Primeiro-ministro da Ucrânia anuncia revisão do sistema de dispensa de mobilização por empresas 'críticas'
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhiy Koretsky, afirmou que o Gabinete de Ministros concluirá ainda nesta semana mudanças nas regras de reserva (bронювання) de funcionários de empresas consideradas críticas para o esforço de guerra. Em entrevista à BBC News Ucrânia publicada em 19 de outubro, Koretsky afirmou que o objetivo é combater abusos e tornar o sistema mais justo, preservando a dispensa para empresas genuinamente críticas.
Pontos principais
- Koretsky afirmou que o Gabinete finalizará as mudanças no sistema de reserva (бронювання) nesta semana.
- Mudanças visam combater abusos e tornar o sistema mais equitativo, sem afetar empresas realmente críticas.
- Gabinete estuda limitar a 85% (ante os 100% actuels) o percentual de funcionários que empresas críticas podem reservar.
- Cerca de 900 empresas do complexo industrial de defesa podem ser afetadas pelas novas regras.
- Koretsky disse que o número de reservas e dispensas cresce dezenas de milhares por mês há 6–8 meses.
- Citou como exemplos de abuso uma empresa que produz dois drones por ano e reserva centenas de funcionários, e uma terceirizada da Ukrenergo com 100 funcionários reservados, dos quais só 20 trabalhavam no contrato.
- Koretsky afirmou que a soma de pessoas com dispensa, reservadas ou evadindo da mobilização supera substancialmente o número daqueles que servem.
Por que importa
As mudanças podem liberar pessoal para as Forças de Defesa num momento em que o Estado-Maior General afirma precisar de mais soldados para rotação e recompletamento. Um teto proposto de 85% (ante 100%) sobre funcionários reserváveis afetaria diretamente mais de 900 empresas do complexo industrial de defesa. A reforma mira o que o governo descreve como abuso generalizado do status de empresa crítica para proteger trabalhadores da mobilização, sinalizando como Kiev equilibra as necessidades de defesa em tempo de guerra com a manutenção do funcionamento da economia.
O que aconteceu
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhiy Koretsky, declarou em entrevista à BBC News Ucrânia publicada em 19 de outubro que o governo finalizará nesta semana mudanças no sistema de dispensa de mobilização por empresas consideradas críticas. Segundo Koretsky, as alterações buscam combater abusos e tornar o sistema mais justo, preservando a possibilidade de reserva para empresas genuinamente críticas e revisando apenas os casos em que o status é usado formalmente para proteger pessoas não envolvidas em trabalho efetivamente crítico. O Gabinete estuda reduzir de 100% para 85% o teto de funcionários que empresas com direito à reserva podem dispensar, medida que pode afetar mais de 900 empresas do complexo industrial de defesa. Koretsky também afirmou que, nos últimos seis a oito meses, o número de reservas e dispensas cresce dezenas de milhares por mês e que, mantida a tendência, em breve 'absolutamente todos' estarão reservados. Ele citou como exemplos de abuso uma empresa que produz 'condicionalmente dois drones por ano' mas reserva centenas de funcionários, e uma terceirizada hipotética da Ukrenergo na qual todos os 100 funcionários estavam reservados, embora apenas 20 efetivamente realizassem o trabalho contratado. Koretsky definiu capacidade de defesa e garantia do funcionamento vital do Estado como os dois critérios principais para definir uma empresa como crítica, acrescentando que o tamanho dos salários e a ausência de dívidas fiscais, isoladamente, não tornam uma empresa crítica.
Contexto
A lei de mobilização da Ucrânia permite que certas empresas consideradas críticas reservem (бронювання) seus funcionários da convocação; o esquema tem sido criticado por possíveis abusos. Koretsky ilustrou o problema mencionando uma terceirizada hipotética da Ukrenergo que reservou 100 de 100 trabalhadores quando apenas 20 faziam o trabalho contratado, e uma empresa hipotética que produz dois drones por ano enquanto reserva centenas de funcionários. Ele enquadrou a capacidade de defesa e a garantia do funcionamento vital do Estado — não o nível salarial ou a regularidade fiscal isoladamente — como o teste de criticidade, e afirmou que tanto reservas quanto dispensas vêm crescendo dezenas de milhares por mês ao longo de seis a oito meses.