Zelensky e premiê pressionam parlamento da Ucrânia a aprovar leis orçamentárias para garantir US$ 29,5 bi
O presidente Zelensky e o primeiro-ministro Serhiy Koretskyy pediram à Verkhovna Rada que vote ainda esta semana os projetos de lei necessários para preencher o orçamento e liberar US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional. Koretskyy classificou a situação dos cofres públicos como "perto do crítico" e alertou que o descumprimento dos prazos pode fazer a Ucrânia perder parte relevante desses recursos, destinados ao equilíbrio fiscal, gastos sociais e às Forças de Defesa. O governo reduziu o prazo original de 1º de novembro para 15 de outubro para executar as 42 decisões do Gabinete.
Pontos principais
- Koretskyy afirmou que a situação das finanças públicas da Ucrânia está "perto do crítico".
- Ucrânia pode perder parte relevante dos US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional previsto se os prazos não forem cumpridos.
- Os US$ 29,5 bilhões são necessários para equilibrar o orçamento, financiar gastos sociais e atender às Forças de Defesa.
- O Gabinete de Ministros precisa executar 42 decisões; o prazo foi antecipado de 1º de novembro para 15 de outubro.
- Zelensky pediu que a Verkhovna Rada vote nesta semana as leis e decisões governamentais ligadas ao orçamento.
- Zelensky anunciou inspeções na receita federal e outros órgãos para verificar se operam a 100% para o orçamento.
- A deputada Vasylevska-Smahliuk afirmou que a Rada não tem votos para aprovar as decisões e que nenhum dos projetos está na pauta do dia mais próximo.
Por que importa
O acesso da Ucrânia a US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional depende da adoção, pela Verkhovna Rada, de projetos de lei ligados ao orçamento dentro do prazo acelerado de 15 de outubro. Esses recursos são indispensáveis para equilibrar o orçamento, financiar gastos sociais e suprir as necessidades das Forças de Defesa. O alerta de Koretskyy de que as finanças públicas estão perto do crítico indica uma pressão fiscal que vai além do hiato de financiamento e que pode comprometer pagamentos considerados essenciais.
O que aconteceu
Em 14 de setembro, o presidente Zelensky se reuniu com o primeiro-ministro Serhiy Koretskyy e o ministro das Finanças Serhiy Marchenko para tratar do preenchimento do orçamento. Após o encontro, Koretskyy publicou mensagem no Telegram classificando a situação das finanças públicas como próxima do crítico e pediu aos deputados a aprovação urgente dos projetos de lei necessários para liberar a ajuda financeira internacional. Zelensky, em pronunciamento à noite, conclamou a Verkhovna Rada a votar ainda nesta semana as leis e decisões governamentais ligadas ao orçamento e anunciou verificações na receita federal e em outros órgãos para apurar se estão operando a 100% para o orçamento. O governo havia planejado concluir suas 42 decisões até 1º de novembro, mas antecipou o prazo para 15 de outubro diante da gravidade do quadro. A Koretskyy se reuniu antes com embaixadores do G7 e de Estados-membros da União Europeia, com o presidente da Verkhovna Rada, ministros, deputados e presidentes de comissões parlamentares para alinhar o trabalho entre Executivo e Legislativo em torno do financiamento internacional.
O que dizem as fontes ucranianas
A imprensa ucraniana apresenta o episódio como uma pressão coordenada e de cima para baixo, conduzida por presidente e primeiro-ministro, que articula a mensagem orçamentária a outros itens políticos, como a destituição do procurador-geral Ruslan Kravchenko e projetos de lei para combater centrais de chamadas fraudulentas. A cobertura destaca os US$ 29,5 bilhões em risco e o prazo de 15 de outubro para as 42 decisões do Gabinete, enquadrando o momento como uma crise fiscal aguda.
Onde as versões divergem
A cobrança do presidente e do primeiro-ministro por votações urgentes esta semana entra em tensão com a avaliação da deputada Vasylevska-Smahliuk, que afirma que a Verkhovna Rada não tem votos suficientes para adotar as decisões exigidas e que nenhum dos projetos necessários está na pauta do dia mais próximo. Enquanto o Executivo trata a questão como prioridade imediata, o parlamento, segundo essa fonte, não teria ainda nem a agenda nem a maioria necessária para responder à demanda.
Contexto
Em 1º de setembro, Koretskyy já havia declarado que a Ucrânia tem um déficit orçamentário de defesa de US$ 27 bilhões, atribuído ao encarecimento da guerra. Segundo o Ministério da Economia, os ataques russos causaram cerca de US$ 10 bilhões em danos à infraestrutura da Ucrânia em 2026. O prazo original do governo para concluir as 42 decisões era 1º de novembro, depois antecipado para 15 de outubro. Em agosto, a Verkhovna Rada aprovou em primeira leitura um novo Código Aduaneiro, parte das mudanças ligadas à integração europeia.