Deputado divulga projeto que reduz reservas de servidores críticos da mobilização na Ucrânia
O deputado Yaroslav Zheleznyak, do partido Holos, publicou nesta segunda-feira (12) um projeto de mudanças nas regras de reserva de servidores da mobilização que está sendo preparado pelo governo da Ucrânia. A proposta reduz o percentual de funcionários que podem ser reservados em setores como defesa, energia e serviços municipais e cria um Centro de Coordenação governamental com poder para conceder e revogar o status de empresa criticamente importante.
Pontos principais
- O projeto foi distribuído em 9 de outubro e publicado por Zheleznyak em 12 de outubro, podendo ser analisado pelo gabinete em 13 de outubro.
- Empresas do complexo industrial de defesa e energia: reserva cairia de 100% para no máximo 85%.
- Serviços de aquecimento, água e coleta de lixo: reserva cairia de 75% para 60%.
- Trabalhadores com adiamento (estudantes, cuidadores, pais de três filhos) deixariam de contar na base do cálculo de 50%.
- Um Centro de Coordenação de 17 membros, com representantes da SBU, GUR, serviço de inteligência externa e polícia, passaria a conceder e revogar o status de criticamente importante.
- O projeto não prevê prazos, critérios nem possibilidade de recurso para decisões do Centro de Coordenação.
- Não estão previstas consultas públicas sobre as mudanças.
Por que importa
As mudanças propostas reduziriam o número de trabalhadores dispensados da mobilização em setores considerados críticos para a economia de guerra, incluindo o complexo industrial de defesa e energia. Um novo Centro de Coordenação, integrado por representantes de serviços de segurança e inteligência, passaria a ter papel decisivo na definição de quais empresas são criticamente importantes. O projeto não estabelece prazos, critérios nem mecanismos de recurso para as decisões do Centro, e não há consultas públicas previstas.
O que aconteceu
O deputado Yaroslav Zheleznyak, da facção Holos e primeiro vice-presidente da comissão de finanças da Verkhovna Rada, publicou em 12 de outubro em seu canal no Telegram um projeto de mudanças na resolução governamental que organiza a reserva de recrutas durante a mobilização e o período de guerra. Zheleznyak afirmou ter recebido o documento de suas fontes, que confirmaram sua autenticidade, e que o projeto havia sido distribuído em 9 de outubro. Duas fontes anônimas do governo confirmaram que as mudanças estão sendo discutidas e que podem ser analisadas em reunião do gabinete em 13 de outubro. Entre as principais medidas estão a redução da cota de reserva de 100% para no máximo 85% nas empresas do complexo industrial de defesa e energia, e de 75% para 60% nos serviços municipais de aquecimento, água e coleta de lixo. Os trabalhadores que já possuem adiamento da mobilização, como estudantes, cuidadores e pais de três filhos, deixariam de ser contabilizados na base de cálculo da cota de 50%. O projeto também cria um Centro de Coordenação de 17 membros, com representantes do SBU, GUR, Serviço de Inteligência Externa e Polícia Nacional, que passaria a conceder e revogar o status de empresa criticamente importante, sem critérios, prazos ou mecanismo de recurso definidos. Até 20 de outubro, todos os ministérios e administrações estaduais devem revisar os critérios setoriais de criticidade. O projeto não trata das reservas já concedidas e não prevê consultas públicas.
Onde as versões divergem
A NV, citando o ministro da Defesa Yevhenii Khmara, informa que o Ministério da Defesa defende a manutenção da reserva máxima para os trabalhadores do complexo industrial de defesa, posição que diverge da redução de 100% para no máximo 85% prevista no projeto divulgado por Zheleznyak.
Contexto
O atual marco ucraniano permite que certas categorias de trabalhadores, incluindo aqueles empregados em empresas designadas como criticamente importantes, recebam adiamento da mobilização militar. Até setembro deste ano, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas estavam reservadas da mobilização no país, com a maior concentração na indústria de transformação.