UE e governos condenam eleições russas em territórios ocupados da Ucrânia e anunciam sanções
A União Europeia e diversos governos condenaram a realização, pela Rússia, de eleições à Duma do Estado em territórios ucranianos temporariamente ocupados — Crimeia, Sebastopol e partes das províncias de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson — entre 18 e 20 de setembro. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, afirmou que a UE nunca reconhecerá esses pleitos e anunciou sanções contra organizadores e candidatos. Países como Estônia, Lituânia, França, Polônia, Alemanha, Suíça e Romênia também condenaram a votação, e um grupo de cinco países — Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega — divulgou declaração conjunta.
Pontos principais
- Eleições à Duma do Estado russa ocorreram entre 18 e 20 de setembro, com votação organizada também na Crimeia, Sebastopol e em partes das províncias ocupadas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson.
- A UE afirmou que nunca reconhecerá a realização dessas eleições nos territórios ocupados nem os seus resultados, classificando-as como flagrante violação do direito internacional e da Carta da ONU.
- A alta representante da UE, Kaja Kallas, anunciou sanções contra pessoas envolvidas na organização do pleito, candidatos que concorreram nos territórios ocupados e responsáveis por minar eleições livres e justas na própria Rússia.
- A UE condenou a exclusão do partido Yabloko — único partido registrado com plataforma antibélica — da lista federal e lamentou que a Rússia não tenha convidado observadores da OSCE.
- O chanceler da Estônia, Margus Tsahkna, descreveu o pleito como um "espetáculo político" voltado a consolidar o poder de Vladimir Putin.
- Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega divulgaram declaração conjunta classificando as eleições como grave violação da soberania e independência da Ucrânia e da Carta da ONU.
Por que importa
A UE formalizou o compromisso de não reconhecer as eleições realizadas nos territórios ocupados e anunciou sanções concretas, com implicações diplomáticas e jurídicas diretas. Foi a primeira vez que a Rússia organizou votação parlamentar nas partes ocupadas das províncias de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, aprofundando a tentativa de integrar esses territórios. Governos ocidentais enquadraram o pleito também como um ataque à democracia dentro da própria Rússia, citando o bloqueio ao Yabloko, a ausência de observadores da OSCE e restrições à imprensa independente. A condenações coordenadas por UE, Estônia, Lituânia, França, Polônia, Alemanha, Suíça, Romênia e um grupo conjunto de cinco países indicam amplo alinhamento internacional contra a medida.
O que aconteceu
Entre 18 e 20 de setembro, a Rússia realizou eleições à Duma do Estado, com votação organizada também na Crimeia, Sebastopol e em partes das províncias de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, ocupadas desde a invasão em grande escala. O pleito ocorreu sem observadores da OSCE, e o partido Yabloko — único registrado com plataforma antibélica — teve sua lista federal barrada pelo Supremo Tribunal russo. Em 21 de setembro, a alta representante da UE para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, divulgou declaração em nome do bloco condenando a realização do pleito nos territórios ocupados e anunciando sanções contra organizadores e candidatos, além de responsáveis por minar eleições livres e justas dentro da Rússia. Chanceleres da Estônia (Margus Tsahkna) e da Lituânia (Kęstutis Budrys) classificaram o processo como um "espetáculo político" não livre nem justo. França, Polônia, Alemanha e Suíça também condenaram a votação, e um comunicado conjunto de Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega qualificou o pleito como grave violação da soberania e independência da Ucrânia. O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia afirmou que não reconhece nem a realização nem os resultados das eleições.
O que dizem as fontes internacionais
Governos ocidentais apresentaram condenação amplamente coordenada. A UE, por meio de Kaja Kallas, classificou as eleições nos territórios ocupados como violação do direito internacional e da Carta da ONU, anunciou sanções e reafirmou apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia. Estônia e Lituânia criticaram o processo por seu caráter antidemocrático dentro da própria Rússia. França, Polônia, Alemanha e Suíça condenaram a realização do pleito nos territórios ocupados. Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega divulgaram declaração conjunta qualificando o ato como violação grave da soberania ucraniana. A Romênia também protestou contra a abertura de seções eleitorais russas na Transnístria sem consentimento de Chișinău.
Contexto
A Rússia organizou eleições de três dias para a Duma do Estado entre 18 e 20 de setembro, com votação nos territórios ocupados. Moscou não convidou observadores da OSCE. O Supremo Tribunal russo já havia cancelado o registro da lista federal do partido Yabloko, retirando da disputa o único partido registrado com plataforma explicitamente antibélica. Em 20 de setembro, as autoridades de ocupação na província de Donetsk anteciparam o encerramento da votação para 14h, alegando ameaça de ataques com drones.