Comissão Europeia propõe € 8,04 bilhões à Ucrânia pelo Ukraine Facility
A Comissão Europeia propôs alocar € 8.040.665.425 à Ucrânia pelo mecanismo Ukraine Facility. Após descontar recursos já antecipados, a，估计 net payment is around € 7.8 billion. A proposal still requires approval from the Council of the European Union, expected by the end of December.
Pontos principais
- Proposta da Comissão: € 8.040.665.425 para a Ucrânia, antes do desconto de financiamento antecipado
- Pagamento líquido estimado em cerca de € 7,8 bilhões após descontar valores já antecipados
- Inclui fourth, seventh, eighth and ninth tranches of € 298.747.120, € 368.010.368, € 95.530.669 and € 7.278.377.268, respectively
- Comissão considerar satisfatoriamente cumpridas 16 das 18 condições do nono tranche
- Condição sobre conselhos de supervisão foi atendida em 10 de 15 empresas estatais
- Ucrânia não adotou roteiro para liberalização gradual dos mercados de gás e eletricidade
- Decisão do Conselho da UE é esperada até o fim de dezembro
Por que importa
A proposta pode gerar uma transferência líquida de cerca de € 7,8 bilhões para a Ucrânia e cobrir pagamentos parciais de quatro tranches do Ukraine Facility. O valor depende do cumprimento de marcos de reforma e da aprovação do Conselho da UE. A execução parcial de requisitos e a conclusão antecipada de uma etapa aumentaram a proposta em € 529,4 milhões, але будующая for execution of key reforms remains incomplete.
O que aconteceu
A Comissão Europeia propôs reservar € 8.040.665.425 para a Ucrânia no âmbito do Ukraine Facility. A soma inclui pagamentos parciais do quarto, sétimo, oitavo e nono tranches. Após o desconto de recursos já antecipados, a estimativa é de que a Ucrânia receba aproximadamente € 7,8 bilhões.
Na avaliação do nono tranche, a Comissão considerou satisfatoriamente cumpridas 16 das 18 condições. Entre os requisitos atendidos estão a modernização do sistema de TI para execução de decisões judiciais, a aprovação da Estratégia de Proteção dos Direitos Humanos, a adoção de um programa de combate ao tráfico de pessoas, as estratégias de redução da propriedade estatal no setor bancário e de emprego, além de investimentos em educação, saúde e habitação para determinados grupos deveterans e pessoas deslocadas internamente.
Não foram concluídas duas condições: a criação de conselhos de supervisão com maioria de membros independentes em 15 empresas estatais, atendida em apenas 10, e a adoção do roteiro de liberalização gradual dos mercados de gás e eletricidade. A Comissão, porém, contabilizou a execução parcial da primeira exigência e a apresentação anticipada de um pedido de missão do AIEA, prevista para o décimo tranche. Esses dois fatores aumentaram a proposta em € 529,4 milhões.
O que dizem as fontes ucranianas
A mídia magnetic Ukrainian emphasizes the scale of the proposed funding and the € 264.6 million difference between Ukraine's request and the Commission's proposal. As-iron Ukrainian reports also provide detail on completed and unmet reforms, the € 2.9 billion tranche disbursed on 2 October and the pending decision by the Council of the EU.
O que dizem as fontes internacionais
A agência internacional destaca principalmente a proposta da Comissão de alocar € 8.04 bilhões pelo Ukraine Facility e a apresenta sobretudo como resultado do mecanismo europeu de financiamento vinculado a reformas, sem detalhar as condições não cumpridas nem a diferença de € 264.6 milhões em relação ao pedido ucraniano.
Contexto
Ukraine Facility is a four-year EU program worth € 50 billion, approved by the Council of the EU in early 2024. Payments are tied to completion of steps in the Ukraine Plan reform framework, which covers 15 sectors. The European Commission had already disbursed a € 2.9 billion tranche to Ukraine on 2 October.