Ucrânia pode perder US$ 29,5 bilhões se parlamento não antecipar sessão, alerta premiê
O primeiro-ministro Serhiy Koretskyi afirmou que a Verkhovna Rada pode se reunir em 12 de outubro, um dia antes do previsto, a fim de votar projetos de lei necessários para garantir US$ 29,5 bilhões de parceiros internacionais. O governo trabalha para cumprir suas próprias obrigações até 15 de outubro, mas o atraso na votação parlamentar pode impedir o repasse dos recursos ainda este ano.
Pontos principais
- Ucrânia corre o risco de não receber US$ 29,5 bilhões de doadores internacionais caso não honre seus compromissos.
- Primeiro-ministro Serhiy Koretskyi disse que a Verkhovna Rada pode se reunir na segunda-feira, 12 de outubro, para votar os projetos de lei necessários.
- O governo trabalha em ritmo máximo para cumprir suas próprias obrigações até 15 de outubro.
- Cada decisão exigida tem prazo específico para votação e sanção da lei, sob pena de perda dos recursos.
- Parlamentares entraram em recesso plenário em 19 de setembro e só voltariam em 13 de outubro originalmente.
- Em 28 de setembro, o governo priorizou gastos com defesa, pensões, pagamentos sociais e salários do setor público, adiando obras não essenciais.
- Ucrânia e parceiros discutem como cobrir um déficit de US$ 27 bilhões no orçamento de defesa.
Por que importa
A Ucrânia pode perder US$ 29,5 bilhões em financiamento externo neste ano se a legislação exigida não for aprovada a tempo. Os projetos em questão têm prazos vinculados, após os quais os procedimentos internos dos parceiros impediriam o desembolso dentro do exercício. A sessão extraordinária anteciparia em um dia o retorno dos parlamentares do recesso previsto, em um momento em que o governo já prioriza gastos com defesa, pensões e salários e adia obras não críticas.
O que aconteceu
O primeiro-ministro Serhiy Koretskyi informou a jornalistas que a Verkhovna Rada pode ser convocada na segunda-feira, 12 de outubro, para uma sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei necessários à obtenção de US$ 29,5 bilhões de parceiros internacionais. Originalmente, os parlamentares só retornariam do recesso plenário na terça-feira, 13 de outubro. Koretskyi afirmou que o governo trabalha em ritmo máximo para cumprir suas próprias obrigações até 15 de outubro, mas alertou que, se a Rada votar mais tarde, a Ucrânia pode não receber os recursos ainda este ano devido aos procedimentos de coordenação e desembolso dos parceiros. Cada decisão exigida tem um prazo específico para que a lei seja votada e assinada, e as despesas orçamentárias — incluindo o pagamento mensal de salários e pensões — dependem da entrada das receitas em dia.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura ucraniana enfatiza a urgência de antecipar em um dia o retorno dos parlamentares ao plenário, ancorada no alerta de Koretskyi de que o atraso pode custar US$ 29,5 bilhões. As fontes detalham a decisão governamental de 28 de setembro que prioriza gastos com defesa, pensões, pagamentos sociais e salários do setor público, adiando novas construções, reconstruções, reparos capitais não críticos e projetos de urbanização. O enquadramento se concentra no processo político doméstico — a coordenação entre o governo e a Verkhovna Rada — mais do que nos parceiros externos.
Contexto
A Verkhovna Rada iniciou um recesso de cerca de um mês das sessões plenárias em 19 de setembro, com retorno originalmente marcado para 13 de outubro. Em 28 de setembro, o governo aprovou uma decisão que define a priorização das despesas estatais: defesa, pensões, pagamentos sociais e salários do setor público têm prioridade, enquanto novas construções, reconstruções, reparos de capital não críticos e projetos de urbanização são adiados. Cada decisão relacionada ao financiamento dos parceiros tem um prazo dentro do qual a lei correspondente precisa ser votada e sancionada. O cumprimento das condições dos parceiros exige tanto resoluções e decisões do governo quanto a aprovação de leis pela Verkhovna Rada. Os próprios parceiros têm procedimentos internos de aprovação e alocação de recursos que demandam tempo adicional.