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Suíça rejeita referendo para endurecer neutralidade e mantém espaço para sanções contra a Rússia

Em referendo realizado em 27 de setembro, os suíços rejeitaram a iniciativa que proporia constitucionalizar uma neutralidade mais rígida, 'eterna e armada'. O resultado preserva ao governo a flexibilidade para aderir a sanções contra a Rússia, incluindo as da UE. A proposta havia sido apresentada pela União Democrática do Centro (SVP); Moscou havia pedido publicamente aos suíços que votassem a favor.

Pontos principais

  • 70,15% votaram contra a iniciativa e 29,85% a favor, segundo resultado oficial publicado pelo Conselho Federal; nenhum dos 26 cantões a apoiou
  • A iniciativa propunha inscrever na Constituição o princípio de neutralidade 'eterna e armada' e proibir a adesão a alianças militares e a sanções não aprovadas pela ONU
  • A proposta foi apresentada pela direita Schweizerische Volkspartei (SVP); um de seus principais autores foi o ex-conselheiro federal Christoph Blocher
  • Governo, ambas as câmaras do parlamento e todos os principais partidos, exceto a SVP, se posicionaram contra a iniciativa
  • Blocher gastou cerca de 2 milhões de francos suíços (aproximadamente US$ 2,4 milhões) na campanha a favor da iniciativa
  • Investigação do Republik aponta que filhas de Blocher controlam a Ems-Chemie, com subsidiárias que permaneceram ativas na Rússia após a invasão em grande escala
  • Moscou pediu publicamente aos eleitores suíços que votassem a favor da iniciativa

Por que importa

O resultado preserva a capacidade da Suíça de aderir às sanções da UE contra a Rússia, peça-chave da pressão ocidental sobre Moscou. A derrota ocorreu mesmo com Moscou pedindo publicamente o voto a favor e com cerca de 2 milhões de francos investidos na campanha por Christoph Blocher, fundador da iniciativa que mantém laços empresariais documentados com a Rússia via empresas controladas por sua família que continuaram operando lá após a invasão em grande escala. A votação confirma que o modelo de neutralidade flexível — e não um engessamento constitucional — segue sendo o consenso político, com todos os grandes partidos, exceto a SVP, opondo-se à mudança.

O que aconteceu

Em referendo realizado em 27 de setembro, os cidadãos suíços rejeitaram a iniciativa que proporia inscrever na Constituição o princípio de neutralidade 'eterna e armada'. A proposta teria proibido a Suíça de aderir a alianças militares e de impor sanções que não fossem aprovadas pela ONU. Pela contagem oficial, 70,15% votaram contra e 29,85% a favor; nenhum dos 26 cantões apoiou a iniciativa. A proposta foi apresentada pela direita Schweizerische Volkspartei (SVP), um dos partidos mais importantes do Parlamento suíço, com Christoph Blocher entre seus principais autores. O governo, as duas câmaras do parlamento e todos os demais partidos relevantes se opuseram. O Conselho Federal destacou que o resultado preserva ao executivo a flexibilidade para aplicar o princípio de neutralidade — inclusive aderindo às sanções da UE contra a Rússia — e que o país não está abandonando seu estatuto neutro.

Contexto

A neutralidade armada permanente da Suíça é reconhecida internacionalmente desde 1815, após as guerras napoleônicas, e está inscrita na Constituição suíça desde 1848. A iniciativa da SVP surgiu como reação à decisão de fevereiro de 2022 de Berna aderir às sanções da UE contra a Rússia após a invasão em grande escala da Ucrânia. Em agosto, a Suíça ampliou essas sanções, acrescentando nove pessoas e 45 empresas às listas; antes, em 2022, havia congelado ativos russos no valor de cerca de 5,75 bilhões de francos suíços. Em pesquisa da SRG no início de setembro, a oposição à proposta chegava a 63% e o apoio a 34%. Em junho, os suíços já haviam rejeitado outra iniciativa da SVP, que propunha limitar a população do país a 10 milhões. Em novembro, está previsto outro referendo, de iniciativa de partidos de esquerda, contra o afrouxamento da lei de materiais de guerra.