaram alguns dos mais proeminentes russos a serem excluídos do regime de sanções da UE, após lobby prolongado de Estados-membros. A campanha da França em favor de Usmanov gerou disputas que ameaçaram a renovação de cerca de 3.000 medidas de sanção; para desbloquear o pacote, foi firmado um compromisso: Usmanov e Fridman saíram da lista, e todas as demais restrições foram estendidas por 36 meses. Em resposta ao lobby francês, o Luxemburgo passou a pressionar pela retirada das sanções contra Fridman, país que enfrentava um pedido de arbitragem de aproximadamente US$ 16 bilhões movido pelo bilionário pelo congelamento de seus ativos. Um dia após a UE ceder no caso Usmanov, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, perdoou o cidadão francês Martin Ryan, preso por espionagem; a França não vinculou publicamente os dois fatos, mas pessoas familiarizadas com o assunto disseram à Bloomberg que Paris buscou a retirada das sanções como parte de um acordo com Baku pela libertação do preso. Diante disso, a Letônia informou que prepara sanções nacionais contra os dois e o Reino Unido pretende manter suas restrições. A Bloomberg entrevistou bilionários russos e pessoas próximas que, em condição de anonimato, disseram estudar o caso Fridman como possível precedente para disputas judiciais próprias, embora poucos vejam aplicação prática imediata. O advogado de sanções Sergey Glandin, da BGP Litigation, afirmou que o caso pode funcionar como uma espécie de manual.
O que dizem as fontes ucranianas
As fontes ucranianas destacam que oligarcas russos tentam replicar o precedente Fridman–Usmanov para escapar de sanções da UE, e apresentam a decisão como resultado de lobby político de Estados-membros. O comissário presidencial para Política de Sanções, Vladyslav Vlasiuk, defendeu em comentário à Politico que a UE deveria impor novas sanções aos dois bilionários. O ex-chanceler Volodymyr Ohryzko qualificou a decisão como perigosa e argumentou que sanções nacionais — aplicadas por Letônia, Reino Unido e potencialmente outros países — podem neutralizar o levantamento das restrições em nível europeu. Ohryzko também propôs que a UE abandone a unanimidade em decisões de política externa e segurança.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a relação entre o levantamento das sanções de Usmanov e Fridman e o perdão de Martin Ryan pelo Azerbaijão. Uma reportagem atribui a pessoas familiarizadas com o assunto a afirmação de que a França pressionou pela retirada das sanções como parte de um acordo com Baku para a libertação do preso. A outra apresenta a visão do ex-chanceler Ohryzko, segundo a qual a França queria libertar um 'espião' — possivelmente por razões de política doméstica do presidente Emmanuel Macron. A França não reconheceu publicamente qualquer vinculação entre os dois episódios.
Contexto
Desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 2022, a maior parte dos russos mais ricos repatriou ativos e empresas e passou a investir internamente em bancos, varejo, indústria e tecnologia. O caso Fridman em Luxembourg se insere em um litígio no qual o bilionário sustenta que o congelamento de seus ativos violou um tratado de proteção de investimentos, buscando cerca de US$ 16 bilhões em arbitragem. A crise interna na UE causada pelo lobby francês expôs a vulnerabilidade do princípio de unanimidade no regime de sanções europeu.