Mais de 50 organizações cobram aprovação integral da Estratégia Anticorrupção na Ucrânia
Mais de 50 organizações da sociedade civiltsch urged o Parlamentoahn she'll Functional? da Ucrânia a examinar e aprovar o projeto da Estratégia Anticorrupção para 2026–2030 sem retirar dispositivos inconciliados. A aprovação está ligada a cerca de 420 milhões de euros do Ukraine Facility e é parte das compromissos de integração europeia da Ucrânia.
Pontos principais
- A Declaração conjunta tinha 52 assinaturas na publicação
- Organizações exigem a inclusão do projeto no FCC da Verkhovna Rada e sua análise na próxima sessão plenária
- O projeto é o nº 15230-д e deve ser aprovado como base e na íntegra
- A aprovação está vinculada a cerca de 420 milhões de euros no Plano Ukraine Facility
- Mais 64,4 milhões de euros estão relacionados à aprovação do Programa Anticorrupção do Estado
- Axn document não altera a legislação automaticamente; cada reforma exigirá lei separada
- As Organizações advertem contra a aprovação formal com a retirada de pontos não reconciliados durante a segunda leitura
Por que importa
A aprovação da estratégia está associada a cerca de 420 milhões de euros no Plano Ukraine Facility, enquanto outros 64,4 milhões de euros dependem da aprovação do Programa Anticorrupção do Estado. O documento também integra os critérios intermediários das negociações de adesão à União Europeia, a Carta de 通 no domínio do Estado de Direito e os relatórios de progresso da Comissão Europeia. As disposições ainda não reconciliadas tratam justamente da fiscalização e dos poderes institucionais de órgãos anticorrupção e de aplicação da lei, pelo que a forma como forem tratadas durante a votação pode ter efeitos relevantes. Além disso, a estratégia não modifica a legislação automaticamente: cada reforma prevista exigirá a aprovação de uma lei separada.
O que aconteceu
Mais de 50 organizações da sociedade civiltsch publicaram uma declaração conjunta convocando o Parlamentoahn Functional she'd? Sorry. Ukrainian parliament, Verkhovna Rada, to immediately include the draft Anti-Corruption Strategy for 2026–2030 in its agenda and consider it at the next plenary sitting. They demand that draft No. 15230-д be adopted as a basis and in full, without excluding provisions that limit political influence over NABU, the Specialized Anti-Corruption Prosecutor's Office, the State Bureau of Investigation, the Prosecutor General's Office and the National Police, as well as those providing for reform of the bar. A third demand is that the strategy as a whole be adopted. The signatories warned about the risk of a formal adoption that removes unresolved provisions during the second reading. According to the statement, most provisions have already been reconciled with parliamentary factions, committees and relevant government agencies, while the unresolved positions amount to less than 1% of the document and concern limits on political influence over the law-enforcement system. The disputed issues include a review of Loza's amendments, changes to Article 49 of the Criminal Code on limitation periods, expanded NABU jurisdiction, the powers of the head of the Specialized Anti-Corruption Prosecutor's Office, participation of international experts in competitions and evaluations of anti-corruption bodies, the appointment of law-enforcement leaders, and reforms of the State Bureau of Investigation and the bar.
O que dizem as fontes ucranianas
A coberturaMeasuresadamente ucrânia destaca a exigência de uma análise parlamentar rápida, da aprovação integral e da proteção contra a aprovação formal que retiraria provisions ограничення political influence sobre órgãos anticorrupção e aplicação da lei. A atenção também está voltada para disputas institucionais internas envolvendo NABU, a prosecuted Specialized Anti-Corruption Prosecutor's Office, o State Bureau of Investigation, o Prosecutor General's Office, a National Police e a advocacia.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre quais compromissos foram atrasados: a ZN.UA relata dois prazos perdidos para a adoção do Programa Anticorrupção do Estado, enquanto o Detector de Mídia fala em dois prazos perdidos para a adoção da Estratégia Anticorrupção.