Todos os países da UE concordam em abrir os 2º e 3º blocos de negociação para a adesão da Ucrânia e da Moldávia
Os 27 Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo para abrir o segundo e o terceiro blocos de negociação no processo de adesão da Ucrânia e da Moldávia à UE. O anúncio foi feito por Thomas Byrne, ministro irlandês dos Assuntos Europeus e da Defesa, em meio à presidência irlandesa do Conselho da UE. A medida também incluiu o encerramento de três capítulos de negociação para Montenegro e um para a Albânia, num dia que Byrne classificou como uma "Super Terça" para os três países do Leste Europeu.
Pontos principais
- Os 27 países da UE concordaram em abrir o 2º e o 3º blocos de negociação para a Ucrânia.
- O mesmo acordo abriu os blocos 2 e 3 também para a Moldávia.
- O anúncio foi feito por Thomas Byrne, ministro dos Assuntos Europeus e da Defesa da Irlanda, país que preside o Conselho da UE.
- Byrne classificou o dia como uma "Super Terça" para Albânia, Moldávia e Ucrânia.
- O bloco 2 trata do Mercado Interno (livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais); o bloco 3 trata de Competitividade e Crescimento Inclusivo.
- Os membros da UE também concordaram em fechar três capítulos negociais para Montenegro (17, 18 e 19) e um para a Albânia (capítulo 20).
- A abertura formal dos blocos deve ocorrer na conferência intergovernamental UE-Ucrânia marcada para 13 de outubro em Luxemburgo.
Por que importa
A decisão aproxima a Ucrânia mais um passo do processo de adesão à UE, abrindo dois novos blocos negociais que tratam do mercado interno e da competitividade. Só foi possível após o levantamento do veto húngaro em junho, após uma mudança de governo em Budapeste, e depois de a Ucrânia aprovar legislação sobre direitos linguísticos das minorias para atender às exigências húngaras. O pacote também avançou a Moldávia, Montenegro e Albânia, sinalizando continuidade do impulso de alargamento da UE.
O que aconteceu
Os 27 Estados-membros da UE chegaram a um acordo para abrir os blocos de negociação 2 e 3 — Mercado Interno e Competitividade e Crescimento Inclusivo — para a Ucrânia e a Moldávia no âmbito do processo de adesão à UE. O acordo foi anunciado por Thomas Byrne, ministro dos Assuntos Europeus e da Defesa da Irlanda, na rede social X, durante a presidência irlandesa do Conselho da UE. Byrne descreveu o dia como uma "Super Terça" para Albânia, Moldávia e Ucrânia, na sequência de uma "Segunda Montenegro" do dia anterior, quando houve progresso para Montenegro. A abertura formal dos blocos está prevista para a conferência intergovernamental entre a UE e a Ucrânia marcada para 13 de outubro em Luxemburgo. No mesmo pacote, os países da UE concordaram em fechar três capítulos negociais para Montenegro (17, 18 e 19) e um capítulo (20) para a Albânia. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou a decisão, classificando o alargamento como uma prioridade geopolítica central. Antes desta decisão, a Ucrânia já tinha abertos os blocos "Fundamentos" e "Relações Externas".
O que dizem as fontes ucranianas
Todas as fontes incluídas são ucranianas e enquadram o evento de forma uniforme como um avanço positivo no processo de adesão da Ucrânia à UE, destacando a unanimidade entre os Estados-membros da UE e o anúncio feito pelo ministro irlandês em exercício da presidência do Conselho. Várias fontes destacam o contexto interno — a adoção, pela Verkhovna Rada em 12 de outubro, do projeto de lei nº 16119 sobre os direitos educativos de povos indígenas e minorias nacionais, posteriormente assinado pelo presidente Volodymyr Zelensky — bem como o veto húngaro anterior, apresentando-os como a condição que viabilizou a abertura dos blocos. A maioria das fontes também cita o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andriy Sybiha, esperando a decisão formal em 13 de outubro, sublinhando a expectativa diplomática ucraniana antes do cronograma da UE.
Onde as versões divergem
A data do acordo dos Estados-membros da UE para abrir os blocos 2 e 3 é relatada de forma diferente: algumas fontes indicam segunda-feira, 12 de outubro (quando Byrne publicou o anúncio), enquanto outras apontam terça-feira, 13 de outubro (quando a conferência intergovernamental formal estava prevista). Não há divergência significativa entre as fontes quanto ao teor da decisão, ao conteúdo dos blocos ou aos países incluídos no pacote.
Contexto
A Ucrânia apresentou seu pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022 e recebeu o status de candidata em 23 de junho de 2022. As negociações de adesão foram formalmente autorizadas no final de 2023 e iniciadas em 2024; a Ucrânia já tinha dois blocos abertos — "Fundamentos" e "Relações Externas". O processo de adesão da UE divide as negociações em capítulos agrupados em seis blocos temáticos. A abertura de novos blocos havia sido bloqueada pelo então primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán; após uma mudança de governo na Hungria, o país suspendeu seu veto de 17 meses em junho, mas semanas depois ameaçou interromper o progresso caso Kiev não cumprisse um acordo sobre os direitos dos húngaros na Transcarpátia. Em 12 de outubro, a Verkhovna Rada adotou o projeto de lei nº 16119 sobre os direitos educativos de povos indígenas e minorias nacionais, e o presidente Zelensky o sancionou, ampliando as oportunidades de educação nos idiomas de minorias nacionais que são idiomas oficiais da UE, ao lado do ucraniano.