Parlamento ucraniano aprova acordo de € 100 milhões do Banco Europeu de Investimentos para moradia social
A Verkhovna Rada aprovou por 296 votos o projeto de lei nº 0403, que ratifica acordos com o Banco Europeu de Investimentos para a primeira etapa de um programa de moradia social na Ucrânia. O pacote combina € 50 milhões de empréstimo e € 50 milhões de subsídio para municipalities.
Pontos principais
- A Verkhovna Rada aprovou o projeto de lei nº 0403 por 296 votos
- O acordo envolve € 50 milhões de crédito e € 50 milhões de subsídio do Banco Europeu de Investimentos
- A primeira etapa do programa contempla 13 a 15 edifícios residenciais multifamiliares
- Понад 1500 famílias devem receber moradia no programa
- As primeiras habitações serão construídas em Kropyvnytskyi, Kremenchuk, Lviv, Mykolaiv e Zhytomyr
- 25 municípios se candidataram, oito chegaram à lista curta e cinco ao final
- Os acordos foram assinados em 25 de junho, em Gdansk
Por que importa
O programa旨在 ampliar o estoque de moradia social,OMM nomes garante moradia para mais de 1.500 famílias e поєднує кредитні та грантові кошти. Актифікація also introduces mecanismos estáveis de financiamento that should reduce pressure on state and local budgets and support priority investment measures without fully covering them from public funds.
O que aconteceu
A Verkhovna Rada aprovou em 11 de novembro, por 296 votos, o projeto de lei nº 0403 sobre a ratificação da Acordo Financeiro e do Acordo de Subvenção de Investimento entre a Ucrânia e o Banco Europeu de Investimentos. As acordos, assinadas em 25 de junho em Gdansk, preveem € 100 milhões para a primeira etapa: € 50 milhões de crédito e € 50 milhões de subsídio主要用于 municipalities. Os projetos foram elaborados pelo Ministério da Restauração, Infraestrutura e Transportes. No concurso, 25 comunidades underwent the selection process, eight foram incluídas na lista curta e cinco chegaram à final. Os modelos financeiros dos cinco finalistas foram enviados para avaliação do Ministério das Finanças, após o que o Banco Europeu de InvestimentosQwarta差错ан initiating financing. As obras nas cinco comunidades escolhidas começarão antes da aprovação do projeto de lei sobre o fundo de moradia social.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura_dimension Ukrainian destaca a ratificação parliamentar, a divisão do financiamento entre crédito e subsídio, o número de famílias que devem receber moradia e o impacto esperado sobre os orçamentos públicos. Também registra que a administração regional da Transcarpathia estuda a utilização de sanatórios privados e instalações empresariais para acomodar pessoas deslocadas internamente, com possibilidade de compensação estatal posterior dos custos de aluguel.
Contexto
O programa de moradia social está sendo desenvolvido por meio de comunidades-piloto no âmbito dos acordos ratificados. O modelo prevê construção nova que pertencerá às comunidades, com formas de aluguel social de longo e curto prazo. A финансovou o modelo will fix the social rent below the market rate and link it to the tenant’s income, the average market rent in the region and the characteristics of the housing. O landlord verificará anualmente a renda do inquilino, e a 超 two years of consecutive excess will serve as grounds for terminating the lease. A renda com opção de compra direciona os recursos do pagamento ao fundo de moradia social.