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Rússia realiza eleições da Duma em territórios ocupados da Ucrânia pela primeira vez, sob condenação de Kiev e da UE

A Rússia realizou eleições parlamentares da Duma de 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo pela primeira vez territórios ucranianos que Moscou declarou anexados após o início da invasão em grande escala. A votação ocorreu em partes ocupadas das oblasts de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, além da Crimeia e Sevastopol. Ucrânia e União Europeia condenaram o processo como ilegal e afirmaram que não reconhecerão os resultados. Organizações de direitos humanos denunciaram pressões sobre residentes para participar da votação.

Pontos principais

  • As eleições da Duma de 18 a 20 de setembro de 2026 foram as primeiras realizadas em territórios ucranianos que a Rússia declarou anexados após a invasão em grande escala.
  • A votação ocorreu em partes ocupadas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, além da Crimeia e Sevastopol, com procedimentos iniciados ao final de agosto nos territórios ocupados.
  • Mais de 3,5 milhões de votantes estariam registrados nos territórios ocupados, segundo dados russos.
  • Ucrânia qualificou as eleições como ilegais; o Serviço de Segurança alertou que a participação na organização pode acarretar pena de até 10 anos de prisão com confisco de bens, conforme o Artigo 111-1, parágrafo 5 do Código Penal.
  • A UE declarou que não reconhece a votação; o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand, classificou o processo como mais uma violação grave do direito internacional.
  • Reportagens descrevem coerção: membros de comissões eleitorais acompanhados por militares russos visitaram residências; funcionários do setor público sofreram ameaças de demissão; pensionistas e pessoas com deficiência foram colocados em listas de 'desleais' com risco de perda de pagamentos sociais.
  • A CEC da Rússia, após a contagem de 95,18% dos protocolos, atribuiu 57,83% dos votos ao partido Rússia Unida.

Por que importa

A inclusão dos territórios ocupados ucranianos no processo eleitoral russo representa, segundo Kiev e Bruxelas, uma tentativa de Moscou legitimar a anexação declarada em 2022 e consolidar a integração desses territórios ao sistema legal russo. O episódio marca também a primeira votação parlamentar russa realizada durante a guerra em grande escala.

O que aconteceu

A Rússia realizou eleições da Duma de 18 a 20 de setembro de 2026 em todo o país. Nos territórios ocupados da Ucrânia — partes das oblasts de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, além da Crimeia e Sevastopol — os procedimentos eleitorais começaram ao final de agosto, mais cedo do que no restante da Rússia. Foi a primeira vez que eleições parlamentares russas foram realizadas em territórios que Moscou declarou anexados após o início da invasão em grande escala. A CEC da Rússia informou que, após a contagem de 95,18% dos protocolos, o partido Rússia Unida teria recebido 57,83% dos votos. A participação reportada no chamado 'DNR' foi de 80,88% ao final do segundo dia principal de votação, segundo a comissão eleitoral instalada pela ocupação. Reportagens e organizações de direitos humanos descreveram coerção sobre residentes: comissões eleitorais acompanhadas por militares e forças de segurança visitaram domicílios, funcionários do setor público sofreram ameaças de demissão por ausência, e pensionistas e pessoas com deficiência foram listados como 'desleais', com risco de perda de pagamentos sociais. Em uma seção eleitoral da parte ocupada de Donetsk, votantes depositaram cédulas na presença de um soldado russo armado.

O que dizem as fontes ucranianas

As fontes ucranianas utilizaram consistentemente expressões como 'pseudo-eleições' e 'eleições ilegais', enquadrando o processo como ilegítimo desde o início. A cobertura enfatiza práticas coercitivas: soldados armados nas seções eleitorais, visitas domiciliares por comissões acompanhadas de militares e forças de segurança, ameaças de demissão a funcionários do setor público e inclusão de pensionistas e pessoas com deficiência em listas de 'desleais' com risco de perda de pagamentos. As respostas institucionais destacadas incluem a resolução da Comissão Eleitoral Central da Ucrânia sobre a ilegitimidade do processo, o alerta do SBU sobre responsabilidade criminal conforme o Artigo 111-1, parágrafo 5 do Código Penal, e a nota do Ministério das Relações Exteriores classificando o processo como 'uma farsa'. Analistas ouvidos pela mídia ucraniana, como o editor-chefe do Ostrov Serhiy Harmash, descreveram a votação como um 'rito de iniciação' e uma eventual 'carta na manga' da Rússia em negociações sobre o status dos territórios ocupados. Jornalistas como Anna Murlykina relataram fraca agitação de rua nas áreas ocupadas durante a campanha.

O que dizem as fontes internacionais

A Comissão Europeia, por meio do porta-voz Christian Wigand, classificou a votação nos territórios ocupados como mais uma violação grave do direito internacional e afirmou que a UE não reconhece nem reconhecerá a realização dessas eleições fictícias ou os seus resultados. As demais fontes disponíveis na síntese são de origem ucraniana, de modo que não há base para uma comparação mais ampla de enquadramentos internacionais neste conjunto.

Onde as versões divergem

Há divergências na participação reportada no chamado 'DNR': a comissão eleitoral local citou 80,88% ao final do segundo dia principal de votação, enquanto uma participação de 75% foi anunciada após o chamado período de votação antecipada. Os relatos sobre a atividade nas seções eleitorais variam conforme a região: fontes oficiais locais afirmam alta participação, mas o jornalista Oleh Baturin relatou que, na oblast ocupada de Kherson, apenas pessoas individuais compareceram. Sobre o resultado da Rússia Unida, dados da CEC russa após 95,18% dos protocolos apontaram 57,83%, enquanto 'enquetes de boca de urna' divulgadas pela mídia russa indicaram cerca de 50%.

Contexto

A Rússia declarou a anexação das oblasts de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson em setembro de 2022, após referendos não reconhecidos internacionalmente; a anexação não recebeu reconhecimento internacional e a Rússia não controla totalmente essas regiões. A Crimeia foi anexada pela Rússia em 2014. Em 2023, a Rússia realizou chamadas eleições para órgãos regionais nos territórios ocupados, e em junho de 2026 a CEC russa adotou decisões sobre a organização do processo eleitoral nessas áreas, criando 11 distritos uninominais.