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UE prepara roteiros individuais de adesão para Ucrânia, Moldávia, Montenegro e Albânia

A União Europeia está elaborando propostas de "roteiros" individuais de adesão que darão a Montenegro, Ucrânia, Moldávia e Albânia um caminho claro e passo a passo rumo à membresia, com prazos indicativos para a conclusão das negociações. A informação foi reportada pelo Politico com base em dois altos funcionários da UE. Sete outros candidatos não serão contemplados nesta etapa, e a iniciativa ocorre em paralelo a uma revisão mais ampla da política de pré-alargamento prevista para 6 de outubro.

Pontos principais

  • Roteiros individuais de adesão estão sendo preparados para Montenegro, Ucrânia, Moldávia e Albânia
  • Incluem prazos indicativos para concluir os chamados clusters de negociação e definem obrigações tanto dos candidatos quanto dos atuais Estados-membros
  • Sete candidatos ficam de fora neste estágio: Kosovo, Macedônia do Norte e Bósnia e Herzegovina (etapas iniciais); Geórgia, Turquia e Sérvia (candidaturas congeladas por retrocesso democrático); além da Suécia, não mencionada
  • Von der Leyen prometeu apoio específico aos candidatos mais avançados no discurso sobre o Estado da União no início de setembro
  • Uma revisão paralela da política de pré-alargamento, liderada por Alexandre Adam, será apresentada aos funcionários da UE em 6 de outubro
  • A revisão propõe "integração gradual" com benefícios econômicos e acesso a projetos conjuntos como recompensa pelo progresso nas reformas

Por que importa

Pela primeira vez, países candidatos receberiam garantias explícitas de admissão condicionadas ao progresso das reformas, em vez de um processo em aberto. Os roteiros preveem prazos indicativos para a conclusão dos clusters de negociação, oferecendo uma medida concreta de progresso para os quatro candidatos incluídos. Sete outros candidatos ficam de fora desta rodada — alguns por estarem em estágio inicial, outros porque suas candidaturas estão congeladas devido a retrocesso democrático. A iniciativa é explicitamente apresentada por funcionários da UE como resposta à pressão geopolítica da Rússia, da China e às tensões com os Estados Unidos, sinalizando o alargamento como instrumento estratégico. A revisão de pré-alargamento propõe recompensas de "integração gradual" e salvaguardas internas que alterariam a forma como a UE absorveria novos membros.

O que aconteceu

A Comissão Europeia está elaborando propostas de "roteiros" individuais de adesão para Montenegro, Ucrânia, Moldávia e Albânia — os quatro países considerados mais avançados no processo de integração europeia. A informação foi reportada pelo Politico citando dois altos funcionários da UE, que falaram em condição de anonimato por se tratar de planos sensíveis. Os roteiros ofereceriam pela primeira vez garantias de admissão condicionadas à continuação das reformas, acompanhadas de prazos indicativos para a conclusão das negociações e datas indicativas para a conclusão oficial dos clusters de negociação. Os documentos também definiriam obrigações dos atuais Estados-membros, cujo consentimento é necessário para o avanço do processo. Um porta-voz da Comissão Europeia confirmou que os novos roteiros conterão listas claras de prioridades, prazos e resultados para ajudar os candidatos mais avançados. Von der Leyen já havia prometido apoio específico aos candidatos mais avançados no discurso sobre o Estado da União no início de setembro. Em paralelo, uma revisão separada da política de "pré-alargamento" da UE, liderada por Alexandre Adam, conselheiro próximo de von der Leyen, está prevista para ser apresentada aos funcionários em 6 de outubro. A revisão propõe um caminho de "integração gradual", usando benefícios econômicos e acesso a projetos conjuntos como recompensa pelo progresso nas reformas, além de mudanças nos mecanismos internos da UE para introduzir salvaguardas contra novos membros que minem áreas políticas-chave ou abandonem compromissos.

O que dizem as fontes ucranianas

Todas as fontes fornecidas são de língua ucraniana e centram-se nas perspectivas de adesão da Ucrânia, destacando repetidamente que a UE está preparando um roteiro individual para Kiev. As manchetes enfatizam que esta é a primeira vez que a Ucrânia receberá um plano de adesão "claro e passo a passo", enquadrando o movimento como um marco para Kiev. A cobertura detalha o bloqueio da Hungria sobre a abertura de clusters para a Ucrânia e cita autoridades ucranianas e polonesas para reforçar a mensagem de que a Ucrânia continua no caminho rumo à UE apesar dos obstáculos. O primeiro-ministro Sergiy Koretsky afirmou em 12 de setembro que a Ucrânia tem avançado na integração europeia e não vai se desviar desse caminho, enquanto o chanceler polonês Radosław Sikorski prometeu que Varsóvia não bloqueará os clusters de negociação.

Contexto

Ucrânia e Moldávia abriram formalmente seu primeiro cluster de negociação "Fundamentos" em 15 de junho, com o sexto cluster da Ucrânia sobre relações exteriores aberto em 14 de julho. A Hungria bloqueou o progresso na abertura dos segundo e terceiro clusters para Ucrânia e Moldávia nas reuniões do COELA em 17 e 22 de julho, e o grupo de trabalho deveria retomar os trabalhos após o recesso de verão. Von der Leyen sinalizou movimento mais rápido para os candidatos mais avançados em seu discurso sobre o Estado da União no início de setembro. O alargamento também está na agenda da cúpula de líderes da UE em 15 e 16 de outubro. O Politico já havia reportado um plano de Bruxelas para um roteiro da Albânia com o fim de 2027 como prazo para a conclusão das negociações daquele país.