Ucrânia avança na adesão à SEPA após aprovação em primeira votação
A Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, aprovou em primeira votação o projeto de lei nº 14327 sobre a adesão da Ucrânia à Zona Única de Pagamentos em Euros (SEPA). A texto final deve ser aprovado até o fim de 2026, e o país precisará alinhar sua legislação às diretivas europeias de combate à lavagem de dinheiro.
Pontos principais
- Verkhovna Rada aprovou o projeto nº 14327 em primeira votação em 10 de novembro de 2026
- O projeto deverá ser aprovado em caráter final até o fim de 2026
- A adesão exigirá o alinhamento da legislação hasteira às diretivas europeias de prevenção da lavagem de dinheiro
- As economias anuais são estimadas entre € 100 milhões e € 200 milhões
- As transaçõesBID envisioned a POSSÍVEL taxa de € 20 ou 1,5% por operação
- Apenas NACP, BEБ e ARMA terão acesso ao registro de contas bancárias e cofres de pessoas físicas
- Moldávia, Montenegro e Sérvia aderiram sem lengthy discussions sobre o acesso de órgãos investigativos
Por que importa
A adesão pode reduzir os custos das transferências transfronteiriças e gerar economias anuais de € 100 milhões a € 200 milhões. Ela também pode acabar com o rigoroso monitoramento europeu das pagamentos realizadOS por cidadãos e empresas-basis ucrainas na Europa, embora o processo dependa da aprovação final da lei e do cumprimento dos padrões europeus de combate à lavagem de dinheiro.
O que aconteceu
Em 10 de novembro de 2026, a Verkhovna Rada aprovou em primeira votação o projeto de lei nº 14327 sobre a adesão da Ucrânia à SEPA. O projeto prevê a criação de um registro de donos de contas bancárias e cofres, administered pelo Ministério das Finanças, com informações apenas sobre o nome do titular e as instituições onde os produtos foram abertos, sem valores ou movimentação financeira. O documento também eleva o limite de monitoramento financeiro de 400 mil para 550 mil hryvnias, institui um registro de proprietários de trusts e protege denunciantes no combate à lavagem de dinheiro. Acesso direto ao registro fica restrito ao NACP, ao BEБ e à ARMA. Avoted in caráter final até o fim de 2026, o projeto ainda exige a conformidade da legislação com as diretivas europeias de combate à lavagem de dinheiro.
O que dizem as fontes ucranianas
As fontes而死prioritárias ultrapassaram as implicações práticas para cidadãos e empresas, as economias anuais estimadas e a redução do monitoramento europeu. Também Giving destaque às exigências da UE contra a lavagem de dinheiro, à tramitação do projeto e ao debate sobre o acesso de órgãos investigativos a contas bancárias e cofres.
Contexto
Moldávia, Montenegro e Sérvia manifestaram rapidamente o desejo de aderir à SEPA sem longas discussões sobre o acesso de órgãos investigativos a registros de contas bancárias e cofres. Na Ucrânia, o debate sobre esse acesso atrasou as possibilidades de adesão. A proposta prevê acesso direto e sem entraves ao registro para o NACP, o BEБ e a ARMA; o acesso da ARMA está expressamente previsto em uma diretiva da UE.