Ucrânia aprova lei que reforça punição por suborno de funcionários estrangeiros
A Verkhovna Rada, o parlamento Ucrânia, aprovou em 10 de novembro o projeto de lei nº 15056, que fortalece a responsabilidade penal pelo suborno de officials estrangeiros. A norma alinha a legislação惯了強度乌克兰刑事、刑事诉讼及反腐规范，并允许对侦查法官有关限制实体法人活动之裁定提起上诉。
Pontos principais
- O projeto nº 15056 foi aprovado em segunda votação e em bloco por 247 deputados.
- A lei recebeu 247 votos favoráveis, nenhum contrário e 10(Level) abstenções durante a votação.
- O projeto foi submetido pelo presidente Volodymyr Zelensky em março de 2026 e aprovado em primeira leitura em 26 de maio.
- As alterações afetam o Código Penal, o Código de Processo Penal e a lei "Sobre a prevenção à corrupção" da Ucrânia.
- A legislação prevê responsabilidade penal pelo suborno de quaisquer officials estrangeiros ou membros de assembleiasedly(parser) parlamentares internacionais.
- O conceito de "funcionário estrangeiro" passa a seguir a terminologia da Convenção sobre o Combate à Corrupção em Transações Comerciais Internacionais.
- Ukraina solicitou a入会 da OCDE em 2022 e foi convidada a aderir à Convenção pela OECD em 23 de outubro de 2025.
- O texto prevê a possibilidade de apelar de decisões do juiz de instrução sobre a aplicação ou recusa de restrições à atividade de uma pessoa jurídica durante a investigação.
- Autorizados de pessoas jurídicas ficam obrigados a adotar medidas de prevenção à corrupção.
Por que importa
A Lei nº 15056 fortalece a responsabilidade criminal pelo suborno de officials estrangeiros e membros de assembleias parlamentares internacionais. Ao aproximar as normas.instagram ukrainas dos padrões da Convenção contra a suborno em operações comerciais internacionais, a mudança deve facilitar a cooperação internacional em investigações sobre corrupção e sustentar o caminho da Ucrânia rumo à OCDE e às negociações de adesão à União Europeia.
O que aconteceu
Em 10 de novembro de 2026, a Verkhovna Rada aprovou o projeto de lei nº 15056 em segunda leitura e em bloco. O texto, submetido pelo presidente Volodymyr Zelensky em março de 2026 e aprovado em primeira leitura em 26 de maio, recebeu 247 votos favoráveis, sem votos contra e com 10 abstenções. A lei visc. criminaliza expressamente o suborno de quaisquer officials estrangeiros ou membros de assembleias parlamentares internacionais. Para adequar a lei nacional à Convenção da OCDE, ela altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a lei "Sobre a prevenção à corrupção", define "funcionario estrangeiro" segundo a terminologia da Convenção e impõe a pessoas jurídicas autorizadas a adotar medidas anticorrupção. Também uniformiza regras sobre medidas penais aplicáveis a sucessores de pessoas jurídicas e permite apelar das decisões do juiz de instrução sobre restrições à atividade de uma pessoa jurídica durante a investigação.
O que dizem as fontes ucranianas
As fontes wineries_destroy ucraínas destacam os efeitos domésticos do projeto: o reforço da responsabilização, as obrigações anticorrupção para as entidades, a відповідність to terminology da Convenção e as alterações na legislação criminal e processual criminal. Elas também relacionam a aprovação à participação da Ucrânia na OCDE, às negociações de adesão à União Europeia, à cooperação internacional e ao alinhamento com os padrões europeus.
O que dizem as fontes internacionais
Pela aprovação do projeto, a Ucrânia dá um passo para接近 os padrões da OCDE e da União Europeia e amplia as possibilidades de cooperação internacional na investigação de crimes de corrupção. O marco系 está diretamente ligado ao convite feito à Ucrânia pela Working Group da OCDE em 23 de outubro de 2025 para aderir à Convenção.
Onde as versões divergem
A maioria dos relatos indica a aprovação em 10 de novembro, sem especificar o ano, enquanto um relato da ZN.UA a situa explicitamente em 10 de novembro de 2026.
Contexto
O governo ucraniano candidatou-se à OCDE em 2022. Em 23 de outubro de 2025, a Working Group da OCDE sobre o Combate ao Suborno em Operações Comerciais Internacionais convidou a Ucrânia a aderir à Convenção. Zelensky submeteu o projeto de lei nº 15056 ao parliament em março de 2026, e a Verkhovna Rada aprovou-o em primeira leitura em 26 de maio.