UE pode abrir dois novos clusters de negociação com Ucrânia e Moldávia na próxima semana
A comissária europeia para Ampliação, Marta Kos, afirmou em 5 de outubro que a UE pode abrir os próximos dois clusters de negociação para a adesão da Ucrânia e da Moldávia já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental em Luxemburgo. A abertura depende da Verkhovna Rada aprovar um projeto de lei sobre educação das minorias nacionais, exigência da Hungria.
Pontos principais
- Comissária europeia Marta Kos anunciou em 5 de outubro que os clusters 2 (Mercado Interno) e 3 (Competitividade e Crescimento Inclusivo) podem ser abertos na semana que vem em conferência intergovernamental em Luxemburgo.
- Abertura condicionada à Verkhovna Rada aprovar, em 12 de outubro, projeto de lei sobre direitos educacionais das minorias nacionais.
- Premier húngaro Péter Magyar orientou diplomatas a não bloquear o envio das cartas à Ucrânia e à Moldávia, segundo o Financial Times.
- Após abertura dos dois clusters, restariam apenas dois ainda fechados: agenda verde e agricultura/coesão.
- Comissão Europeia pretende abrir todos os clusters restantes para Ucrânia e Moldávia até o fim de 2026.
- Relatório anual de ampliação da Comissão será publicado em 28 de outubro, com avaliação detalhada das reformas da Ucrânia.
- Kos classificou Ucrânia e Moldávia entre os quatro países-líderes do processo de ampliação da UE.
Por que importa
A abertura de dois novos clusters de negociação representaria o primeiro avanço concreto nas conversas de adesão da Ucrânia desde julho e encerraria meses de bloqueio húngaro. Restariam apenas dois dos seis clusters — agenda verde e agricultura/coesão — para a Ucrânia. O pacote está diretamente vinculado a um projeto de lei sobre os direitos educacionais das minorias nacionais, exigência de longa data de Budapeste, evidenciando como questões bilaterais sobre minorias continuam a moldar a integração europeia da Ucrânia. O relatório anual de ampliação da Comissão, previsto para 28 de outubro, avaliará o progresso das reformas e traçará o caminho da integração.
O que aconteceu
A comissária europeia para Ampliação, Marta Kos, anunciou em 5 de outubro, após a reunião do Conselho de Associação Moldova-UE em Bruxelas, que a UE pode abrir os próximos dois clusters de negociação — 'Mercado Interno' e 'Competitividade e Crescimento Inclusivo' — para Ucrânia e Moldávia já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental em Luxemburgo. Kos condicionou a abertura à adoção pela Verkhovna Rada, prevista para 12 de outubro, de um projeto de lei que amplia os direitos educacionais das minorias nacionais, exigência húngara. O projeto foi registrado no parlamento em 1º ou 2 de outubro, segundo diferentes fontes. O primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, instruiu diplomatas a não bloquear o envio das cartas à Ucrânia e à Moldávia sinalizando a intenção de abrir os clusters, conforme reportagem do Financial Times. O presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, afirmou que o parlamento pretende iniciar os trabalhos em 12 de outubro e adotar projetos voltados à integração europeia. O vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov declarou em 2 de outubro que a Ucrânia cumpriu as condições necessárias para abrir os clusters restantes, esperando abrir o segundo e o terceiro já em outubro e os demais até o fim de 2026. Embaixadores da UE concordaram em 7 de outubro com o envio das cartas. Após a abertura dos dois clusters, restariam apenas dois — agenda verde e agricultura/coesão.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a data exata de registro do projeto de lei sobre educação das minorias nacionais na Verkhovna Rada: algumas publicações (Радіо Свобода, Укрінформ) indicam 1º de outubro, enquanto outras (Суспільне Новини, НВ, Європейська правда, LIGA.net, hromadske, Бабель, ZN.UA) apontam 2 de outubro. Há também divergência sobre a denominação do chefe do governo da Ucrânia no contexto do pedido ao parlamento para se reunir em 12 de outubro: algumas matérias usam variantes como 'Serhiy Khoretsky' ou 'Serhiy Koretsky', sem corroboração em outras fontes do material disponível.
Contexto
Ucrânia e Moldávia abriram seu primeiro cluster 'Fundamentos' em 15 de junho, e a Ucrânia abriu o sexto cluster 'Relações Externas' em 14 de julho. Desde 17 de julho, a Hungria tem se recusado repetidamente a aprovar os resultados do screening dos clusters 2 e 3 (22 de julho, 1º de setembro, 8 de setembro). Em junho, a Hungria levantou um veto de 17 meses à adesão da Ucrânia após uma mudança de governo em Budapeste, mas, semanas depois, ameaçou interromper o progresso caso Kiev não implementasse um acordo sobre os direitos dos húngaros na Transcarpácia. Todos os 33 capítulos de negociação estão agrupados em seis clusters e exigem aprovação unânime dos 27 Estados-membros para serem 'fechados'; dois capítulos adicionais são tratados na etapa final. A Comissão Europeia propôs um modelo de 'integração gradual' que daria aos países candidatos — com roteiros prioritários para Ucrânia, Moldávia, Albânia e Montenegro — acesso ao mercado único e a programas da UE mesmo antes da adesão plena.