Von der Leyen propõe Conselho de Segurança Europeu e protocolo equivalente ao Artigo 4 da OTAN
Em seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia nesta quarta-feira (16 de setembro), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de um Conselho de Segurança Europeu que inclua parceiros como Ucrânia, Reino Unido, Noruega e Canadá, além de uma nova Estratégia Europeia de Segurança com um "Protocolo de Segurança de Emergência" análogo ao Artigo 4 da OTAN. As propostas são uma resposta à intensificação de ataques híbridos russos e à fragilização dos laços transatlânticos sob o governo Trump.
Pontos principais
- Von der Leyen propôs criar um Conselho de Segurança Europeu reunindo líderes da UE e parceiros como Ucrânia, Reino Unido, Noruega e Canadá.
- Anunciou uma Estratégia Europeia de Segurança conjunta com a Alta Representante Kaja Kallas, complementando o Artigo 4 do Tratado da OTAN.
- O "Protocolo de Segurança de Emergência" permitiria a qualquer Estado-membro acionar uma reunião de todos os membros para coordenar resposta europeia a incidentes abaixo do limiar de agressão armada.
- Von der Leyen citou ataques híbridos crescentes — ciberataques, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones — e mencionou incidentes recentes na Dinamarca, Lituânia, Polônia e Leipzig.
- A proposta também prevê compra de mísseis interceptores Patriot para a Ucrânia e sistema conjunto de defesa aérea baseado no projeto "Freya".
- Von der Leyen enquadrou as medidas como resposta aos ataques russos e à ameaça de Trump de anexar a Groenlândia e revisar a presença militar dos EUA na Europa.
- O líder da bancada do PPE no Parlamento Europeu, Manfred Weber, apoiou a proposta e criticou a fragmentação dos gastos de defesa como "27 exércitos bonsai".
Por que importa
O anúncio representa um passo institucional significativo na política de defesa da UE, propondo um fórum estruturado de líderes e um mecanismo rápido de consulta fora da OTAN. Von der Leyen enquadrou a Europa como alvo direto de ataques híbridos russos — citando incidentes recentes no território da UE — e incluiu explicitamente a Ucrânia como parceira no Conselho de Segurança Europeu proposto, junto a compromissos concretos como interceptores Patriot e defesa aérea conjunta. A medida também responde à percepção de menor confiabilidade do compromisso americano sob Donald Trump, que ameaçou anexar a Groenlândia e reavalia o deslocamento de tropas dos EUA na Europa.
O que aconteceu
Em 16 de setembro de 2026, em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia. Nele, propôs a criação de um Conselho de Segurança Europeu reunindo líderes da UE e países parceiros como Ucrânia, Reino Unido, Noruega e Canadá. Junto da Alta Representante para Política Externa e Segurança, Kaja Kallas, Von der Leyen também anunciou a apresentação de uma nova Estratégia Europeia de Segurança, que incluiria um "Protocolo de Segurança de Emergência" — um mecanismo equivalente ao Artigo 4 da OTAN. Esse protocolo permitiria que qualquer Estado-membro convocasse uma reunião de todos os membros para coordenar respostas a incidentes abaixo do limiar de agressão armada. Von der Leyen justificou as propostas citando ataques híbridos crescentes — ciberataques, sabotagens, incêndios criminosos e drones — e mencionou explicitamente os incidentes da semana anterior na Dinamarca (helicóptero militar alvejado com fogos de sinalização por uma fragata russa), Lituânia (queda de drone russo abatido por caças italianos) e Polônia, além de uma tentativa de ataque com drone em Leipzig. A presidente da Comissão também prometeu à Ucrânia a compra de mísseis interceptores Patriot norte-americanos e a criação de um sistema conjunto de defesa aérea UE-Ucrânia baseado no projeto "Freya". O líder da bancada do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu, Manfred Weber, apoiou as propostas e definiu a fragmentação atual dos gastos de defesa europeus como "27 exércitos bonsai".
O que dizem as fontes ucranianas
As fontes fornecidas são todas veículos de comunicação em língua ucraniana, que enquadram a proposta destacando o lugar da Ucrânia no Conselho de Segurança Europeu e os compromissos concretos para Kiev — interceptores Patriot e defesa aérea conjunta do projeto "Freya". A cobertura ucraniana trata a Estratégia Europeia de Segurança como diretamente relevante à guerra na Ucrânia e dá ênfase à resposta dupla ao que considera serem ameaças de Putin e Trump. A fala de Manfred Weber é destacada como endosso político a uma defesa europeia mais integrada da qual a Ucrânia participaria como parceira.
Contexto
O Artigo 4 do Tratado da OTAN permite que qualquer Estado-membro solicite consultas com aliados quando percebe ameaça à sua integridade territorial; é considerado um passo preliminar para a invocação do Artigo 5. Propostas anteriores para um Conselho de Segurança Europeu remontam aos anos 1980, ressurgiram após a cisão da UE causada pela guerra do Iraque em 2003 e ganharam novo impulso em 2017 sob Jean-Claude Juncker e Emmanuel Macron, mas fracassaram devido à relutância britânica. Entre os incidentes recentes que motivaram as novas propostas estão a denúncia, em 3 de setembro, de planejamento russo de sabotagem contra a indústria de defesa dinamarquesa; o disparo de fogos de sinalização de uma fragata russa contra um helicóptero militar dinamarquês em 14 de setembro; e a queda de um drone russo na Lituânia em 15 de setembro, abatido por caças italianos da base de Šiauliai. O partido do chanceler alemão Friedrich Merz e a ministra das Relações Exteriores da Romênia, Oana Țoiu, haviam pedido separadamente a invocação do Artigo 4 da OTAN em resposta a esses incidentes.