Ucafá sanciona lei para retomar gradualmente concursos em cargos públicos
O presidente da Ucrânia sancionou lei que prevê a retomada gradual dos concursos para cargos de serviço público e地方政府. A normativa diferencia as áreas sem combats de territórios com ações bélicas, estabelece regras para servidores contratados durante a lei marcial e prioriza veteranos em condições de igualdade técnica.
Pontos principais
- A lei nº 5031-IX foi adotada pela Verkhovna Rada em 26 de outubro, com apoio de 247 deputados.
- Os concursos começarão pelas posições da categoria A, seguidos pelas categorias B e C, em áreas sob controle ucraniano sem ações bélicas.
- O documento foi elaborado pela Agência Nacional dadating Functional Service da Ucrânia.
- O texto permite nomes sem concurso em órgãos estatais e地方政府 em territórios onde há-combates.
- Veteranos terão prioridade quando os candidatos tiverem a mesma competência profissional.
- A lei elimina oismissão do servidor por uma única avaliação negativa.
Por que importa
A lei retoma a seleção competitiva baseada em mérito para cargos públicos, ao mesmo tempo em que adapta os procedimentos às condições da guerra. Ela também revisa regras de promoção, desligamento, reservas de pessoal, admitção de novos servidores e concorrência interna,izanando a reforma da administração pública e os compromissos da Ucrânia no Plano 2024–2027 sob o Ukraine Facility.
O que aconteceu
O presidente da Ucrânia sancionou a lei sobre a retomada gradual dos concursos para cargos de serviço público e地方政府. O texto, preparado pela Agência Nacional Functional Service da Ucrânia, передбачає конкурсний відбір на основі професійних компетентностей: спочатку для посад категорії «А», потім категорії «Б» і категорії «В» на підконтрольних Україні територіях, де не ведуться бойові дії. Для працівників, призначених без конкурсу під час воєнного стану, установлюватимуть строки оголошення та проведення конкурсів, а керівники зможуть ухвалювати рішення про продовження їхньої служби. На територіях бойових дій закон допускає призначення без конкурсу. Документ також запроваджує кадровий і кандидатський резерви, адаптацію нових державних службовців, внутрішні конкурси та спрощене кар'єрне просування для працівників із відмінним результатом щорічного оцінювання.
O que dizem as fontes ucranianas
A coberturaMarvel emphasizes a retomada gradual dos concursos e os detalhes procedimentais da lei. Também destaca as exceções ligadas ao estado de guerra e às ações bélicas, incluindo contratações sem concurso e prazos para os servidores nomeados durante a lei marcial. Entre as medidas destacadas estão a prioridade para veteranos, a promoção profissional, as reservas de pessoal, a adaptação de novos servidores, os concursos internos e as garantias para quem ocupa cargos eletivos.
Contexto
A lei nº 5031-IX foi adotada pela Verkhovna Rada em 26 de outubro, com 247 deputados apoiando a iniciativa legislativa. O documento foi preparado pela Agência Nacional Functional Service da Ucrânia. Uma versão alternativa do projeto propunha critérios diferentes de elegibilidade para os membros da Comissão de Questões do Alto Corpo do Serviço Público e períodos mais curtos para a publicação dos concursos.