Ucrânia prioriza defesa e previdência e suspende obras não essenciais por crise fiscal
O Gabinete de Ministros da Ucrânia aprovou em 28 de setembro uma decisão que prioriza gastos estatais em meio a uma crise fiscal, destinando recursos a poucos alimente defesa, aposentadorias, pagamentos sociais e salários de servidores, e adiando até o fim da guerra obras de construção, reconstrução, reparos capitais e projetos de urbanização não essenciais. O primeiro-ministro Serhiy Koretsky atribuiu parte da pressão ao atraso de financiamento internacional ligado ao descumprimento, pela Ucrânia, de compromissos com parceiros.
Pontos principais
- Decisão do Gabinete de 28 de setembro prioriza defesa, aposentadorias, pagamentos sociais e salários de servidores públicos.
- Obras de construção, reconstrução, reparos capitais e urbanização (parques, praças, fontes, requalificação de calçamentos) não essenciais são adiadas até o fim da guerra.
- Koretsky afirma que parte do financiamento internacional previsto não chegou, em parte porque a Ucrânia não cumpriu compromissos com parceiros.
- Orçamento de guerra prevê gastos acima de 8 trilhões de UAH contra recursos próprios de cerca de 3,7 trilhões; dos US$ 52,6 bilhões necessários, parceiros confirmaram apenas US$ 20 bilhões.
- Ministério da Defesa tem déficit de US$ 27 bilhões; governo diz ter encontrado cerca de US$ 7 bilhões via economia e otimização interna.
- Zelensky deu prazo até 15 de outubro para o governo cumprir sua parte e até o fim do ano para cobrir todas as necessidades financeiras de defesa.
- Governo convocou administrações locais a rever seus orçamentos e pediu ao parlamento aprovação de aumento de IVA e impostos especiais para financiar novas despesas de apoio a empresas.
Por que importa
A decisão reorienta o orçamento de guerra da Ucrânia para defesa e obrigações sociais protegidas, em detrimento de infraestrutura e construção. Ocorre quando o Ministério da Defesa enfrenta déficit de US$ 27 bilhões, que o governo afirma ter conseguido cobrir apenas parcialmente por meio de otimização interna (cerca de US$ 7 bilhões). A admissão pública de Koretsky de que parte da pressão decorre do descumprimento, pela Ucrânia, de compromissos com parceiros é incomum e pode influenciar a relação com doadores. Zelensky fixou prazo até meados de outubro para o governo cumprir sua parte e até o fim do ano para cobrir todas as necessidades financeiras de defesa. A austeridade também atinge governos locais e antecipa possíveis aumentos de IVA e impostos especiais que ainda dependem do parlamento.
O que aconteceu
Em 28 de setembro, o primeiro-ministro Serhiy Koretsky anunciou que o Gabinete de Ministros aprovou uma decisão definindo a prioridade dos gastos estatais diante de uma situação difícil das finanças públicas. Os recursos serão direcionados prioritariamente para defesa, aposentadorias, pagamentos sociais e salários de professores, médicos e outros servidores do setor público. Gastos não prioritários — novas construções, reconstruções, reparos capitais sem importância crítica, além de projetos de urbanização como parques, praças, fontes e requalificação de calçamentos — ficam suspensos até o fim da guerra. Koretsky afirmou que parte do financiamento internacional previsto não chegou, inclusive porque a Ucrânia não cumpriu parte de seus compromissos com parceiros. Por meio de economia e otimização interna, o governo diz ter encontrado cerca de US$ 7 bilhões dos US$ 27 bilhões necessários para garantir as Forças de Defesa e os pagamentos a militares. O sexto orçamento de guerra apresentado à Verkhovna Rada prevê gastos acima de 8 trilhões de UAH, contra recursos próprios de cerca de 3,7 trilhões; dos US$ 52,6 bilhões (cerca de 2,3 trilhões de UAH) solicitados, parceiros confirmaram apenas US$ 20 bilhões (864 bilhões de UAH). Koretsky também pediu que órgãos de autolocalização revisem seus orçatórios e limitações despesas não prioritárias, e o governo propôs financiar novas despesas de apoio a empresas com aumento de IVA e impostos especiais, sujeito a aprovação parlamentar. O presidente Zelensky deu ao governo prazo até 15 de outubro para cumprir sua parte das obrigações e até o fim do ano para cobrir totalmente as necessidades financeiras de defesa, e pediu ao parlamento um cronograma igualmente claro.
Onde as versões divergem
Uma fonte atribui a declaração sobre priorização de gastos ao primeiro-ministro Denys Shmyhal, enquanto todas as demais fontes (e as próprias declarações do primeiro-ministro) nomeiam Serhiy Koretsky.
Contexto
O orçamento estadual da Ucrânia adotado antes da guerra já previa déficit recorde de 1,9 trilhão de UAH, cerca de 18,5% do PIB, com o bloco de segurança absorvendo mais da metade dos gastos. Um regime de "economia rigorosa" para despesas não relacionadas à defesa foi anunciado em 1º de setembro, e em 14 de setembro o primeiro-ministro descreveu as finanças públicas como próximas do nível crítico. O sexto orçamento de guerra apresentado à Verkhovna Rada prevê gastos acima de 8 trilhões de UAH contra recursos próprios de cerca de 3,7 trilhões, deixando um hiato de 4,3 trilhões a ser coberto por assistência internacional. Parceiros europeus e o FMI condicionam novos repasses à implementação de reformas acordadas, e comissários da UE enviaram ao parlamento uma lista de leis para desbloquear financiamentos já acordados. Um novo sistema de remuneração militar anunciado em junho não chegou a ser implementado por falta de recursos, representando cerca de 1 trilhão de UAH em obrigações não executadas. Estimativas independentes indicam que um dia de guerra em 2026 custa à Ucrânia cerca de US$ 190 milhões, US$ 50 milhões a mais do que dois anos antes.