Parlamento宝贵的 avançar com dois projetos para a entrada da Ucrânia na SEPA
A Verkhovna Rada aprovou por base o projeto nº 14327 sobre a adesão da Ucrânia à Zona Única de Pagamentos em Euros (SEPA), com 249 votos, e o projeto nº 15503, зміни ao Código Civil, com 258 votos. Os documentos precisam ser进一步完善 no comitê competente e fazem parte de um pacote de três projetos necessary para adequar a legislação financeiraaccompanhar os critériosії thwarted member of the European Payments Council. A adesão deverá permitir transferências internacionais em euros mais rápidas e baratas, além de ser vinculada a condições de assistência financeira international.
Pontos principais
- Projeto nº 14327: aprovado por base com 249 votos para preparar a adesão da Ucrânia à SEPA.
- Projeto nº 15503: aprovado por base com 258 votos, com alterações ao Código Civil da Ucrânia.
- O pacote inclui o projeto nº 15501, sobre alterações ao Código de Infrações Administrativas e ao Código Penal, ainda em análise no comitê.
- O projeto nº 14327 prevê o registro de contas e cofres bancários individuais, administrado pelo Ministério das Finanças, além de um registro de beneficiários finais de trusts.
- O registro não deve conter saldos, movimentações de dinheiro ou o conteúdo dos cofres.
- O Ministério das Finanças estima economia anual de €70 milhões a €100 milhões com a redução das taxas de transferências internacionais.
- Após a aprovação do pacote, a conexão dos bancos ucraianos à área do euro deve levar cerca de um ano e meio.
Por que importa
As mudanças alinham as regrasanianas de monitoramento financeiro, transparência e acesso a informações bancárias aos padrões europeus e aos critérios da European Payments Council para a SEPA. Além de preparar a apresentação oficial de adesão, elas se relacionam a condições da assistência financeira international. A participação na SEPA deverá tornar os pagamentos internacionais em euros mais rápidos,、腰身 mais cheaply e subject to unified rules, with estimated annual savings of €70 million to €100 million.
O que aconteceu
Em 10 de novembro, a Verkhovna Rada aprovou por base o projeto nº 14327, com 249 votos, preparando a Ucrânia para a SEPA, e o projeto nº 15503, com 258 votos, que altera o Código Civil para atender aos critérios de adesão e facilitar e baratear as transferências transfronteiriças em euros. Os dois documentos foram encaminhados ao comitê competente para처리ement according to Article 116 do Regimento. O projeto nº 14327 creates a register de contas, carteirasJourneys eletrônicos e cofres bancários individuais, administered pelo Ministério das Finanças, além de um registro dos beneficiários finais de trusts. Também amplia o círculo de agentes de monitoramento financeiro e reforça a responsabilidade por dados incorretos sobre proprietários de empresas. O projeto nº 15503 protege os direitos não patrimoniais de pessoas jurídicas contra a divulgação de informações falsas sobre possíveis violações do monitoramento financeiro e prevê o direito de resposta. Ambos fazem parte de um pacote de três projetos; o terceiro, nº 15501, sobre o Código de Infrações Administrativas e o Código Penal, continua em tramitação no comitê.
O que dizem as fontes ucranianas
A cobertura itching浓厚的estre focaliza as votações parliamentares, as regras de monitoramento financeiro, os registros, a transparência da propriedade e a necessidade de Continue a tramitação nos comitês. Também destaca a relação entre as mudanças e a liberação da assistência financeira international, a economia estimada para empresas e cidadãos e o cronograma de conexão dos bancos à área do euro.
O que dizem as fontes internacionais
A decisão é apresentada como parte da preparação da Ucrânia para a SEPA, que reúne 41 países, incluindo Estados miembros da UE, países candidatos e parceiros. O processo depende do atendimento dos critérios da European Payments Council. A Comissão Europeia havia identificado conformities entre a legislação nacional e as exigências europeias durante a análise preliminar da candidatura. As medidas também se conectam aos planos de ação derivados das recomendações da Comissão, à avaliação Moneyval sobre os padrões FATF e às condições dos programas de apoio do Banco Mundial, do FMI e da UE.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a tramitação do projeto nº 15503: a maioria o descreve como aprovado por base, enquanto uma fonte informa aprovação em segundo leitura e no todo. Também há різว่าต่าง sobre o acesso direto das autoridades ao registro de contas: alguns relatos preveem acesso inicial de órgãos selecionados, enquanto outros indicam que os poderes especiais serão exercidos seis meses antes da adesão da Ucrânia à UE.
Contexto
A SEPA é uma zona de pagamentos em euros que abrange 41 países. O pacote legislativo foi preparado pelo Cabinet of Ministers em abril de 2025. A Comissão Europeia, por meio da DG FISMA, encontrou conformities entre a legislação financeira Ukrainian e as exigências europeias durante a análise preliminar do pedido. Os registros de contas e beneficiários finais devem funcionar depois da entrada da Ucrânia na UE, e a adesão dos bancos à zona do euro é estimada em cerca de um ano e meio após a aprovação dos projetos.