NABU denuncia esquema de propina sistemática em fiscais de Ternopil
O Escritório Anticorrupção Nacional da Ucrânia (NABU) desmontou um esquema de suborno sistemático no Departamento Principal do Serviço Estatal de Tributação da região de Ternopil. Dois funcionários — a vice-chefe do órgão regional e a chefe de uma de suas unidades territoriais — são suspeitas de fabricar infrações fiscais milionárias e exigir propinas para reduzi-las, além de condicionar o reembolso de IVA a pagamentos de retorno.
Pontos principais
- NABU e a Procuradoria Anticorrupção Especializada (SAP) denunciaram esquema de suborno no Departamento Principal do Serviço Estatal de Tributação da região de Ternopil.
- Suspeitos: a vice-chefe do departamento regional e a chefe de uma de suas unidades territoriais.
- Esquema envolvia fabricar infrações fiscais milionárias após auditorias e oferecer redução das multas em troca de propina.
- Durante a primavera e o verão de 2026, os suspeitos receberam 75 mil euros em propinas de um representante de duas empresas.
- Em junho, exigiram retorno de 11,5% — cerca de 1,6 milhão de hryvnias — de uma empresa para liberar reembolso de IVA de mais de 14,6 milhões de hryvnias.
- Os dois foram detidos durante a transferência da propina por meio de um intermediário.
- Investigados sob a Parte 4 do Artigo 368 do Código Penal da Ucrânia (recebimento de propina); pena pode chegar a 12 anos de prisão com confisco de bens.
Por que importa
O caso evidencia a suposta corrupção sistêmica dentro de uma repartição tributária regional, com fabricação de infrações milionárias usadas para extorquir empresas. Por envolver a vice-chefe do órgão regional, o esquema teria atingido o nível de liderança da fiscalização em Ternopil. A operação também demonstra a ação contínua do NABU contra autoridades fiscais na Ucrânia.
O que aconteceu
O NABU, com apoio da Procuradoria Anticorrupção Especializada (SAP), identificou dois funcionários do Departamento Principal do Serviço Estatal de Tributação da região de Ternopil suspeitos de receber propinas de empresas locais. As suspeitas são a vice-chefe do departamento regional e a chefe de uma de suas unidades territoriais.
Segundo a investigação, as funcionárias supostamente fabricavam infrações fiscais milionárias durante auditorias e ofereciam reduções significativas das multas registradas em documentos oficiais em troca de pagamento. Durante a primavera e o verão de 2026, teriam recebido 75 mil euros de um representante de duas empresas.
Em junho, exigiram de outra empresa um retorno de 11,5% — cerca de 1,6 milhão de hryvnias — para liberar o reembolso de IVA de mais de 14,6 milhões de hryvnias a que a companhia teria direito no orçamento. O crime foi flagrado durante a transferência da propina por meio de um intermediário.
As duas suspeitas foram detidas e notificadas formalmente sob a Parte 4 do Artigo 368 do Código Penal da Ucrânia — recebimento de propina. A pena pode chegar a 12 anos de prisão com confisco de bens. O NABU investiga a possível participação de outros funcionários da repartição tributária de Ternopil no esquema.
O que dizem as fontes ucranianas
As fontes ucranianas tratam o caso como uma exposição anticorrupção centrada na ação do NABU contra servidores regionais da Fazenda, destacando o esquema criminoso e o volume das propinas exigidas.