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Fico declara que não cumprirá a obrigação do Artigo 5º da OTAN em caso de ataque russo

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, afirmou em discurso em um hospital em Prešov que não pretende cumprir as obrigações da OTAN sob o Artigo 5º e que fará de tudo para que a Eslováquia nunca seja arrastada para um conflito militar. Durante a fala, ele não mencionou a Rússia como agressora e acusou líderes europeus de retórica belicista. Fico viaja a Kiev em 18 de setembro para se reunir com o presidente Volodymyr Zelensky e o primeiro-ministro Serhiy Koretsky.

Pontos principais

  • Fico declarou em Prešov que não pretende cumprir o Artigo 5º nem defender aliados em caso de ataque russo
  • Discurso ocorreu em 17 de setembro, véspera da viagem a Kiev
  • Fico não mencionou a Rússia como agressora e acusou líderes europeus de retórica belicista
  • Líder eslovaco afirmou que a situação sobre a probabilidade de conflito pan-europeu nunca foi tão grave
  • Fico anunciou reunião em Kiev com Zelensky e o primeiro-ministro Serhiy Koretsky em 18 de setembro
  • Eslováquia havia suspendido a ajuda militar à Ucrânia após a posse de Fico no fim de 2023
  • Semanas antes houve incidentes com drones russos e suspeitas de sabotagem em território da OTAN (Polônia, Dinamarca, Lituânia, Alemanha, Eslováquia)

Por que importa

A declaração partiu do primeiro-ministro de um país-membro da OTAN recusando publicamente, com antecedência, o compromisso central de defesa coletiva da aliança. O pronunciamento foi feito em meio a uma série de incidentes com drones russos e suspeitas de sabotagem em território da OTAN nas semanas anteriores, e antecedeu em um dia a viagem de Fico a Kiev. A recusa em nomear a Rússia como ameaça, somada à acusação de retórica belicista a líderes europeus, foi lida pela mídia ucraniana como um alinhamento com Moscou.

O que aconteceu

Em 17 de setembro, o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, discursou para estudantes e funcionários de um hospital em Prešov e afirmou que não pretende cumprir as obrigações do Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte nem participar da defesa de aliados em caso de ataque russo. Indagando retoricamente para quem os países da OTAN deveriam lutar, ele declarou que como premiê fará tudo para que a Eslováquia nunca seja arrastada a um conflito militar. Ao mesmo tempo, Fico afirmou que a Eslováquia valoriza a participação na OTAN e o cumprimento de suas obrigações. Durante o discurso, não mencionou a Rússia como país agressor nem como fonte de ameaça militar à Europa, e acusou líderes europeus de retórica belicista. Ele também afirmou que a probabilidade de um conflito pan-europeu nunca foi tão grave e tensa como agora. Para 18 de setembro, Fico anunciou viagem a Kiev, com reuniões previstas com o presidente Volodymyr Zelensky e o primeiro-ministro Serhiy Koretsky.

O que dizem as fontes ucranianas

A cobertura ucraniana, de sete veículos de mídia nacionais, destaca que o líder de um aliado da OTAN declarou publicamente que se recusará a defender outros membros em caso de ataque russo e cita sua fala que descarta a ideia de defesa coletiva. As matérias contextualizam a declaração com o histórico de Fico: o fim da ajuda militar eslovaca à Ucrânia desde seu retorno ao poder no fim de 2023, a oposição à entrada da Ucrânia na OTAN, a posição contra mais apoio em junho de 2026 antes da cúpula de Ancara, e os recentes incidentes híbridos russos em território da OTAN. Várias reportagens sublinham que Fico não citou a Rússia como agressora e atribuiu a retórica belicista a líderes europeus, enquadrando a omissão como parte de um padrão mais amplo de falas que, segundo essas fontes, justificam a invasão russa.

Onde as versões divergem

As fontes divergem em dois pontos secundários: como enquadram a recusa de Fico — algumas o apresentam como rejeição das obrigações da OTAN, outras como defesa da liberdade da Eslováquia de escolher como cumpri-las — e na transliteração do nome do primeiro-ministro da Ucrânia mencionado para a reunião em Kiev, variando entre Koretsky, Koreckyi e Koretskyi.

Contexto

O Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte estabelece o princípio de defesa coletiva: um ataque armado contra um ou mais membros é considerado um ataque contra todos os aliados, embora a forma específica de assistência seja determinada por cada Estado-membro. Desde que voltou ao cargo de premiê no outono de 2023, Fico interrompeu a ajuda militar à Eslováquia à Ucrânia e tem feito declarações que fontes ucranianas descrevem como justificadoras da invasão russa. Ao longo de 2024-2025 opôs-se à adesão da Ucrânia à OTAN e ameaçou vetá-la; em junho de 2026, manifestou-se contra mais apoio financeiro e militar em larga escala antes da cúpula da OTAN em Ancara em julho. Nas semanas que antecederam o discurso, foram registrados incidentes com drones russos na Polônia, ataques com sinalizadores a um helicóptero militar dinamarquês vindos de uma fragata russa em 14 de setembro, planos de sabotagem contra a indústria de defesa dinamarquesa detectados em 3 de setembro, e um drone russo abatido sobre a Lituânia em 15 de setembro. Em agosto, a polícia eslovaca informou ter evitado um incêndio criminoso na fábrica de drones Skyeton no leste do país e detido três suspeitos estrangeiros. Antes do retorno de Fico ao poder, a Eslováquia havia transferido à Ucrânia 13 pacotes de ajuda militar totalizando cerca de 671 milhões de euros e aproximadamente dez caças MiG-29. Fico também citou o programa eslovaco de cerca de 100 milhões de euros para restaurar a infraestrutura energética ucraniana.