Comissários da UE enviam carta a deputados ucranianos com condições para financiamento adicional
Comissários europeus enviaram uma carta aos deputados ucranianos (narodni deputaty) com as condições para financiamento adicional da Ucrânia, em resposta ao pedido de US$ 27 bilhões em recursos extras para a defesa. A carta lembra os compromissos legislativos da Ucrânia no âmbito dos programas Ukraine Facility e Ukraine Support Loan, incluindo a tributação de encomendas de até 150 euros e o respeito aos direitos das minorias nacionais.
Pontos principais
- Ucrânia solicitou US$ 27 bilhões adicionais em financiamento para a defesa.
- Comissários da UE enviaram carta a deputados ucranianos com condições para o financiamento extra.
- A carta foi assinada pelo comissário de Economia Valdis Dombrovskis e pela comissária de Ampliação Marta Kos.
- Para a segunda tranche do Ukraine Support Loan, a Ucrânia cumpriu 5 das 12 condições exigidas.
- A Verkhovna Rada (parlamento ucraniano) ainda não aprovou o projeto de tributação de encomendas de até 150 euros.
- Em 3 de setembro, a Comissão Europeia transmitiu formalmente ao Conselho da UE proposta da oitava tranche do Ukraine Facility, de cerca de 3 bilhões de euros.
Por que importa
A carta formaliza a resposta condicionada da UE ao pedido ucraniano por um volume expressivo de financiamento adicional para a defesa, vinculando novos recursos ao cumprimento de compromissos legislativos específicos.
O que dizem as fontes ucranianas
As matérias em língua ucraniana enquadram a carta como uma resposta direta ao pedido de US$ 27 bilhões para a defesa, com destaque para as condições e compromissos legislativos que a Ucrânia ainda precisa cumprir (Ukraine Facility, Ukraine Support Loan, tributação de encomendas, direitos de minorias).
Contexto
O valor do déficit orçamentário de US$ 27 bilhões para a defesa foi publicamente levantado pelo presidente Zelensky em 24 de agosto e pelo ministro da Defesa, Yevhen Khmara, em 29 de agosto. Em 1º de setembro, o primeiro-ministro Serhii Koretskyi anunciou um regime rigoroso de economia para gastos não relacionados à defesa, e em 4 de setembro o ministro das Finanças, Serhii Marchenko, afirmou que a situação orçamentária era a mais tensa desde o início da invasão em larga escala, em 2022. A Ucrânia também procurou o Reino Unido, o Canadá e o Japão para ajudar a cobrir o déficit de financiamento da defesa. Em 3 de setembro, a Comissão Europeia transmitiu formalmente ao Conselho da UE a proposta da oitava tranche do Ukraine Facility, no valor de cerca de 3 bilhões de euros.