Coreper da UE fracassa em prorrogar sanções contra a Rússia; nova reunião marcada para 22 de setembro
Em 21 de setembro, o Coreper da União Europeia não conseguiu chegar a um acordo sobre a prorrogação do regime de sanções individuais contra a Rússia ligado à integridade territorial da Ucrânia, após a Eslováquia, a França e o Luxemburgo insistirem na exclusão dos oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista. A Letônia bloqueou um compromisso que previa a retirada dos dois nomes em troca de uma prorrogação de 36 meses, e os embaixadores da UE se reunirão novamente na manhã de 22 de setembro, horas antes do prazo final à meia-noite. O governo da Ucrânia — incluindo o presidente Volodymyr Zelensky e o chanceler Andrii Sybiha — pediu publicamente que as sanções não sejam afrouxadas e propôs prorrogações de 12 meses em vez de seis.
Pontos principais
- Em 21 de setembro, o Coreper da UE não conseguiu aprovar a prorrogação do regime de sanções individuais relacionado à integridade territorial da Ucrânia
- Eslováquia exigiu a exclusão de Alisher Usmanov e Mikhail Fridman; França pediu a saída de Usmanov; Luxemburgo também pressionou pela retirada de Fridman
- A Presidência irlandesa propôs acordo: retirar Usmanov e Fridman e prorrogar o restante do regime por 36 meses
- A Letônia bloqueou o acordo na votação por procedimento escrito de 21 de setembro; premiê Andris Kulbergs anunciou posição pública contra a proposta
- Coreper realizará nova reunião em 22 de setembro às 9h (horário de Kyiv), antes do prazo de meia-noite para o fim do regime atual
- Sem unanimidade, todas as sanções individuais do regime — cerca de 3.000 pessoas e entidades, incluindo Putin — caducariam à meia-noite de 22 de setembro
- O chanceler ucraniano Andrii Sybiha propôs prorrogar sanções por 12 meses em vez de seis e ampliar as listas de sancionados
Por que importa
O regime de sanções individuais da UE abrange cerca de 3.000 pessoas e entidades — incluindo Vladimir Putin, a liderança russa, principais oligarcas e o ex-presidente Viktor Yanukovych — e sua renovação exige unanimidade dos 27 Estados-membros. Sem acordo até a meia-noite de 22 de setembro, todas as sanções do regime caducariam de uma só vez, liberando recursos congelados e permitindo a entrada de figuras sancionadas no bloco. O impasse expõe divisões internas na UE: enquanto a maioria dos países se opõe a exceções, Eslováquia, França e Luxemburgo pressionam por exclusões específicas, e a Letônia vetou a solução de compromisso que prorrogaria o regime por três anos. A Ucrânia, para quem essas sanções são instrumento central de pressão sobre Moscou, reagiu com firmeza contra qualquer afrouxamento e propôs renovações mais longas.
O que aconteceu
Na segunda-feira, 21 de setembro, o Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) da União Europeia realizou pelo menos duas reuniões para tentar prorrogar o regime de sanções individuais contra a Rússia relacionado à integridade territorial e à soberania da Ucrânia, cujo prazo expirava à meia-noite de 22 de setembro. A Presidência irlandesa do Conselho da UE havia proposto um pacote de compromisso: estender todo o regime por 36 meses em troca da exclusão de dois nomes — os oligarcas Alisher Usmanov, que França exigia tirar da lista invocando interesses nacionais, e Mikhail Fridman, cuja retirada Eslováquia e Luxemburgo também demandavam. Após a reunião da tarde, embaixadores chegaram a um acordo preliminar, mas o procedimento escrito iniciado à noite não foi concluído porque nem todos os Estados-membros enviaram seus votos. A Letônia, que se opunha à retirada dos dois nomes, confirmou publicamente o bloqueio por meio do premiê Andris Kulbergs. Com o fracasso, nova reunião do Coreper foi marcada para as 9h (horário de Kyiv) de 22 de setembro. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky; o chanceler Andrii Sybiha; e o vice-primeiro-ministro para integração europeia, Vsevolod Chentsov, saíram em público nas redes sociais para condenar qualquer exclusão e propor, em vez disso, renovações de 12 meses e ampliação das listas.
O que dizem as fontes ucranianas
Todas as fontes fornecidas são ucranianas, e a cobertura é uniforme na condenação à possibilidade de exclusão de Usmanov e Fridman. O chanceler Andrii Sybiha classificou a medida como inaceitável e um sinal errado a Moscou, propondo prorrogações de 12 meses em vez de seis e listas ampliadas. O presidente Volodymyr Zelensky afirmou que não é hora de a Europa tratar oligarcas russos como amigos enquanto a Rússia usa cada euro para prolongar a guerra. O vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov enquadrou exceções como um sinal perigoso que mina a autoridade da UE. O chefe do Gabinete presidencial, Kyrylo Budanov, também pediu a manutenção das sanções. As fontes destacam o papel de Estados-membros individuais — Eslováquia, França, Luxemburgo, Letônia — como vetores de decisões que podem favorecer ou enfraquecer as sanções, e dão ênfase aos mecanismos técnicos (Coreper, procedimento escrito, unanimidade) e ao risco de caducidade de todo o regime à meia-noite de 22 de setembro.
Contexto
O regime de sanções da UE ligado a ações que minam a integridade territorial e a soberania da Ucrânia foi criado em 2014 e é renovado a cada seis meses, por unanimidade dos 27 Estados-membros. Desde 2022, a lista inclui Vladimir Putin, a liderança russa, grandes oligarcas e o ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych, além do chanceler Sergei Lavrov e de Viktor Medvedchuk. A última renovação regular ocorreu em 14 de março, quando a Eslováquia também tentou até o último momento excluir Usmanov e Fridman. Em 14 de setembro, o Coreper prorrogou o regime por apenas sete dias — até 22 de setembro — porque a Eslováquia e a França continuavam a insistir na retirada dos dois oligarcas. Usmanov e Fridman foram sancionados em 2022; a UE citou laços particularmente próximos de Usmanov com Putin. Fridman é cofundador do grupo russo Alfa e foi coproprietário do Sense Bank (ex-Alfa-Bank Ukraine), nacionalizado pela Ucrânia em 2023 após sanções contra acionistas russos; ele move arbitragem de US$ 16 bilhões contra Luxemburgo em Hong Kong por ativos congelados. Onze Estados-membros da UE já defenderam o fim do princípio de unanimidade para decisões sobre sanções. A Presidência irlandesa propôs estender o regime por 36 meses, em vez dos habituais seis ou doze, como parte do pacote de compromisso.