Premier alerta que Ucrânia pode perder US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional se o parlamento não votar projetos pendentes
O primeiro-ministro Serhiy Koretsky afirmou que a situação das finanças públicas está próxima do nível crítico e que a Ucrânia corre o risco de perder parte dos US$ 29,5 bilhões previstos em financiamento internacional caso a Verkhovna Rada não vote os projetos de lei exigidos. O governo enviará a todos os deputados e comitês um cronograma com prazos claros para cada votação.
Pontos principais
- Koretsky disse que as finanças do Estado estão próximas de uma situação crítica
- A Ucrânia pode perder uma parte dos US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional previsto se houver atraso nas votações
- Os recursos são descritos como essenciais para o orçamento estatal, gastos sociais e as Forças de Defesa
- O governo enviará a deputados e comitês um cronograma com prazos definidos para cada votação
- A parte do governo nas obrigações consiste em 42 decisões, com conclusão prevista para 15 de outubro (antecipação do prazo anterior de 1º de novembro)
- A Verkhovna Rada discute a aceleração do trabalho em 46 projetos ligados ao Ukraine Facility, programas do FMI e outros apoios internacionais
Por que importa
O acesso da Ucrânia a US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional está condicionado à aprovação de legislação específica. O atraso nas votações parlamentares pode resultar na perda de recursos necessários para o orçamento estatal, os gastos sociais e as Forças de Defesa. O primeiro-ministro descreveu publicamente as finanças do Estado como próximas de uma situação crítica, e o governo se comprometeu a antecipar de 1º de novembro para 15 de outubro a conclusão de sua própria parte das obrigações.
O que aconteceu
O primeiro-ministro Serhiy Koretsky anunciou, em publicação no Facebook, que o governo enviará a todos os deputados e comitês relevantes da Verkhovna Rada um cronograma com prazos claros para cada votação necessária ao desbloqueio do financiamento internacional. Koretsky afirmou que a situação das finanças públicas está próxima da crítica e advertiu que, em caso de descumprimento dos prazos, a Ucrânia corre o risco de perder uma parte significativa dos US$ 29,5 bilhões previstos em financiamento internacional — recursos descritos como essenciais para o equilíbrio do orçamento, os gastos sociais e as necessidades das Forças de Defesa. O governo destacou que sua parte das obrigações consiste em 42 decisões e que pretende concluir esse trabalho até 15 de outubro, antecipando o prazo antes previsto para 1º de novembro. A Verkhovna Rada discute a aceleração do trabalho em 46 projetos de lei vinculados ao Ukraine Facility, a programas do FMI e a outras frentes de apoio internacional. O presidente do parlamento, Ruslan Stefanchuk, pediu aos deputados que não bloqueiem leis indispensáveis à sustentabilidade financeira do Estado. Em 14 de setembro, realizou-se reunião com embaixadores do G7 e de Estados-membros da União Europeia, com participação do presidente da Verkhovna Rada, ministros, deputados e presidentes de comitês, para alinhar a ação em torno da ajuda financeira internacional.
Contexto
O Ukraine Facility, os programas do FMI e outros mecanismos de apoio internacional exigem a adoção de determinados projetos de lei. Uma reunião em 14 de setembro com embaixadores do G7 e da UE, o presidente da Verkhovna Rada, ministros, deputados e presidentes de comitês discutiu a necessidade de ação coordenada. Desde o início de setembro, o governo aprovou e encaminhou ao parlamento oito projetos de lei necessários para liberar o apoio financeiro internacional, e outros três projetos foram enviados tratando da Comissão Nacional de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais, da Ukrzaliznytsia e da Alta Comissão de Qualificação de Juízes. Em 9 de setembro, o primeiro-ministro havia declarado que a situação do déficit orçamentário era grave. O presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, pediu aos deputados que não bloqueiem leis necessárias à capacidade financeira do Estado.