Ucrânia eleva IVA em 1 ponto no projeto de orçamento de 2027 para financiar fundo de seguro contra riscos de guerra
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhiy Koretsky, afirmou que o aumento de 1 ponto percentual no IVA padrão (de 20% para 21%) previsto no projeto de lei do orçamento estadual de 2027 é necessário para financiar um novo fundo de seguro contra riscos de guerra para empresas danificadas por ataques russos. Em entrevista ao programa TSN.Tyzhden, Koretsky afirmou que não há outras fontes para cobrir os custos e que a contribuição inicial da Ucrânia será de cerca de US$ 1 bilhão, com a expectativa de que parceiros internacionais multipliquem esse valor por quatro, totalizando aproximadamente US$ 5 bilhões.
Pontos principais
- Projeto de orçamento da Ucrânia para 2027 prevê aumento do IVA padrão de 20% para 21%
- Primeiro-ministro Serhiy Koretsky afirmou que não há outras fontes para financiar o fundo
- Ucrânia pretende contribuir com cerca de US$ 1 bilhão; parceiros internacionais devem adicionar cerca de US$ 4 bilhões
- Tamanho total planejado do fundo é de aproximadamente US$ 5 bilhões
- Fundo permitirá compensação imediata às empresas após confirmação do incidente pelos socorristas
- Verkhovna Rada recebeu o projeto de orçamento para 2027 em 15 de setembro e o encaminhou à comissão de orçamento
- Koretsky classificou a medida como uma decisão impopular
Por que importa
O aumento do IVA é uma medida tributária politicamente sensível incorporada ao projeto de orçamento de 2027 e afetará diretamente os preços para consumidores e os custos para empresas. O governo está vinculando a nova receita a um mecanismo concreto de seguro contra riscos de guerra, voltado para ajudar empresas a se recuperarem rapidamente de ataques com mísseis e drones russos. O plano depende de parceiros internacionais multiplicarem por quatro a contribuição do Estado, o que significa que o esforço fiscal próprio da Ucrânia é a semente de um fundo maior com respaldo internacional. O primeiro-ministro reconheceu que a medida é impopular, mas a apresentou como a única opção de financiamento disponível.
O que aconteceu
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhiy Koretsky, concedeu entrevista ao programa TSN.Tyzhden na qual explicou que o aumento de 1 ponto percentual no IVA padrão (de 20% para 21%) previsto no projeto do orçamento estadual de 2027 se destina a financiar a criação de um fundo especial para compensar rapidamente empresas pelos danos causados por ataques russos com mísseis e drones. Koretsky afirmou que não há outras fontes disponíveis para esse financiamento. O plano prevê uma contribuição inicial da Ucrânia de cerca de US$ 1 bilhão, com a expectativa de que parceiros internacionais adicionem aproximadamente US$ 4 bilhões, totalizando cerca de US$ 5 bilhões. O fundo permitirá que seguradoras ofereçam apólices de risco de guerra a preços mais acessíveis e reduzam a necessidade de resseguro no exterior. Sob o novo mecanismo, empreendedores receberão compensação imediatamente após os socorristas verificarem o incidente. Koretsky também descreveu o aumento do IVA como uma decisão impoplar e citou a importação de encomendas baratas isentas de IVA do exterior como prejudicial aos negócios ucranianos, observando que 80% dessas encomendas são usadas por operadores desonestos para dividir mercadorias em pequenos lotes.
O que dizem as fontes ucranianas
As quatro matérias fontes são veículos de mídia em língua ucraniana e enquadram a história de forma uniforme em torno da explicação do próprio primeiro-ministro, enfatizando que o aumento do IVA se destina a financiar o seguro contra riscos de guerra para empresas atingidas por ataques russos. A cobertura ucraniana destaca a declaração de Koretsky de que "não há outras fontes" para cobrir os custos e seu reconhecimento de que a decisão é impopular.
Contexto
Em 15 de setembro, a Verkhovna Rada (parlamento da Ucrânia) recebeu o projeto do orçamento estadual de 2027 e o encaminhou à Comissão de Orçamento para análise. O BERD piorou sua previsão de setembro para o crescimento do PIB ucraniano, projetando 1,5% até o final de 2026 e 2,5% em 2027 — reduções de 0,7 e 1,5 pontos percentuais, respectivamente, em relação à previsão de junho. O presidente do Banco Mundial estimou que a Ucrânia precisará de mais de US$ 580 bilhões para reconstrução ao longo da próxima década. Um mecanismo separado de seguro de propriedades contra riscos de guerra (EKA) está em operação desde 1º de janeiro, e, no âmbito do programa ESE do BERD, parte de um empréstimo pode ser perdoada devido a danos à propriedade. Koretsky também citou a importação de encomendas baratas isentas de IVA do exterior como prejudicial aos negócios ucranianos, observando que 80% dessas encomendas são usadas por operadores desonestos para dividir mercadorias em pequenos lotes.