Ucrânia reduz cotas de reserva de trabalhadores de infraestruturas críticas
O Conselho de Ministros da Ucrânia adotou, em 23 de outubro, uma resolución que reduziu as cotas de reserva de trabalhadores de infraestruturas críticas e criou um Centro de Coordenação para unificar as regras e acompanhar o cumprimento das normas. As cotas serão de 95% para o setor de energia e o complexo industrial de defesa, 75% para serviços comunitários e 50% para as demais empresas.
Pontos principais
- O Conselho de Ministros adotou a resolução em 23 de outubro.
- A квота para o setor de energia e o complexo industrial de defesa será de 95%.
- Serviços comunitários terão cota de 75%; as demais empresas, de 50%.
- Trabalhadores que apoiem diretamente a produção, os contratos de defesa e as operações, reparos ou recuperação de emergência deverão ser reservados.
- Os gestores das empresas decidirão individualmente quem reservar, dentro do limite aplicável.
- O número de pessoas reservadas atingiu 1,4 milhão no fim de setembro.
- O governo não publicou o texto completo da resolução nem quantificou o efeito das mudanças sobre a futura mobilização militar.
Por que importa
As cotas determinam diretamente quantos trabalhadores podem ser mantidos fora da mobilização militar pelas empresas de infraestruturas críticas. Ao mesmo tempo, as medidas pretendem conter abusos do sistema de reserva e preservar os trabalhadores indispensáveis à produção e à infraestrutura. O governo, porém, não quantificou quantas pessoas poderão se juntar às forças armadas após a mudança, e a publicação incompleta da resolução limita a visibilidade pública sobre as novas regras.
O que aconteceu
Em 23 de outubro, o Conselho de Ministros adotou uma resolução que reviu as cotas de reserva de trabalhadores de infraestruturas críticas. A reserva ficará em 95% para empresas do setor de energia e do complexo industrial de defesa, 75% para serviços comunitários e 50% para outros negócios. A regra exige a reserva de trabalhadores que apoiam diretamente a produção, os contratos de defesa e o trabalho operacional, de reparo e de recuperação de emergência, enquanto os gestores das empresas decidirão individualmente quem deve ser reservado dentro do limite.
O governo também criou um Centro de Coordenação para desenvolver regras unificadas de reserva e monitorar o cumprimento. O центр визначатиме рівень критичності підприємства, але межі його повноважень залишаються нечіткими. За повідомленням уряду, зростання кількості резервістів спричинено зловживаннями з бронюванням, адже критичні підприємства штучно розширювали штат і бронювали працівників, які не виконують критичних робіт.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura periodicals ucraína concentrou-se nos mecanismos operacionais do sistema de reserva: cotas, categorias de trabalhadores reservados, autoridade para tomar decisões e fiscalização. Asreportagens também destacam as alegações do governo de que empresas críticas inflaram seus efectivos e reservaram trabalhadores fora de funções críticas, além das preocupações sobre critérios não publicados, confirmações incompletas do estado crítico e ausência de uma estimativa do número de pessoas que poderão ingressar nas forças armadas.
Onde as versões divergem
O Ministério da Defesa defendia a reserva de 100% dos trabalhadores dos fabricantes do setor de defesa, mas a cota adotada para as empresas de defesa foi fixada em 95%. A proposta governamental, em geral, deixa de prever qualquer setor com cobertura de 100%.
Contexto
No fim de setembro, 1,4 milhão de pessoas estavam reservadas, e o número crescia mensalmente em dezenas de milhares. Os novos critérios decriticalidade introduzidos no verão deixaram 15% das empresas sem confirmação do estado crítico, apesar do aumento das reservas. Antes da reforma existiam pelo menos 50 critérios de criticalidade, definidos de forma diferente por ministérios e administrações militares regionais. Uma fonte do Estado-Maior-General afirmou que o plano de mobilização não foi heightened durante os quatro meses transcorridos desde a revisão anterior dos critérios de reserva.