Zelensky pede à Verkhovna Rada que apoie sete projetos para financiar o déficit orçamentário
O presidente Volodymyr Zelensky fez um pronunciamento à noite em 15 de setembro pedindo aos deputados que apoiassem sete projetos de lei necessários para financiar o déficit orçamentário do Estado. No mesmo dia, o governo enviou três projetos adicionais ao pacote ligado ao financiamento internacional, e os parlamentares aprovaram a destituição do procurador-geral Ruslan Kravchenko.
Pontos principais
- Pronunciamento à noite de Zelensky em 15 de setembro pediu apoio a sete projetos ligados ao déficit orçamentário
- A maioria dos sete projetos está prevista para primeira votação
- Zelensky agradeceu aos deputados que votaram a favor naquele dia
- O Gabinete de Ministros enviou à Verkhovna Rada três projetos adicionais do mesmo pacote de financiamento internacional
- O primeiro-ministro Serhiy Koretsky disse que os três projetos tratam da Comissão Nacional de Títulos e do Mercado de Capitais, da Ukrzaliznytsia e da Comissão Superior de Qualificação de Juízes
- Em 15 de setembro, a Verkhovna Rada apoiou a destituição do procurador-geral Ruslan Kravchenko
- Em primeira votação, os deputados apoiaram projeto que altera o Código Penal para reforçar a responsabilidade por fraudes com cartões e centrais de chamadas fraudulentas
Por que importa
Os projetos são apresentados como condição prévia para liberar financiamento internacional destinado a cobrir o déficit orçamentário. Zelensky enquadrou os votos parlamentares como capazes de garantir bilhões de dólares em recursos. O pacote reúne medidas fiscais, reformas institucionais (regulador de títulos, Ukrzaliznytsia, comissão de qualificação de juízes) e legislação ligada à defesa e à resiliência. No mesmo dia parlamentar também ocorreu a destituição do procurador-geral Ruslan Kravchenko e avanços em um projeto que endurece a responsabilidade por centrais de chamadas fraudulentas.
O que aconteceu
Em 15 de setembro, o presidente Volodymyr Zelensky dirigiu-se à nação à noite e pediu à Verkhovna Rada que votasse sete projetos de lei necessários para financiar o déficit orçamentário do Estado. Zelensky agradeceu aos deputados que votaram a favor naquele dia e lembrou que algumas decisões podem ser difíceis ou impopulares, mas são indispensáveis para atender plenamente às necessidades de defesa e resiliência da Ucrânia. O Gabinete de Ministros aprovou e enviou ao parlamento três projetos adicionais que integram o pacote exigido para captar financiamento internacional e cobrir o déficit. O primeiro-ministro Serhiy Koretsky explicou que esses três textos tratam do funcionamento da Comissão Nacional de Títulos e do Mercado de Capitais, da Ukrzaliznytsia e da Comissão Superior de Qualificação de Juízes, e orientou os ministros a trabalharem imediatamente com os parlamentares nas comissões. No mesmo dia, a Verkhovna Rada também apoiou a destituição do procurador-geral Ruslan Kravchenko e, em primeira votação, aprovou um projeto que altera o Código Penal para proteger cidadãos e seus recursos de ações ilegais com instrumentos de pagamento e contas bancárias, incluindo o reforço da responsabilidade por centrais de chamadas e fraudes bancárias.
Onde as versões divergem
As reportagens divergem em ênfase: uma destaca o pedido de Zelensky para apoiar os sete projetos de financiamento do déficit, e a outra prioriza o agradecimento pelo voto de destituição do procurador-geral e pelo projeto sobre responsabilidade de centrais de chamadas, sem nomear explicitamente os projetos do déficit.
Contexto
O orçamento da Ucrânia em tempos de guerra depende fortemente de financiamento externo, de modo que as condições legislativas impostas pelos parceiros internacionais se convertem diretamente em prioridades parlamentares internas. Em 15 de setembro, a Verkhovna Rada combinou votações ligadas ao orçamento com decisões de pessoal — a destituição do procurador-geral — e com um projeto em primeira votação sobre fraudes bancárias e de centrais de chamadas.