Ucrânia negocia com UE adiamento de leis ligadas a financiamento por causa da guerra
A Ucrânia está negociando com a Comissão Europeia maior flexibilidade nos prazos para aprovar leis vinculadas ao financiamento da UE, em meio às dificuldades causadas pela guerra. O presidente Volodymyr Zelensky afirmou que, devido a ataques de drones, deputados são obrigados a ficar em abrigos, tornando impossível o trabalho parlamentar em condições de paz. A Comissão Europeia, por sua vez, destacou que o cumprimento das reformas continua sendo condição para a continuidade dos pagamentos.
Pontos principais
- Ucrânia discute com a Comissão Europeia maior flexibilidade nos prazos de leis vinculadas ao financiamento da UE.
- A primeira camada discutida é de 45 bilhões de euros — metade do empréstimo da UE previsto para 2026 — com parte condicionada a projetos de lei que a Verkhovna Rada deve aprovar.
- Dos 45 bilhões de euros alocados para 2026, cerca de 15 bilhões já foram desembolsados.
- O empréstimo total da UE à Ucrânia é de 90 bilhões de euros, distribuídos entre 2026 e 2027.
- Zelensky disse que, no primeiro semestre, parte dos fundos previstos para salários militares foi redirecionada para drones.
- Entre as propostas legislativas está a polêmica extinção da isenção de importação para encomendas de marketplaces estrangeiros de até 150 euros.
- Zelensky avaliou como muito positiva sua reunião com Ursula von der Leyen em Nova York, apesar de a Bloomberg tê-la descrito como tensa.
Por que importa
Uma parcela significativa do financiamento europeu à Ucrânia depende da aprovação, pela Verkhovna Rada, de legislação vinculada a reformas acordadas com a UE. Atrasos nessas votações podem afetar o ritmo dos pagamentos europeus, que somam 90 bilhões de euros entre 2026 e 2027, enquanto o país enfrenta pressão fiscal crescente por causa da guerra.
O que aconteceu
O presidente Volodymyr Zelensky anunciou que a Ucrânia está negociando com a Comissão Europeia maior flexibilidade nos prazos para aprovar as leis vinculadas ao financiamento da UE. O tema foi discutido em Nova York, em encontro na lateral da Assembleia Geral da ONU entre Zelensky e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Zelensky justificou o pedido argumentando que, por causa dos ataques de drones, os parlamentares são obrigados a permanecer em abrigos, o que inviabiliza o funcionamento da Verkhovna Rada em ritmo de paz. Ele também revelou que, no primeiro semestre, parte dos recursos previstos para salários militares foi redirecionada para drones. Do lado europeu, o porta-voz Balázs Ujvári afirmou que o cumprimento tempestivo das reformas continua sendo condição essencial para a continuidade dos pagamentos sob o programa de assistência macrofinanceira e a Ukraine Facility. A Ucrânia enviará uma equipe financeira à UE para discutir como obter parte dos fundos do segundo tranche previsto para 2027.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura ucraniana destaca o argumento de Zelensky de que o trabalho parlamentar é prejudicado pelos ataques de drones, que obrigam os deputados a se abrigarem, justificando assim uma linha do tempo legislativa mais flexível. Os veículos também sublinham a pressão fiscal imposta pela guerra, incluindo o redirecionamento de fundos de salários militares para drones, para reforçar a necessidade de condições mais flexíveis no financiamento europeu. A reunião com von der Leyen é apresentada como positiva, em contraste com relatos da imprensa internacional.
Onde as versões divergem
A Bloomberg descreveu, antes do encontro, a reunião entre Zelensky e von der Leyen em Nova York como tensa. Zelensky, porém, classificou o encontro como muito positivo e disse não entender por que a imprensa o chamou de difícil.
Contexto
A UE comprometeu-se com um empréstimo de 90 bilhões de euros à Ucrânia, dividido entre 2026 e 2027, com 45 bilhões alocados para 2026 — dos quais cerca de 15 bilhões já foram pagos. Entre as leis vinculadas ao financiamento está uma proposta polêmica que extingue a isenção de importação para encomendas de marketplaces estrangeiros de até 150 euros. No primeiro semestre do ano, a Ucrânia redirecionou parte dos fundos previstos para salários militares para a compra de drones.