UE remove Usmanov e Fridman de sanções enquanto renova restrições por 36 meses
Em 22 de setembro, o Conselho da UE renovou por 36 meses as sanções individuais contra pessoas que ameaçam a integridade territorial da Ucrânia — até 22 de setembro de 2029 — mas, na mesma decisão, excluiu da lista os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman. A Ucrânia classificou o gesto de "vergonhoso" e "injustificado" e propôs incluir Vladimir Lisin e Vladimir Potanin no próximo pacote. Estônia, Letônia e Lituânia promulgarão sanções nacionais contra Usmanov e Fridman.
Pontos principais
- Em 22 de setembro, o Conselho da UE renovou por 36 meses (até 22 de setembro de 2029) as medidas restritivas contra pessoas que minam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia — a primeira renovação plurianual do regime.
- Na mesma decisão, a UE removeu da lista de sanções os russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman, ambos incluídos após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
- França e Eslováquia pressionaram pela retirada de Usmanov alegando "segurança nacional"; o motivo teria sido a tentativa de soltar dois cidadãos franceses detidos na Azerbaijão — um deles, Martin Ryan, foi perdoado e libertado no dia seguinte.
- O premiê de Luxemburgo, Luc Frieden, disse que o país pediu a retirada de Fridman para evitar danos aos interesses de Luxemburgo.
- O comissário presidencial ucraniano Vladyslav Vlasiuk sugeriu substituir Usmanov e Fridman por sanções contra Vladimir Lisin (NLMK) e Vladimir Potanin (Nornickel).
- O chanceler ucraniano Andriy Sybiha classificou a decisão da UE de "vergonhosa" e "injustificada"; Estônia, Letônia e Lituânia anunciaram sanções nacionais contra Usmanov e Fridman.
- Diplomatas da UE em Bruxelas criticaram a decisão, chamando-a de "o pior momento" e dizendo que "ninguém está satisfeito"; o episódio também gerou um raro atrito com o Reino Unido, cujo primeiro-ministro afirmou a Zelensky que Londres manterá suas sanções.
Por que importa
A retirada simultânea de dois oligarcas russos de alto perfil da lista de sanções — na mesma decisão que estendeu o regime geral por 36 meses — é sem precedentes e foi motivada por interesses nacionais de França, Eslováquia e Luxemburgo, não por considerações sobre a Ucrânia. A condenação pública de Kiev marca um novo atrito diplomático com parceiros-chave da UE. Estônia, Letônia e Lituânia promulgarão sanções nacionais contra os dois, revelando a fragilidade da unidade europeia. O episódio também gerou uma rara divergência entre o Reino Unido e a UE e intensificou o debate interno sobre substituir a regra da unanimidade pelo voto por maioria qualificada nas decisões de sanções.
O que aconteceu
Em 22 de setembro, o Conselho da UE decidiu, numa mesma decisão, renovar por 36 meses — até 22 de setembro de 2029 — as medidas restritivas contra pessoas responsáveis por minar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e remover da lista os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman. O regime cobre cerca de 3 mil pessoas e prevê, para outubro, a maior ampliação já realizada, com mais de 1,6 mil novos nomes. A França e a Eslováquia tinham pressionado pela retirada de Usmanov invocando "segurança nacional" — motivo que, segundo relatos, estaria ligado à tentativa de libertar dois cidadãos franceses detidos na Azerbaijão. Um deles, Martin Ryan, foi perdoado pelo presidente Ilham Aliyev e libertado no dia seguinte. Após essa demanda, o primeiro-ministro do Chipre... Após essa exigência, o premiê de Luxemburgo, Luc Frieden, afirmou que o país pediu a retirada de Fridman para proteger os de Luxemburgo. A Letônia havia bloqueado a decisão e só levantou o veto após o compromisso, anunciando sanções nacionais contra ambos; a Estônia promulgou sanções nacionais no dia 23, com o chanceler Margus Tsahkna assinando a ordem remotamente de Nova York, onde participava da Assembleia Geral da ONU, e a Lituânia, pelo premiê Mindaugas Sinkevičius, iniciou processo para medidas nacionais equivalentes. O chanceler ucraniano Andriy Sybiha classificou a decisão de "vergonhosa" e "injustificada", e o comissário presidencial de política de sanções Vladyslav Vlasiuk propôs substituir Usmanov e Fridman por sanções contra Vladimir Lisin (NLMK) e Vladimir Potanin (Nornickel). O primeiro-ministro do Reino Unido Keir Starmer disse ao presidente Volodymyr Zelensky, em encontro à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova York, que discorda da decisão europeia e que Londres manterá suas próprias sanções. O comunicado de Downing Street não mencionou a decisão da UE, mas registrou o pedido de continuar aumentando a pressão sobre a Rússia. Em Bruxelas, diplomatas e funcionários da UE criticaram a decisão, descrevendo-a como "o pior momento" e dizendo que "ninguém está satisfeito".
O que dizem as fontes ucranianas
A imprensa ucraniana apresenta a decisão da UE de forma uniforme como "vergonhosa" e "injustificada", com destaque para as declarações do chanceler Andriy Sybiha e do comissário Vladyslav Vlasiuk. A cobertura centra-se na contraproposta ucraniana de sancionar Lisin e Potanin e enfatiza a falta de coordenação com Kiev. Os veículos ucranianos também destacam o apoio de aliados contra a decisão europeia, dando relevo especial à garantia do primeiro-ministro britânico de que Londres manterá suas sanções e às sanções nacionais anunciadas pelos países bálticos.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a pena imposta a Martin Ryan na Azerbaijão: a maioria aponta 10 anos de prisão, mas uma das matérias (Укрінформ) registra 12 anos. Há também divergência sobre o valor pedido por Fridman contra Luxemburgo em arbitragem: a maior parte das fontes cita cerca de €15 bilhões, enquanto uma reportagem do НВ indica pelo menos US$ 16 bilhões em tribunal. Por fim, as fontes não convergem sobre a identidade do líder britânico que teria tratado do tema com Zelensky na ONU: uma matéria de Kyiv é o identifica como "Andy Burnham", enquanto outras (da mesma Kyiv, Chelyabinsk etc.) o nomeiam como Keir Starmer, por vezes referindo-se também a "Andy Burnham".
Contexto
O regime de sanções da UE contra pessoas que minam a integridade territorial da Ucrânia vinha sendo renovado a cada seis meses desde 2014; a extensão para 22 de setembro de 2029 é a primeira renovação plurianual. O regime abrange cerca de 3 mil pessoas, e está prevista para outubro a maior ampliação já feita, com mais de 1,6 mil nomes. Usmanov é conhecido por sua antiga participação no clube de futebol inglês Arsenal (da qual saiu em 2018), enquanto Fridman mudou-se para Londres em 2013 e deixou o país após as sanções. Fridman move arbitragem contra Luxembourg por ativos congelados (os valores nas fontes variam: cerca de €15 bilhões ou pelo menos US$ 16 bilhões). A NLMK, controlada por Lisin, opera plantas metalúrgicas na região belga da Valônia, além de instalações na França, Itália e Dinamarca; a dependência europeia do níquel e do paládio russos, especialmente na indústria automotiva, tem protegido Potanin/Nornickel de sanções.