Stefanchuk diz que Rada está pronta para sessão extraordinária para votar pacote de 45 projetos ligados a apoio financeiro internacional
O presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, afirmou que o parlamento ucraniano está pronto para se reunir extraordinariamente e votar um pacote de 45 projetos de lei necessários para garantir apoio financeiro de parceiros internacionais à Ucrânia. Segundo ele, 18 dos 45 projetos ainda não foram submetidos pelo governo, enquanto 7 já foram aprovados em primeira leitura.
Pontos principais
- A Verkhovna Rada precisa aprovar um pacote de 45 projetos de lei para garantir apoio financeiro internacional.
- Até o briefing, 18 dos 45 projetos ainda não haviam sido submetidos pelo governo.
- 7 projetos já foram aprovados pelos parlamentares em primeira leitura.
- Prazos mínimos: 14 dias da submissão à primeira leitura e 14 dias da primeira à segunda leitura.
- Stefanchuk disse que alguns deputados abusam do direito de emendas, apresentando mais de mil por projeto.
- A Rada está pronta para sessão extraordinária assim que os documentos estiverem prontos.
- Anteriormente, três leis que poderiam liberar mais de USD 4 bilhões em financiamento internacional não foram aprovadas.
Por que importa
A adoção do pacote de 45 projetos é condição para desbloquear apoio financeiro internacional à Ucrânia. A disposição da Rada em se reunir extraordinariamente sinaliza uma tentativa de acelerar a tramitação após reveses legislativos anteriores, e atrasos causados por emendas ou pela não submissão de projetos pelo governo podem segurar o fluxo de financiamento.
O que aconteceu
O presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, declarou em coletiva em Kharkiv, após apresentação de trabalhos sobre o novo Código Civil da Ucrânia, que o parlamento está pronto para convocar uma sessão extraordinária para votar um pacote de 45 projetos de lei vinculados a apoio financeiro de parceiros internacionais. Até o momento do briefing, 18 dos 45 projetos ainda não haviam sido submetidos pelo governo, enquanto 7 já tinham recebido apoio dos parlamentares em primeira leitura. Stefanchuk lembrou que os prazos mínimos de tramitação são 14 dias entre a submissão e a primeira leitura, e mais 14 dias entre a primeira e a segunda leitura, e que o tempo real dependerá do volume de emendas apresentadas a cada projeto. Ele também afirmou que alguns deputados, apesar de pedirem mais produtividade, abusam do direito de emendas ao apresentar mais de mil emendas por projeto. Anteriormente, três leis que poderiam ter liberado mais de USD 4 bilhões em financiamento internacional não foram aprovadas.
Contexto
Stefanchuk fez as declarações em uma coletiva em Kharkiv após a apresentação de trabalhos sobre o novo Código Civil da Ucrânia. Antes disso, a Verkhovna Rada não conseguiu aprovar três leis que poderiam ter liberado mais de USD 4 bilhões em financiamento internacional para a Ucrânia.