Ucrânia pode abrir 2º e 3º clusters de negociação com UE em 13 de outubro
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia, Vsevolod Chentsov, anunciou que há acordo com o lado húngaro para abrir os segundo e terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE em 13 de outubro, condicionado à adoção, pela Verkhovna Rada, do projeto de lei nº 16119 sobre direitos educacionais de povos indígenas e minorias nacionais.
Pontos principais
- Acordo com a Hungria prevê abertura dos 2º e 3º clusters de negociação em 13 de outubro
- Abertura depende da adoção do projeto de lei nº 16119 pela Verkhovna Rada
- Conferência intergovernamental Ucrânia-Hungria está marcada para 13 de outubro
- Projeto nº 16119 trata de direitos educacionais de povos indígenas e minorias nacionais cujos idiomas são línguas oficiais da UE
- Presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, disse que o parlamento pretende iniciar os trabalhos em 12 de outubro
- Chentsov afirmou que assinatura presidencial ainda não foi discutida
- Chefe do comitê de Educação, Serhiy Babak, vinculou a iniciativa ao cumprimento de obrigações de integração europeia
Por que importa
A abertura de novos clusters de negociação representaria mais um avanço concreto no processo de adesão da Ucrânia à UE. No entanto, o desbloqueio depende da aprovação, pelo parlamento ucraniano, de um projeto sobre direitos educacionais de minorias nacionais — tema que tem sido ponto de atrito com a Hungria e que também interessa a Estados vizinhos.
O que aconteceu
O vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov anunciou que há acordo com a parte húngara para avançar na abertura dos segundo e terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE, com a conferência intergovernamental Ucrânia-Hungria prevista para 13 de outubro. A abertura está condicionada à adoção, pela Verkhovna Rada, do projeto de lei nº 16119, que altera legislação sobre os direitos educacionais de povos indígenas da Ucrânia e de pessoas pertencentes a minorias nacionais cujos idiomas são línguas oficiais da UE. O presidente do parlamento, Ruslan Stefanchuk, afirmou que a Verkhovna Rada pretende iniciar os trabalhos em 12 de outubro e analisar uma série de projetos importantes, incluindo os ligados à integração europeia. O chefe do comitê de Educação, Serhiy Babak, vinculou a iniciativa ao cumprimento de parte das obrigações europeias da Ucrânia. Chentsov também disse que a questão da assinatura presidencial ainda não foi discutida, mas expressou esperança de que não demore.
O que dizem as fontes ucranianas
As duas fontes ucranianas — a agência Ukrinform e o veículo público Suspilne Novyny — relatam a mesma declaração de Chentsov, enquadrando o anúncio como um passo concreto na integração europeia atrelado a uma ação legislativa doméstica específica. A cobertura destaca o processo parlamentar (projeto nº 16119) e o papel da liderança da Verkhovna Rada no agendamento dos trabalhos.
Contexto
A abertura dos clusters está vinculada ao projeto de lei nº 16119, que trata dos direitos educacionais de povos indígenas da Ucrânia e de minorias nacionais cujos idiomas são línguas oficiais da UE. Serhiy Babak, chefe do comitê de Educação da Verkhovna Rada, associou o projeto ao cumprimento de parte das obrigações de integração europeia da Ucrânia. Chentsov indicou que a lei interessa não apenas à Hungria, mas também a Estados vizinhos preocupados com a questão das minorias nacionais.