Serhiy Babak
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Parlamento da Ucrânia aprova lei sobre educação de minorias nacionais; UE deve abrir dois novos clusters de negociação
Em 12 de outubro de 2026, a Verkhovna Rada da Ucrânia aprovou, em duas votações e na sua totalidade, o projeto de lei nº 16119 sobre os direitos educacionais das minorias nacionais e dos povos indígenas. A lei foi assinada pelo presidente Volodymyr Zelensky no mesmo dia. O texto era uma exigência da Hungria para liberar a abertura dos clusters 2 ("Mercado Interno") e 3 ("Competitividade e Crescimento Inclusivo") nas negociações de adesão da Ucrânia à UE, prevista para a conferência intergovernamental de 13 de outubro em Luxemburgo.
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Ucrânia pode abrir 2º e 3º clusters de negociação com UE em 13 de outubro
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia, Vsevolod Chentsov, anunciou que há acordo com o lado húngaro para abrir os segundo e terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE em 13 de outubro, condicionado à adoção, pela Verkhovna Rada, do projeto de lei nº 16119 sobre direitos educacionais de povos indígenas e minorias nacionais.
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UE pode abrir dois novos clusters de negociação com Ucrânia e Moldávia na próxima semana
A comissária europeia para Ampliação, Marta Kos, afirmou em 5 de outubro que a UE pode abrir os próximos dois clusters de negociação para a adesão da Ucrânia e da Moldávia já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental em Luxemburgo. A abertura depende da Verkhovna Rada aprovar um projeto de lei sobre educação das minorias nacionais, exigência da Hungria.