Ucrânia cumpriu 17 de 42 decisões necessárias para liberar US$ 29,5 bilhões em ajuda internacional
O primeiro-ministro Serhiy Koretskyy informou em 30 de setembro que o Gabinete de Ministros da Ucrânia cumpriu 17 de 42 decisões planejadas exigidas por parceiros internacionais para liberar financiamento, e convocou uma sessão extraordinária da Verkhovna Rada para 12 de outubro, antes do prazo final de 15 de outubro. Atrasos na adoção dos projetos de lei restantes colocam em risco o recebimento de US$ 29,5 bilhões em assistência internacional.
Pontos principais
- 17 de 42 decisões planejadas já foram concluídas; 25 ainda pendentes.
- O governo aprovou quatro decisões adicionais na reunião do gabinete em 30 de setembro.
- O prazo final para concluir as decisões restantes é 15 de outubro.
- Koreskyy convocou sessão da Verkhovna Rada para 12 de outubro, antes do retorno regular dos deputados em 13 de outubro.
- Ucrânia corre risco de não receber US$ 29,5 bilhões em assistência internacional caso não cumpra os compromissos.
- Em 16 de setembro, a Rada aprovou em primeira leitura sete projetos de lei da lista de leis criticamente necessárias.
- O governo afirma que adotou regime de economia máxima e adiou todas as despesas não prioritárias.
Por que importa
A Ucrânia corre o risco de perder US$ 29,5 bilhões em assistência internacional caso não conclua as 42 decisões governamentais e mudanças legislativas exigidas até 15 de outubro. Com apenas 17 das 42 decisões cumpridas e 25 ainda pendentes, a janela de duas semanas é extremamente apertada. A Verkhovna Rada está em recesso de quase um mês, o que obrigou o Gabinete a convocar uma sessão extraordinária para 12 de outubro. O não cumprimento dos compromissos pode comprometer o financiamento da defesa e a resiliência do Estado, segundo o primeiro-ministro. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, também destacaram a importância das reformas para liberar financiamento e apoiar o progresso da Ucrânia rumo à integração à UE.
O que aconteceu
Em 30 de setembro, o primeiro-ministro Serhiy Koretskyy informou que o Gabinete de Ministros da Ucrânia cumpriu 17 de 42 decisões planejadas exigidas por parceiros internacionais para liberar financiamento. Na mesma reunião do gabinete, foram aprovadas mais quatro decisões na direção desses compromissos. Koretskyy afirmou que as 25 decisões restantes devem ser concluídas até 15 de outubro e que o governo convocou uma sessão extraordinária da Verkhovna Rada para 12 de outubro, antes do retorno regular dos deputados previsto para 13 de outubro após um recesso de quase um mês. O primeiro-ministro explicou que os compromissos da Ucrânia se dividem em dois blocos: decisões governamentais e mudanças legislativas. Ele relatou que o governo adotou o regime de economia máxima, adiando todas as despesas não prioritárias — como construção, reparos e obras de embelezamento — enquanto protege salários, aposentadorias e defesa. Koretskyy também alertou que atrasos na adoção dos projetos de lei necessários podem colocar em risco o recebimento de US$ 29,5 bilhões em assistência internacional. A Rada já havia aprovado em primeira leitura, em 16 de setembro, sete projetos de lei da lista de leis criticamente necessárias antes de entrar em recesso.
O que dizem as fontes ucranianas
As cinco fontes fornecidas são ucranianas e em língua ucraniana, centradas nas declarações do primeiro-ministro Serhiy Koretskyy. A cobertura destaca o enquadramento de urgência estabelecido pelo premiê: o prazo de 15 de outubro, o déficit orçamentário de US$ 27 bilhões para as necessidades do Exército e o risco de perder US$ 29,5 bilhões em financiamento internacional. As matérias dão destaque especial às ações do governo, como a adoção do regime de economia máxima e a convocação de uma sessão extraordinária da Rada para 12 de outubro, além de detalhar o calendário legislativo necessário para cumprir as obrigações com os parceiros.
Contexto
A questão se insere em um contexto de grave tensão orçamentária na Ucrânia. Em 24 de agosto, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou, após reunião da Coalizão dos Voluntários, que o déficit orçamentário para as necessidades do Exército é de US$ 27 bilhões, número reiterado pelo ministro da Defesa Yevheniy Khmara em 29 de agosto. Em 2 de setembro, a presidente do Comitê de Orçamento da Verkhovna Rada, Roksolana Pidlas, informou que, entre janeiro e agosto de 2026, o orçamento estadual recebeu UAH 33,1 bilhões a menos em receitas do que o previsto. Em 4 de setembro, o ministro das Finanças Serhiy Marchenko declarou que a Ucrânia não enfrentava uma situação orçamentária tão tensa desde o início da invasão russa em grande escala em 2022. Em 1º de setembro, Koretskyy havia anunciado a introdução de um regime estrito de economia para verbas não vinculadas à defesa. Em 15 de setembro, os comissários europeus Valdis Dombrovskis e Marta Kos enviaram aos parlamentares uma lista de leis que a Ucrânia precisa aprovar para receber financiamento já acordado com a UE, em resposta ao pedido ucraniano de US$ 27 bilhões adicionais para a defesa. Os compromissos da Ucrânia com os parceiros internacionais se dividem em dois blocos: decisões governamentais e mudanças legislativas.