Vice-primeiro da Ucrânia afirma não ver necessidade nem possibilidade de concurso para procurador-geral
Vsevolod Chentsov, vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a integração europeia e euro-atlântica, afirmou em entrevista à Yevropeiska Pravda que não vê necessidade nem possibilidade de realizar um concurso para o cargo de procurador-geral. Ele argumentou que as exigências da UE não preveem tal concurso e que não existe essa prática nos sistemas europeus. A declaração contrasta com um projeto de lei apresentado em junho no parlamento e com uma pesquisa que mostra apoio de 69% dos ucranianos a um concurso independente com participação de especialistas estrangeiros.
Pontos principais
- Vsevolod Chentsov é vice-primeiro-ministro para a integração europeia e euro-atlântica da Ucrânia.
- Chentsov afirmou que as exigências da UE não preveem concurso para o cargo de procurador-geral.
- Ele declarou que não vê necessidade nem possibilidade de realizar tal concurso, em sua opinião pessoal.
- Em junho, a chefe do comitê parlamentar de política anticorrupção, Anastasia Radina, anunciou a apresentação de um projeto de lei sobre seleção competitiva para o cargo.
- Pesquisa do KMIS indicou que 69% dos ucranianos apoiam concurso independente com participação de especialistas estrangeiros.
- Pela regra atual, o presidente escolhe o candidato, que é votado pela Verkhovna Rada; sem 226 votos, a pessoa é nomeada como procuradora-geral interina.
Por que importa
A declaração contesta diretamente um projeto de lei de seleção competitiva para procurador-geral apresentado na Verkhovna Rada, sinaliza uma divergência interna no governo sobre como reformar uma instituição-chave anticorrupção e pode enfraquecer demandas de reforma ligadas à independência judicial e do Ministério Público no contexto do processo de adesão da Ucrânia à UE.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura é feita exclusivamente por veículos de língua ucraniana, então a comparação de enquadramento descreve diferenças entre as publicações, não entre tradições de imprensa nacionais. As matérias destacam os argumentos do vice-primeiro contra o concurso e os contrastam com a posição da chefe do comitê parlamentar anticorrupção e com o dado da pesquisa do KMIS. Os veículos diferem em ênfase: alguns focam o argumento sobre as exigências da UE, outros a formulação 'nem necessidade nem possibilidade', e um amplia a entrevista para cobrir a situação com a Hungria e a Task Force com a Comissão Europeia.
Onde as versões divergem
Chentsov sustenta que as exigências da UE não preveem concurso para procurador-geral e que essa prática não existe nos sistemas europeus, enquanto Anastasia Radina, chefe do comitê parlamentar anticorrupção, afirmou que alguns Estados-membros da UE adotam a seleção competitiva. Também há divergência entre a posição pessoal de Chentsov — de que não há nem necessidade nem possibilidade de concurso — e o resultado da pesquisa do KMIS, segundo a qual 69% dos ucranianos apoiam um concurso independente com participação de especialistas estrangeiros.
Contexto
Um projeto de lei sobre seleção competitiva para o cargo de procurador-geral foi apresentado à Verkhovna Rada em junho pela chefe do comitê parlamentar anticorrupção, que também afirmou que alguns Estados-membros da UE usam esse modelo. Pesquisa do KMIS apontou que 69% dos ucranianos apoiam um concurso independente com participação de especialistas estrangeiros. Pela regra atual, o presidente escolhe o candidato, a Verkhovna Rada vota, e sem os 226 votos necessários a pessoa é nomeada como procuradora-geral interina. Especialistas avaliaram que adicionar um órgão consultivo, como uma comissão de concurso, não alteraria o modelo constitucional de nomeação. Chentsov fez as declarações em sua primeira entrevista no posto, em meio a discussões mais amplas sobre a adesão à UE — incluindo relatos de queda do veto da Hungria e a criação de uma Task Force com a Comissão Europeia — e no contexto do escândalo envolvendo o ex-procurador-geral Ruslan Kravchenko, que deixou o país em uma suposta missão à APCE da qual não participava e foi posteriormente desligado do Ministério Público.